No dia 10 de Julho, fiquei chocado ao ler a “Carta Aberta de Oposição à Petição em prol da Presunção Jurídica da Residência Alternada”. Nessa carta, organizações feministas como a Capazes, a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a APMJ (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), entre algumas outras organizações respeitáveis de apoio a vítimas, como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), insurgem-se contra a ideia de que, em caso de divórcio, o princípio geral a aplicar na decisão da guarda da criança seja o da residência alternada. O meu choque não é por serem contra o princípio, mas sim com os argumentos invocados.

Os principais argumentos usados são o da violência doméstica e o da protecção das vítimas, como se todos os homens fossem agressores. Note-se, não está em causa o princípio óbvio de que, em situações de violência doméstica, a guarda das crianças não deve ser partilhada — o que já está previsto na lei e poderá ser melhorado se necessário. O que está em causa é que, num divórcio normal, o princípio da partilha de residência não seja aplicado para proteger as vítimas, como se tivesse de haver vítimas. Todos sabemos o que isto quer dizer, quer dizer que se defende que as crianças sejam entregues à mãe. Trata-se o homem como um agressor por default: presume-se culpado de violência doméstica, mesmo quando não haja nada nesse sentido.

Se dúvidas houvesse sobre a intenção destas associações, elas desapareceram por completo no dia seguinte, com um artigo de Margarida Medina Martins (Presidente da Associação das Mulheres Contra a Violência) no Expresso. Nele, mais uma vez, se põe todo o foco na situação de risco em que as crianças vivem, como se o normal fosse o homem ser agressor.

Depois da carta assinada pelas Capazes, UMAR, APAV, etc. e do artigo de Margarida Martins, quem negar que há uma agenda anti-homens por parte de algumas feministas e organizações feministas estará a ser hipócrita. A misandria é por demais evidente. É muito comum ver feministas a gozar com as acusações e a negar qualquer ódio aos homens. Mas, quando se vê Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), escrever que os homens que defendem a guarda alternada “o que pretendem é mesmo não pagar pensão de alimentos e infernizar a vida das crianças e das mães” é muito difícil não ver aqui ódio e preconceito de género. Na parte que me toca, pessoas e organizações que se digam feministas e que não se demarquem destas tomadas de posição perdem toda a credibilidade.

Vai ser interessante observar o comportamento da CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género) a este respeito. A CIG apresentou queixa no DIAP contra Pedro Arroja, acusando-o de discriminação sexual, por este ter dito que as deputadas do Bloco de Esquerda eram umas esganiçadas e que não as queria nem dadas; a CIG pediu que livros de actividades fossem retirados do mercado porque retratavam os rapazes como piratas e as meninas como princesas. Fico curioso em saber se vão reagir publicamente a este despautério contra os homens. Posso ser eu que sou esquisito, mas parece-me que tratar todos os homens como uma ameaça, atribuindo-lhes por isso menos direitos que às mulheres no que toca à guarda de crianças, é bem mais grave que as tontices do Pedro Arroja ou dos livros de actividades. Não será razoável que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género aceite que se ataque assim a dignidade dos homens e se procure dessa forma retirar-lhes direitos de cidadania. Como teria a CIG reagido se Pedro Arroja tivesse escrito o simétrico de Dulce Rocha e tivesse acusado as mulheres de apenas quererem a guarda das crianças para receberem a pensão de alimentos? Penso que sabemos a resposta.

Neste momento, podem pensar que eu estou a exagerar e que estas “feministas” apenas recusam que haja uma regra e que pretendem que se decida caso a caso. Mas, infelizmente, não é o caso. Apenas aceitam que haja guarda alternada se as seguintes condições se verificarem cumulativamente, passo a citar: «(a) Ausência de suspeita ou indícios de violência doméstica e de abuso sexual de crianças intrafamiliar; (b) ausência de conflitualidade entre os pais; (c) proximidade geográfica; (d) capacidade de cooperação elevada entre os pais; (e) modelos educacionais centrados na criança, em que esta é parte integrante da forma como os pais organizam a logística da alternância; (f) compromisso de ambos os pais para fazer com que a parentalidade partilhada e a residência alternada funcionem; (g) ambos os pais devem gozar, no seu local de trabalho, de práticas laborais amigas da família; (h) estabilidade financeira de ambos; (i) confiança de cada um dos pais na competência do outro como progenitor.»

É uma lista impossível de cumprir e, mesmo que se cumpra tudo isto, basta à mulher, no fim, alíneas (f) e (i), dizer que não tem confiança no pai para já não ser possível. Enfim, conversa fiada. Apenas querem prolongar o status quoem que as crianças são entregues aos cuidados da mãe como que por direito divino.

Não quero responder à misandria com misoginia, pelo que de forma alguma ponho todas as mulheres, ou sequer a generalidade delas, neste pacote, mas vale a pena lembrar que no que toca à violência contra crianças, é muito mais comum que a agressora seja a mulher do que o homem. Em 2016, o Instituto de Apoio à Criança (o tal que é presidido por Dulce Rocha, que acredita que os homens apenas querem estar com os filhos para não terem de pagar pensão às ex-mulheres) contou que 54% dos agressores por si identificados eram mulheres. Se formos mais específicos e compararmos os pais com as mães, vemos que as mães agridem muito mais do que os pais (73% mais). Mas, mesmo não indo para o caso das agressões extremas que motivam a intervenção do IAC, há vários estudos que indicam que as mães são quem mais bate nas crianças. Por exemplo, há um estudo publicado em 2015 na revista Children and Youth Services Reviewque tem como primeiro destaque o seguinte: «Study results indicated that mothers use spanking more frequently than do fathers.» Penso que não seja necessário traduzir.

Não quero fazer demagogia com estes números, até porque me parece natural que sendo mais comum as mulheres passarem mais tempos com os filhos também é mais comum que sejam elas a bater mais. Simplesmente, nego a ideia de que, ao se alterar o princípio da guarda da criança, entregando ao pai uma maior responsabilidade, ela venha a estar mais sujeita a agressões. Nada o corrobora. Só o preconceito.

Vivemos numa sociedade em que os papéis de género se estão a modificar, exigindo-se (e muito bem) aos homens um maior papel na vida familiar e de acompanhamento dos filhos. A consequência óbvia desta mudança de papéis é que os homens aprendem a tratar das crianças e criam vínculos cada vez mais fortes com os filhos. Hoje, os pais são incomensuravelmente mais cuidadores, afectivos e presentes. Se cada vez mais a sociedade considera que os homens têm as mesmas obrigações no que respeita ao crescimento e à educação das crianças, então os homens têm de ter os mesmos direitos que as mulheres no momento da separação. Estes avanços têm de ser reconhecidos, valorizados e incentivados. A residência alternada é um passo no sentido de maior igualdade de género dentro e fora de casa. É um paradoxo defender ao mesmo tempo que as mulheres devem ganhar o mesmo que os homens e que são elas que devem cuidar das crianças. É precisamente por isso que são prejudicadas no mercado laboral.

Ninguém no seu juízo defende que a guarda alternada seja imposta a todo o custo. Claro que se houver suspeitas fundadas de violência doméstica a criança não pode ficar à guarda do pai agressor ou da mãe agressora. Se isso não está devidamente salvaguardado, então ataque-se esse problema sem lançar um libelo acusatório a todos os homens.

Neste momento, estão a considerar que eu apenas me preocupo com o direito dos homens quando devia estar a centrar toda a argumentação na criança. E é evidente que o centro de tudo é, ou deve ser, a criança. Mas o principal direito que a criança deve ver salvaguardado em caso de divórcio é mesmo o direito aos dois pais. O contrário daquilo que muitas vezes é feito, que é desfazer a relação da criança com o pai, que passa a ter direito a um fim-de-semana de 15 em 15 dias, como se isso fosse suficiente para alimentar uma relação pai-filho.

O que a maioria dos estudos revela é mesmo que todos ganham quando se mantém a presença física de ambos os progenitores. Por exemplo, Linda Nielsen, professora na Wake Forest University, reviu 20 artigos científicos, feitos em vários países, sobre as consequências para a criança de passar pelo menos 35% do tempo com cada progenitor. Não encontrou um único que concluísse que as crianças ficavam a perder por viver tanto com o pai como com a mãe (no fim deste artigo, tem uma tabela com o resumo). Nielsen chegou a três conclusões principais. Passo a citar: «Primeiro e mais importante, estas crianças desenvolvem-se tão bem ou melhor do que aquelas que ficam viver com a mãe (…). Segundo, os pais não têm de ser excepcionalmente cooperantes, sem conflitos, ou ricos e com educação superior, ou mutuamente entusiásticos a respeito desta partilha para que as crianças beneficiem deste arranjo. Terceiro, jovens adultos que em criança foram assim educados declaram que esta solução foi no seu melhor interesse — ao contrário daqueles que foram viver com as mães.»

A prova de que as signatárias da carta são manipuladoras nos seus argumentos é que fazem tábua rasa de todos estes estudos e dão a entender que a defesa do princípio da residência alternada tem como argumento um só estudo. No parágrafo anterior, falei em 20 trabalhos científicos, mas num outro trabalho de Linda Nielsen, publicado em 2015, no Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers, a autora revê 40 estudos que, ao todo, analisaram mais de 100 000 crianças e 200 000 pais, de vários países, etnias, culturas, etc. Reduzir todo este conjunto de provas favoráveis a que a criança viva com ambos os pais alternadamente a um só estudo é desonesto. E, em 2018, a mesma autora revê 60 estudos, chegando, mais uma vez, às mesmas conclusões. As evidências favoráveis à guarda física conjunta são avassaladoras.

Concluindo, não há nada de relevante na literatura que justifique que as crianças não fiquem a viver, alternadamente, com ambos os pais. Ao ver Dulce Rocha, presidente do IAC,declarar que os «estudos mostram que as crianças não se sentem confortáveis com estas mudanças constantes», lembrei-me dos debates sobre adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Também na altura os opositores inventavam estudos, descontextualizavam outros e recorriam a trabalhos desacreditados para justificarem os seus preconceitos. Neste debate, vemos o mesmo a ser feito. Mas em vez de homofóbicos, temos misândricas no papel principal.

Há uns anos, Emma Watson, no seu célebre discurso “He for She”, “Ele para Ela”, exortou os homens a abraçarem a causa da igualdade de género. Emma Watson perguntou aos homens como podiam admitir que as mulheres ganhassem menos do que eles. Mas a desigualdade de género tem vários palcos. O palco laboral é desfavorável às mulheres, mas o palco familiar é altamente desfavorável aos homens. Da mesma forma que no mundo laboral eles devem estar do lado delas, no mundo da família são elas que devem estar com eles, “She for He”. Ou as feministas pugnam pela igualdade em todas as suas vertentes ou não são feministas, são, nas felizes palavras de Sérgio Sousa Pinto, sindicalistas de género.

Tabela 1: esquema dos resultados de 20 estudos sobre custódia residencial conjunta.
Fonte: Linda Nielsen (2011) Shared Parenting After Divorce: A Review of Shared Residential Parenting Research, Journal of Divorce & Remarriage, 52:8, 586-609.