O Governo colocou, esta semana, à consulta pública, uma definição das aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania. Mas só será possível comentá-las, respondendo a duas questões: 1ª) Para que serve a escola? 2ª) Que disciplina de cidadania é desejável?
A escola é um lugar de conversação, e de uma conversação que visa a aprendizagem. Podemos procurar “novas competências”, “novos métodos”, “novas linguagens”, mas, na realidade, a escola baseia-se sempre num contrato social inalienável: os professores ensinam, os alunos aprendem. E os professores ensinam não as suas opiniões, mas aquilo que, à época, se entende como conhecimento verdadeiro.
No entanto, quando dizemos que a escola deve transmitir um conhecimento verdadeiro, não podemos assumir que todo o conhecimento é verdadeiro no mesmo grau e ao mesmo tempo. Podemos dizer que “a Evolução é verdade” e que “a existência de Deus é verdade”, mas “verdade”, nos dois contextos, transmite dimensões semânticas diferentes. O mesmo se diga quando se quer conferir veracidade à factualidade do Holocausto, ou se tenta aplicar o termo “verdade” a dilemas éticos, como o aborto ou a eutanásia. Daí que a escola tem o dever de transparecer nas aprendizagens estes matizes, porque nem tudo está ao mesmo nível.
Ora, a chantagem emocional que apelida como “direito humano” quase todos os temas disputados, não contribui para isso. A escola serve, ao invés, para introduzir à complexidade do mundo. Lembro-me, a esse respeito, do meu manual de Físico-química ter, na ocasião em que falava do Big Bang, um quadrado do lado esquerdo, com o título: “o que é que esta teoria não consegue explicar”. E é estranho que a mesma exigência crítica e científica não se aplique a tantos temas.
No entanto, considerar que a escola ensina e a família educa é redutor. A escola não é uma linha de montagem, nem a família um centro de correção. Neste âmbito, não pode haver antagonismos. Para bem e para mal, nascemos num contexto circunscrito ao nível das relações. A família, os amigos da família, os vizinhos, os conhecidos. Através deles herdamos quer horizontes, quer vieses e através deles vivemos numa comunidade. Mas a escola acaba por ser o alargar dessa comunidade. A possibilidade de cada um conhecer o mundo para além do seu mundo. A possibilidade de sair da lógica tribal. E é neste âmbito que ganha importância uma disciplina de cidadania. Nomeadamente quando existe como introdução e contacto com a comunidade maior, que é a aldeia, o concelho ou país.
Parece-me, por isso, irresponsável dizer-se que “sobre isto fala-se em casa”. Sejamos realistas. Sabemos bem que, para algumas famílias, há temas tabus, e que nem sempre há à vontade para falar sobre certos temas. Mas também é idílico considerar que a escola é uma espécie de fonte de água cristalina, único e sumo bem, na qual a juventude se batiza diariamente imbuída do mais apetrechado sentido cívico.
Como clérigo, conheço as tentativas de uma doutrina procurar viver dentro dos lençóis de cada um. Tal como não acho correto que tal seja feito em nome de Deus, também não concordo que o seja em nome do Estado. Mas não me parece que uma abordagem saudável à sexualidade possa cair nesse erro.
No entanto, Cidadania tem mais a ver com a organização da cidade, do que com a intimidade. Mas nem toda a sexualidade é intimidade. Há uma dimensão de saúde pública que não pode ser descurada. Nesse sentido, as aprendizagens essenciais falam de “expressar afetos através de uma comunicação positiva, respeitadora e assertiva” (1º Ciclo), “relacionar-se consigo e com as outras pessoas com empatia e respeito, numa perspetiva de bem-estar; respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa; estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento” (2º / 3º Ciclo), “saber identificar aspetos a valorizar no âmbito das relações interpessoais” (Secundário). Podemos perguntar se é suficiente, se é justo, mas ninguém terraplanou o tema. E, por isso, há um salto em frente que não devemos estar dispostos a dar.
Esta semana, na concorrência, o ex-Ministro da Educação, João Costa, afirmou que quem concorda com esta proposta quer “amarrar os jovens à gravidez indesejada, à doença e à violência” ou promover “o obscurantismo militante”. Creio que não. E julgo que tão perigoso como uma sociedade sem liberdade, sem democracia ou Estado de Direito, é viver num país onde a discordância se torna sinal de que alguma das partes vive entre o paleolítico e o homem de Neandertal.
Temos de estar conscientes de algo fundamental: a disciplina é de cidadania. E, tal como dando Camões, na disciplina de História, não compete ao professor analisar sintaticamente um poema, também não deverá competir ao docente de Cidadania abordar conteúdos sobre sexualidade, ou qualquer outro tema, fora do seu objeto específico que é, precisamente, a cidade, ou seja, uma sociedade justa, baseada na virtude, na justiça e no direito, como a definiu Cícero.
Penso que, se queremos pensar de forma crítica o programa curricular de cidadania, teremos de ir por outro lado. De facto, a cidadania enquanto conceito político e ético exige contacto com a tradição de pensamento que a construiu. Ser cidadão em Portugal é forçosamente diferente do que significa ser cidadão no Irão ou em El Salvador. E é assim não por um acaso, mas por um filão histórico concreto e consistente. Não me parece possível, por isso, falar de “pluralismo e diversidade cultural” sem uma introdução progressiva à história do pensamento ocidental, ou até, de temáticas como a religião, outra ausente das aprendizagens essenciais.
Ora, a ausência deste enquadramento torna a abordagem mais técnica e menos crítica, e, em alguns pontos, até próxima de alguma autoajuda. E a cidadania não é, nem pode ser, autoajuda. No documento apresentado pelo Governo, a palavra “bem-estar” e “respeito” surgem 7 vezes, com mais entradas que “liberdade”, apenas com 3, e participação, apenas com 2, e quase taco-a-taco com “justiça” e “igualdade”, com 5 entradas. Isso é substancialmente mais preocupante, porque educar para a cidadania é mais do que ensinar boas intenções.
