Primeira reunião, primeiro desastre. A Assembleia Municipal de Lisboa (AML), logo após a tomada de posse, tinha como ponto único a eleição da respectiva Mesa, composta por um Presidente e dois Secretários. Todos os erros se alinharam num trotezinho ligeiro em direcção à estupidez. Vamos por partes, e devagarinho, para que não fique nada por explicar.
A Mesa da Assembleia tem de ser eleita com a maioria dos votos dos deputados. Quer isto dizer que, apurados todos os votos, incluindo as abstenções, nenhuma mesa pode ser eleita com mais votos “contra” do que votos “a favor”. Qualquer lista proposta a votação tem de poder ser aprovada ou rejeitada.
No caso de ser apresentada uma única lista, essa proposta seria submetida ao voto secreto dos deputados e avaliada a sua aprovação desta maneira. Acontece que foram apresentadas duas listas. No limite, e pela mesma lógica, podiam até estar em discussão quatro ou cinco propostas e a Assembleia tinha de dar aos deputados a possibilidade de as rejeitar todas. Não foi o que sucedeu.
Houve quem avisasse. O grupo municipal do Chega explicou que o método de votação que punha num único boletim “lista A”, “lista B”, ou “abstenção”, obrigava a Assembleia a optar por uma delas. Não permitia rejeitar ambas as propostas. Essa possibilidade devia ser posta à disposição dos deputados como sempre acontece com qualquer proposta em apreciação. A esquerda, que é profissional nestes detalhes, insistiu num único boletim de voto. E a direita, que tem maioria na Assembleia, tratou a explicação do Chega com a desconfiança habitual: PSD, IL, e CDS engoliram a preferência da esquerda e caíram na armadilha.
Foram assim apurados os resultados que deram à Assembleia Municipal de Lisboa uma Mesa aberrante: lista A (da coligação de Moedas), 31 votos; lista B (do PS, Livre e PAN), 37 votos; entre abstenções, brancos, e nulos, somam-se mais 7 votos.
Duas constatações. Em primeiro lugar, a esquerda, que soma 37 deputados, uniu-se, entendeu-se com a CDU, e votou profissionalmente na lista da esquerda. Em segundo lugar, a direita, que soma 38 deputados, dividiu-se e apenas conseguiu 31 votos a favor da lista da direita. Faltaram-lhe 7 votos.
Isto foi o que aconteceu. Assim que tomou posse, a direita na Assembleia Municipal de Lisboa aplicou-se a eleger uma Mesa de esquerda. Há quem se esconda atrás das regras para sacudir a responsabilidade pela escolha desastrosa do método de votação, que teoricamente o Regimento teria forçado. Não forçou. Se a direita quisesse livrar-se da esquerda, podia ter retirado a sua própria proposta, voltando a apresentá-la apenas depois da lista da esquerda ser votada e rejeitada. Deixaria a esperteza manhosa da esquerda resolvida no primeiro round. E a seguir trataria de negociar uma alternativa entre si.
Não negociou. Cedeu ao preconceito, ao amadorismo, à incultura política e ao desrespeito pelos eleitores. Quem votou em Lisboa deu à Assembleia Municipal a primeira maioria de direita em décadas de existência. Essa maioria não serviu para nada. Ou serviu, em parte para explicar porque é que a esquerda conquista o poder e a direita se limita, de vez em quando, a conquistar um ou outro governo. Tamanha idiotia dá vontade de chorar.
A Mesa eleita na terça-feira passada pode ser destituída. Pode, na prática, nem chegar a presidir coisa alguma, se esse for o desejo adulto e genuíno da direita que ganhou a Assembleia Municipal. Vai a direita pôr-se esperta? Vai a direita entender-se para dar consequência à maioria que tem? Vai a direita transformar em políticas de direita os votos que os eleitores de direita lhe confiaram? Vai a direita compreender o que a cidade lhe disse?
