1 Começou ontem a campanha para as eleições presidenciais e muitos eleitores estão ainda indecisos, alguns mesmo angustiados sobre a decisão de em quem votar. Gostaria então de começar o ano e o artigo com uma boa “notícia”. Ao contrário dos cinco presidentes que tivemos, e que exerceram dois mandatos, há fortes possibilidades de que, pela primeira vez, o próximo presidente exerça um único mandato. Isto é, caso considere, retrospetivamente, que votou mal na primeira volta, na perspetiva dos dois candidatos que passarão à segunda volta, muito provavelmente terá ocasião de votar noutras eleições, de resultado incerto, daqui a cinco anos. Em dez eleições presidenciais, só houve uma em que foi necessária uma segunda volta: Mário Soares contra Freitas do Amaral. Freitas, derrotado, arrecadou 46% dos votos na primeira volta. A fazer fé na maioria das sondagens, será a primeira vez em que o putativo candidato vencedor na primeira volta terá tão pouco peso eleitoral relativo. Mesmo considerando eventuais ganhos de notoriedade com o exercício do primeiro mandato, que até poderão não existir, o mais certo é termos uma novamente disputada eleição presidencial, daqui a cinco anos.

Passada a boa notícia, vamos à complexidade destas eleições que reside em saber se se deve encarar o voto na primeira volta como exclusivamente para se eleger o futuro Presidente, ou também como um voto instrumental para as próximas eleições legislativas que, segundo Luís Montenegro serão daqui a três anos e meio, mas que ninguém sabe de facto quando serão. É óbvio que estas eleições não são apenas eleições presidenciais. Se o fossem, não teria havido necessidade dos partidos apresentarem o seu candidato presidencial. Todos os cinco maiores partidos (PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal e Livre) apoiam um candidato, e mesmo dois partidos, com menor apoio parlamentar (PCP e Bloco de Esquerda), o fazem. A meu ver, fizeram bem em apoiar uma candidatura, embora por razões diferentes. Dos candidatos apoiados pelos maiores partidos só dois têm possibilidade de, passando à segunda volta, ganharem: António José Seguro e Marques Mendes. André Ventura concorre, não para vencer, mas para ganhar visibilidade pública. Usa, inteligentemente, uma perversa lei de financiamento das campanhas presidenciais que premeia quem diz que vai gastar mais, e que lhe pagará, só com o dinheiro público todos os outdoors de campanha. O financiamento da campanha depende quer do número de votos (só recebem os candidatos que tiverem mais de 5% dos votos), quer também do orçamento de despesas da campanha, pois não se pode receber mais do que o que foi orçamentado. Como se pode ver pelo orçamento de Ventura, que ascende a 900 mil euros, os 350 mil euros de gastos previstos com propaganda, comunicação, cartazes e estruturas, serão totalmente cobertos pela subvenção pública orçada em 400 mil euros. Cotrim de Figueiredo também não corre riscos, nem financeiros, pois facilmente alcançará os 5% dos votos, nem políticos pois dificilmente passará a uma segunda volta. Já os candidatos apoiados pelos pequenos partidos (Livre, BE e PCP), que provavelmente não receberão subvenção pública, a presença nesta campanha é essencial para tentar fidelizar, ou mesmo potenciar, o seu eleitorado. A ideia de que estes candidatos à esquerda deveriam desistir para Seguro, ou que Cotrim deveria desistir para Marques Mendes enferma de dois problemas. As convergências trabalham-se antes de lançar as candidaturas, ora aconteceu precisamente o contrário. Por outro lado, se uma desistência é necessária para um(a) candidato(a), a favor de quem se desistiu, passar à segunda volta é porque ele(ela) estará em terceiro ou quarto lugar nas preferências dos eleitores. Nestas condições merecerá ser eleito(a)?

2 Cada eleitor julgará se encara a primeira volta destas eleições como exclusivamente presidencial. Se o fizer, tem sobretudo quatro opções de voto convicto ou “útil”. Se mais partidário e de direita em Marques Mendes, se de esquerda em Seguro, se mais independente e do centro em Gouveia e Melo e, finalmente, se quer fazer um voto de “protesto” em Ventura. Só estes quatro têm reais possibilidades de passar a uma segunda volta, e só os três primeiros poderão ganhar uma segunda volta. O voto convicto em Marques Mendes deve assentar essencialmente em duas leituras políticas. De que o governo de Luís Montenegro está a governar bem e de que não há necessidade de um certo contrapoder “fiscalizador” do Presidente em relação ao primeiro-ministro na sua magistratura de influência,. Em contrapartida se se considera que Marques Mendes não tem autonomia em relação a decisões do governo e que não se devem pôr os ovos todos no mesmo cesto (PSD), fica a opção de voto convicto ou útil em Seguro ou Gouveia e Melo. Seguro tem a vantagem da experiência política e de, sendo apoiado pelo PS, não estar demasiado ligado ao partido. Tem capacidade de diálogo e concertação, falta-lhe por vezes clareza nas ideias e firmeza na decisão. Gouveia e Melo, é ainda uma parcial incógnita. Só agora começa a ter alguma experiência política e a clarificar o seu pensamento político, a ter uma postura mais assertiva, o que é positivo, mas que pode resvalar para um certo autoritarismo.

Porém, se considerarmos que o significado destas eleições ultrapassa a decisão de qual vai ser o próximo Presidente da República, as coisas são mais complexas e o voto “útil” é diferente. Os resultados da primeira volta, embora não possam ser transpostos para intenções de voto nas legislativas – até pela presença do candidato Gouveia e Melo não associado a nenhum partido – terão inevitavelmente uma leitura política nacional. Estas eleições são, também, mais um passo numa reconfiguração do sistema político português, que sofreu um abalo nas últimas eleições legislativas, mas que está longe de estar estabilizado. Nesta perspetiva, o voto “útil” é, na primeira volta, o voto sincero no candidato mais próximo da preferência política do eleitor independentemente da probabilidade de passar a uma segunda volta. Trata-se de voto prospetivo naquilo que se considera ser a desejável evolução do sistema político português, partindo dos partidos existentes. Aqui parece-me que, para quem não se revê nos candidatos associados aos partidos tradicionais (PSD, PS e PCP) só há dois votos úteis que fazem sentido, consoante o posicionamento ideológico de cada um. À direita, em Cotrim de Figueiredo, pois a Iniciativa Liberal é o partido de direita moderno que faz falta para uma reconfiguração da direita liberal em Portugal. À esquerda em Jorge Pinto, pois o Livre é o partido de esquerda moderna, ecologista e europeísta, que tem sentido que continue a crescer.

PS. O Xerife e os cowboys voltaram a dominar a América. Refiro-me em particular a dois. O Xerife-mor, de seu nome Donald J. Trump, e o seu principal acólito Marc Rubio. No dia 3 foi a Venezuela, mas na conferência de imprensa os avisos foram dados para todas as restantes nações da América do Sul e Central. Cuba que se prepare. A Europa, com as suas declarações dúbias (com honrosas excepções, caso de Sanchez) assobia para o lado. Até ao dia em que Trump, ou algum dos seus ajudantes, se lembre de pôr em prática aquilo que já disse: que a posse da Gronelândia é essencial para a segurança dos Estados Unidos. Rubio disse-o claramente: é preciso acreditar no que diz Donald Trump, pois ele diz e faz. Será apenas nesse dia que a Europa perceberá que é tarde demais para se distanciar politicamente de Trump, mesmo mantendo sólida a aliança transatlântica?