União Europeia

Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura

Autor
  • Jean-Claude Juncker e Tibor Navracsics
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Na cimeira de Gotemburgo, à medida que a Europa constrói o seu futuro, a educação e a cultura devem constituir o ponto de partida. Estas são um motor para a criação de emprego e para o crescimento.

«Se tivéssemos de começar tudo de novo, começaria pela cultura». Esta citação – erradamente atribuída a Jean Monnet – volta a estar no centro das atenções esta semana, quando os 28 dirigentes da Europa se reúnem em Gotemburgo, na Suécia. Nesta primeira paragem num caminho que conduzirá a Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019, os dirigentes escolheram um tema que está no centro do futuro da Europa. A educação e a cultura são o modo como transformamos as circunstâncias em oportunidades, como transformamos espelhos em janelas e como damos raízes ao que significa ser europeu.

Embora a UE não disponha de competências diretas em matéria de educação e cultura, utiliza os instrumentos à sua disposição para ajudar os Estados-Membros a cooperarem melhor e a facilitar o trabalho dos artistas e professores em toda a Europa.

Este aspeto é crucial tendo em conta que muitos desafios são de natureza transnacional e exigem uma resposta coletiva. Por exemplo, como podemos ajudar 44 % de europeus de todas as idades que ainda não dispõem de competências digitais básicas? Como podemos defender a liberdade de imprensa, o pluralismo dos meios de comunicação social e o jornalismo de qualidade? E como podemos fazer valer os nossos valores de liberdade e democracia face ao populismo e à xenofobia? A educação e a cultura devem ser parte integrante da solução e é por esta razão que a Comissão Europeia apresentará aos líderes ações concretas para serem postas em prática até 2025.

Uma solução com que todos concordamos é o Erasmus+, que celebra o seu trigésimo aniversário este ano. O programa ajudou mais de 9 milhões de pessoas a usufruírem de uma estadia noutro país da UE, como estudantes, aprendizes, voluntários, estagiários ou mesmo como professores. Este sucesso é a expressão do desejo dos europeus de serem cada vez mais móveis e de descobrirem como outros vivem, trabalham e estudam. Até 2025, a UE poderá duplicar o número de participantes no Erasmus+ de modo a que, pelo menos, 7,5 % dos europeus participem neste programa.

A fim de contribuir para a mobilidade estudantil, em 2019 lançaremos o «Cartão Eletrónico Europeu de Estudante», que incluirá informações sobre títulos e qualificações. Este cartão permitirá aos estudantes acederem à formação em qualquer instituição e nos setores com maior projeção de futuro, como a ciência, a tecnologia, a robótica ou a engenharia civil.

Atualmente, o reconhecimento de diplomas ou títulos em toda a Europa está longe de ser automático. Com base no «processo de Bolonha», que lançou as bases para o reconhecimento mútuo, o «processo da Sorbonne» poderia constituir um passo em frente e contribuir para melhorar o reconhecimento mútuo de diplomas de ensino secundário e superior e conseguir que a homologação transnacional da formação e dos certificados seja uma mera formalidade. A Comissão está disposta a apresentar uma proposta para transformar este projeto em realidade já em maio de 2018.

Uma cooperação mais estreita entre Estados-Membros implica igualmente a criação de uma rede europeia de universidades, assim como autênticas universidades europeias. Em especial, tal incluiria a criação de uma nova escola de governação europeia e transnacional, com sede no Instituto Universitário Europeu de Florença, em Itália.
No que se refere à cultura, o programa MEDIA constitui um exemplo de uma história de sucesso para o cinema europeu desde 1991. Um total de 2,5 mil milhões de euros foi investido na produção e exibição de filmes europeus. Noutro plano, as Capitais Europeias da Cultura contribuíram para aumentar o turismo e a recuperação de 56 cidades nos últimos 32 anos.

A cultura é uma grande riqueza para toda a Europa, que importa preservar numa altura em que tudo parece ser mais rápido e mais efémero do que nunca. É por este motivo que a Europa consagrará o ano de 2018 ao seu património cultural — quer se trate de história, arquitetura, literatura, cinema ou arte. Por último, através do seu apoio histórico à Euronews, a Comissão gostaria de ver este canal reforçar o seu papel como prestador de informação europeia dentro e fora da Europa.

Em Gotemburgo, à medida que a Europa constrói o seu futuro, a educação e a cultura devem constituir o ponto de partida. Estas são um motor para a criação de emprego e para o crescimento, contribuem para promover a justiça social e são o melhor cimento para a unidade entre todos os europeus.

Jean-Claude Juncker é presidente da Comissão Europeia

Tibor Navracsics é comissário europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

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