Conforme previa no meu anterior artigo no Observador, muitos me consideraram um doido varrido. Agora, após os acontecimentos em Colónia na passagem de ano, estou preparado para adjectivos e invectivas bem menos simpáticos. Não será por isso que deixarei de, em liberdade, procurar desconstruir o chamado “argumento cultural” que normalmente se invoca contra um mundo sem fronteiras.

As violações e ataques contra mulheres na noite de passagem de ano, na Alemanha e noutros países, são abjectos, covardes, absolutamente condenáveis e indesculpáveis. Não há “mas” nem “contudos” que possam minimizar a gravidade dos crimes.

Os criminosos têm de ser responsabilizados individualmente, rápida e severamente punidos. Aliás, como deverá acontecer, nos mesmos termos, com todos aqueles que cometam estes actos, independentemente da sua religião, nacionalidade, etnia ou estatuto de permanência no território. Num “Estado de Direito” a culpa é determinada individualmente e não colectivamente, de acordo com as leis do país em causa.

No seguimento destes acontecimentos, defender leis “especiais”, severidade “especial” para determinados grupos ou questionar a aceitação de refugiados é algo perigoso e, a meu ver, contraproducente. Em certos países é conhecido o desproporcionado número de crimes (em relação à composição étnica relativa da respectiva população) que são cometidos por homens negros jovens desempregados. Nem por isso é defensável o encarceramento preventivo deste grupo de indivíduos.

É evidente no entanto que os ataques em Colónia não só estão ligados ao influxo de imigrantes dos últimos tempos, como também a homens árabes e islâmicos. Os indivíduos que cometeram os crimes provêm de sociedades onde as mulheres são desconsideradas (para dizer o mínimo), onde a misoginia está enraizada. Estes homens recusam-se a adoptar os valores culturais da sociedade que os acolhe. Para eles as mulheres europeias são ostensivamente uma afronta à sua maneira de pensar e estar no mundo, pelo se sentem no direito de as atacar verbal e fisicamente.

Nem todos, nem sequer a maioria dos árabes ou islâmicos cometem crimes contra as mulheres. Mas esse facto é irrelevante para o caso. Não pode servir para menosprezar o papel que o Islão tem, na prática, na difusão da ideia de um menor estatuto para o sexo feminino.

Por muitas interpretações modernas e metafóricas que possam existir do Corão, a verdade é que a maioria das populações das grandes nações árabes apoia movimentos políticos conservadores e até radicais, sendo que gerações e gerações de pessoas foram ensinadas na imutabilidade e carácter sagrado das escrituras, vivendo sob o jugo do castigo mortal para quem se afaste dos seus mandamentos.

Isso tem um efeito brutal (literalmente) sobre as mulheres na sociedade. Os muçulmanos têm uma especial propensão para a violência, em particular contra as mulheres, que não se encontra noutras religiões. Por isso, para defender as mulheres, é necessário criticar o Islão, por muito politicamente incorrecto que isso seja.

Dos 50 países que já visitei, alguns deles são islâmicos. Não sendo no entanto especialista na religião, daquilo que fui estudando e observando, é inegável que o Islão acaba por ter um forte contributo no perpetuar da misoginia. Como lembrava Nathanael Smith, noutros aspectos porém o Islão será bem mais pacífico e desenvolvido que o Comunismo na sua visão para organização da sociedade.

É certo que os muçulmanos não estão habituados a viver pacificamente em minoria e que entendem que os seus mandamentos religiosos devem ser implementados ao nível do estado e da sociedade civil. Mais: a conversão a outras religiões é o maior dos crimes. Apesar de tudo, verifica-se que a cada geração que passa de muçulmanos a viver em sociedades ocidentais, o Islão perde cerca de ¼ dos seus fiéis emigrados. Eis um efeito positivo de acolher muçulmanos na Europa.

Muitos dos europeus pensam no entanto que os estados deverão restringir a entrada de imigrantes por forma a preservar o nosso actual modo de vida, liberdade e cultura. Diz-se que a entrada “descontrolada” e em grandes números de cidadãos árabes, poderá colocar tudo isto em causa, havendo por isso um direito superior de exclusão que deve ser exercido.

Mas será que os europeus têm assim em tão má conta a sua própria cultura? Alguém está a ver as nossas mulheres a passarem a usar niqab por influência alheia? Alguém acredita que se assistiria a uma taxa de conversão de cristãos ao islamismo em grandeza com um mínimo de relevância estatística? O Islão é muito pouco competitivo quando em “concorrência” com outras religiões.

A incidência de violência contra mulheres entre os homens europeus aumentaria pelo facto de uma minoria muçulmana o praticar? E, já agora, a menos que se considere que uma mulher europeia tem direitos superiores aos de uma mulher árabe, apesar de tudo estarão mais a salvo e com mais garantias na Europa do que no Magrebe ou no Médio-Oriente. Quanto aos violadores e criminosos, terão mais probabilidade de serem condenados entre nós do que nos seus países de origem.

Claro que alterações e choques culturais existem e existirão sempre e com tanto maior impacto quanto mais significativo for o influxo de estrangeiros, sejam eles árabes ou de qualquer outra origem. A questão ética que se coloca é saber se o interesse em manter inalterada a cultura europeia é justificação suficiente para que os países, pelo uso da força dos estados, restrinjam a entrada de imigrantes. Faço um paralelo: para impedir que seja instaurado um regime anti-liberdade e anti-democrático em Portugal através da influência nefasta que o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista exercem na nossa sociedade, será legítimo impedir os dois partidos de concorrerem a eleições?

Quase parece que se não existissem muçulmanos, poderíamos viver sem fronteiras. Mas para manter a “pureza” da nossa cultura europeia, o fechar de fronteiras seria eficaz? A influência de culturas indesejadas e do Islão não se faria com idêntica eficácia por outros meios? E tendo o estado falhado em tantas áreas da sociedade, por que razão iria ser competente na gestão das fronteiras?

Diz-se: “Alguma coisa tem de ser feita!” E propõe-se selectividade na admissão de refugiados e imigrantes. Ora, com excepção de gente com registo criminal conhecido, como conseguiriam os governos, antecipadamente, distinguir árabes delinquentes de árabes pacíficos? Passar-se-ia a exercer o poder da força, preventivamente, sobre pessoas potencialmente perigosas, especulando-se sobre os actos que possam vir (ou não) a praticar no futuro? Julgo ser algo demasiado subjectivo e decisões com elevado risco de abuso para se deixar ao critério de agências estatais.

Dá-se o exemplo do Canadá, que se propõe admitir apenas mulheres ou famílias inteiras de refugiados. Depois de Colónia, o raciocínio passou a ser o de que se a maioria são homens jovens, é porque certamente não estão preocupados com o bem-estar das suas mulheres compatriotas (caso contrário não as deixavam para trás) e, dada a sua “rape-culture”, será provável virem atacar as mulheres europeias.

Cada um faz o processo de intenções que lhe apetece, mas a mim parece-me lógico que nas vagas de emigração, quem primeiro toma a iniciativa e consegue sair dos seus países são precisamente os mais fortes, mais audazes e com mais possibilidades de recomeçar uma nova vida no estrangeiro, nomeadamente de encontrar trabalho. Na história da emigração portuguesa, não é por acaso que primeiro saíam os homens e, depois, quando já minimamente estabelecidos, mandavam vir as mulheres e restante família para o seu novo país de acolhimento.

Um mundo sem fronteiras permite a circulação de gente boa, mas também de gente má. É verdade. Comporta sérios riscos, já o sabemos. Mas a solução não passa por fechar portas. Os nossos meios de “defesa” devem ser outros.

Desde logo, os estados europeus devem ser implacáveis na condenação dos imigrantes criminosos. Sem prejuízo da pertinência das salvaguardas a que fiz referência anteriormente, não me chocaria que, nesta fase, para casos como os de ataques a mulheres, as autoridades nacionais deportem os energúmenos responsáveis e lhes retirem a autorização de permanência no país.

Os ataques em Colónia revelaram o falhanço das autoridades quer na prevenção quer na acção contra atacantes. A sociedade confiou em agentes que não deram conta do recado. As falhas terão de ser corrigidas, mas não devemos cair na tentação de instaurar um estado quase policial.

O melhor que todos nós temos a fazer é irradiar o discurso politicamente correcto e afirmar em toda e qualquer ocasião os valores da liberdade e da não-agressão, defendendo a cultura e as instituições que marcam a identidade comum na Europa. Aliás, os refugiados não vêm para cá por acaso. É aqui que melhor se vive, em paz, tolerância, democracia, em respeito pelo estado de direito, pela propriedade privada e pelos direitos individuais.

Os multiculturalistas e relativistas que se danem: é preciso deixar claro que a nossa forma de viver em sociedade, os nossos valores são superiores a culturas e práticas bárbaras e medievais, nomeadamente contra as mulheres.

Em especial a mensagem relativa ao Islão deve ser a de que a sua prática na Europa é assegurada e defendida, desde que não viole os direitos da comunidade de acolhimento. Deve ficar claríssimo para quem queira viver na Europa que uma das regras a que devem obediência é a da liberdade religiosa e que essa lei se impõe a todos os que cá vivem, incluindo gente de origem árabe. A consequência disso é que os muçulmanos ter-se-ão de habituar não só a ter uma religião minoritária, mas sobretudo a aceitar pacificamente que haja conversões ao Cristianismo entre elementos da sua comunidade. Se cá quiserem ficar, os muçulmanos terão também de aprender a lidar com a crítica e até o insulto à sua religião, às suas escrituras e aos seus profetas.

Qualquer imigrante oriundo de estados islâmicos, vivendo na Europa, deverá abster-se de incitar à violência, e tem como obrigação moral condenar actos bárbaros supostamente practicados em nome da sua fé.

Se algum imigrante considera que a sua vivência religiosa tem aspectos incompatíveis com o actual modo de vida europeu, o problema é dele. Ou seja, quem está mal, muda-se. Não deve esperar e nunca poderá obrigar a que a sociedade que os acolhe se submeta àquilo que são as práticas das suas crenças.

O imigrante não poderá exercer coercivamente o seu poder sobre as mulheres da sua comunidade, aplicando mandamentos religiosos que são incompatíveis com a lei geral do país de acolhimento e a cultura dominante. Caso prevarique, só poderá esperar ser responsabilizado, condenado e punido individualmente por qualquer um desses actos.

Exemplificando: se por vontade própria uma mulher muçulmana passar a usar mini-saia, fizer topless na praia, fumar, frequentar discotecas, ler jornais satíricos do Islão, quiser divorciar-se do seu actual marido para passar a viver com uma amante europeia, deve ser totalmente livre de o fazer. O homem muçulmano deverá habituar-se ao facto e assegurar até que essa liberdade esteja garantida na sua comunidade.

Em conclusão: a fortificação da Europa ou as restrições à imigração são falácias e questões que falham o ponto essencial.

Cada um de nós não se deverá sentir coagido pela lengalenga reinante do politicamente correcto que em muito nos prejudicou já relativamente à questão do acolhimento da imigração. Devemos, sem receio, denunciar sempre a inferioridade de muitas das ideias do Islão e combater de forma resoluta os abusos a que incita ou a que fecha os olhos. Ao mesmo tempo, é nosso dever afirmar convicta e alegremente os valores culturais por que nos regemos e que todos, em nossa casa, deverão respeitar.

Licenciado em Relações Internacionais. MBA. Especialista em Internacionalização.
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