A promessa de Donald Trump de um “baby boom” pode, à primeira vista, parecer um inócuo devaneio nostálgico. Numa sociedade envelhecida, preocupada com a estagnação económica e a fragmentação cultural, mais bebés soam como uma solução quase intuitiva. No entanto, o movimento pró-natalista que tem vindo a ganhar força nos círculos conservadores está longe de ser um mero apelo a berços e fraldas.

Com os Republicanos na Casa Branca, o plano-mestre para uma reconfiguração radical do Estado Americano (Projecto 2025) já começou a sair do papel, exigindo um escrutínio mais atento. Sob a aparência de celebração da vida, esconde-se uma tentativa calculada de o Estado retomar o controlo sobre a reprodução, tratando a fertilidade não como uma escolha privada, mas como um instrumento de destino nacional. Será este mais um padrão recorrente da humanidade que estaremos condenados a repetir?

As raízes históricas do pró-natalismo moderno estão longe de ser neutras ou benévolas. No final do século XIX, a teoria da evolução de Charles Darwin foi rapidamente transfigurada numa doutrina social, popularizada como a “sobrevivência do mais forte”. Aplicada à humanidade, fomentou a crença de que raças e civilizações competiam numa luta pela supremacia. À medida que os impérios europeus se expandiam, essa lógica servia de justificação para conquistas e genocídios, apresentando o desaparecimento dos povos indígenas e a morte de não-europeus não como tragédias, mas como manifestações da ordem natural. O darwinismo social forneceu aos impérios uma fuga moral conveniente.

Foi neste contexto que o pró-natalismo se enraizou na Europa, sobretudo em França. Nunca foi apenas uma questão de bebés. Após a derrota na Guerra Franco-Prussiana de 1870–71, as elites francesas entraram em pânico perante a vantagem demográfica alemã. A queda da natalidade foi encarada não como uma tendência passageira, mas como uma emergência nacional. O receio de que uma população em declínio levasse à decadência geopolítica impulsionou uma série de políticas públicas destinadas a estimular a natalidade — incentivos fiscais, censura da pornografia e, eventualmente, um conjunto de intervenções estatais na vida familiar. Com o Código da Família de 1938, o Estado alargou os apoios à maternidade, concedeu medalhas e honras públicas às mães de famílias numerosas e impôs restrições ao acesso à contracepção e ao aborto. A lógica era simples: se a força nacional advém dos números, cabe ao Estado assegurar a reprodução.

Outros países seguiram o exemplo, implementando políticas que hoje podem parecer progressistas — como licenças de maternidade e melhores cuidados de saúde materna — mas que não nasceram de motivações altruístas. Aliás, foram os regimes autoritários que mais apostaram nestas estratégias. Na Itália fascista, os homens solteiros eram taxados para incentivar o casamento, e as mulheres eram empurradas para a maternidade. Na Alemanha nazi, mães prolíficas recebiam condecorações, enquanto os considerados “indesejáveis”, como judeus, ciganos, pessoas com deficiência e homossexuais, eram esterilizados ou executados. A imigração, solução óbvia para o declínio demográfico, era rejeitada ou demonizada. O objectivo não era simplesmente ter mais pessoas — era ter mais pessoas “certas”, para manter hierarquias raciais, reforçar papéis de género e consolidar o controlo estatal sobre quem pertence dentro das fronteiras territoriais.

Nos Estados Unidos, esta ideologia assumiu uma forma igualmente perversa. O movimento eugénico, alimentado por ideias darwinistas sociais, advertia contra o “suicídio racial” — o receio de que a baixa natalidade entre brancos, somada à imigração de populações, conduziria à decadência civilizacional. A resposta foi a esterilização. Entre 1907 e 1970, estima-se que 70 mil americanos foram esterilizados involuntariamente, sobretudo pessoas racializadas, com deficiência ou em situação de pobreza. Mais uma vez, a política reprodutiva foi instrumentalizada para preservar estruturas de poder.

É neste contexto histórico que se deve compreender o atual pró-natalismo republicano. O Projecto 2025 proclama querer “colocar os valores familiares no centro” e exaltar a maternidade. No papel, propõe expandir o acesso a doulas e aliviar o peso da parentalidade. Mas estes benefícios vêm acompanhados de medidas draconianas tais como a proibição de pornografia, punição dos seus produtores e novas restrições à autonomia das mulheres. O plano prevê ainda a criminalização do aborto, com estados como o Texas e a Carolina do Sul a proporem que este passe a ser tratado como homicídio. Em estados com pena de morte, tal poderá tornar mulheres e médicos passíveis de execução. Claramente, o projeto não está focado na proteção da vida, mas sim na punição da dissidência.

Porquê esta urgência súbita? As taxas de natalidade têm vindo a cair no mundo desenvolvido há décadas, é certo — não porque as pessoas estejam a falhar, mas sim por estarem a escolher. O declínio dos nascimentos é consequência da educação, da urbanização, da igualdade de género e da redução da mortalidade infantil. Não é uma tendência que se reverta por decreto, nem por retórica moralista. Reflete um mundo onde as mulheres conquistaram liberdade para moldar os seus próprios percursos. Não será isso motivo de celebração, em vez de combate?

É neste ponto que a velha máxima “a demografia é o destino” volta a surgir. A frase, atribuída ao fundador da sociologia Auguste Comte, sugere que as tendências populacionais moldam inevitavelmente o futuro político e económico. Mas se isso é verdade, qual é a origem do pânico? Por que motivo devemos legislar a fertilidade? Se a demografia é de facto o destino, não deveríamos então adaptar-nos a ela de forma racional — com sociedades abertas, políticas inclusivas e progresso tecnológico? Porquê insistir numa resposta medieval, de moralismo e coerção?

Não há indícios de que as sociedades colapsem por causa da queda da natalidade. O que muda é a estrutura do trabalho, da segurança social e da vida urbana. As economias adaptam-se com mais produtividade, reformas mais tardias ou imigração. O alarme demográfico não revela uma falência das políticas públicas, mas um mal-estar perante a modernidade — com o recuo dos papéis de género tradicionais, com laços familiares mais flexíveis, com o multiculturalismo. Não é a fertilidade que está em risco, mas uma visão nostálgica da sociedade. E para alguns, essa visão justifica a imposição pela força da lei.

De resto, a história mostra que as tentativas de controlar a fertilidade — seja para a aumentar ou reduzir — fracassam quando não se alinham com as realidades vividas das pessoas. As mulheres não têm mais filhos por receberem medalhas ou descontos fiscais. Têm-nos quando se sentem seguras, apoiadas e livres. A fertilidade não é um interruptor que se liga por decreto político, mas uma negociação constante entre aspirações, condições económicas e liberdade individual. Tentar substituir essa negociação por castigos, imposições ou vergonha raramente gera mais nascimentos — mas quase sempre resulta na perda de liberdade.

Vale a pena perguntar: que tipo de sociedade queremos construir? Uma em que o Estado dita quando e como devemos reproduzir-nos, ou uma em que cada pessoa molda o seu próprio futuro? Devem as taxas de natalidade ditar a política pública, ou deve a política pública respeitar a realidade das escolhas humanas? Será uma população em decréscimo um problema a resolver com ferramentas autoritárias, ou um desafio a enfrentar com criatividade e astúcia?

E se a demografia é o destino, que destino estamos a escolher ao abdicar da democracia, da liberdade e dos direitos individuais para a manipular?

A ironia é esta: aqueles que dizem proteger a vida são os mais dispostos a destruí-la — seja com gravidezes forçadas, penas de morte por aborto ou a remoção das liberdades que dão sentido à própria existência. A taxa de natalidade não é a crise. A verdadeira crise é o autoritarismo insidioso, disfarçado de zelo pela família. Isto não é sobre bebés. É sobre poder. E o poder, quando conquistado em nome do destino, raramente é devolvido.