A educação das crianças é inevitavelmente um instrumento de poder. Uma ferramenta eficaz de propaganda. Regimes autoritários ou totalitários sempre fizeram uso do seu controlo da educação para moldar os jovens à imagem pretendida do cidadão do regime. Muitas vezes os jovens eram usados como uma vanguarda para a doutrinação dos seus pais. Se essa doutrinação não fosse bem sucedida, os regimes mais totalitários chegavam a formatar as crianças para se tornarem delatores dos pais.

Numa democracia liberal, pluralista e com liberdade de pensamento, a condução da educação é diferente, mas o seu potencial propagandístico não desaparece. É necessariamente diferente, porque as democracias liberais são sistemas adversariais onde diversos pontos de vista são colocados em confronto para escolha pelos eleitores. Embora, em tese, seja possível conceber um programa de educação que realça os elementos comuns aos diversos pontos de vista presentes numa sociedade democrática, nomeadamente as regras do jogo definidas na Constituição, na prática esse exercício corre o risco de se tornar uma luta das partes em confronto pelo controlo da educação. Nem é necessária a existência de algo como a badalada Educação para a Cidadania e Desenvolvimento (ECD) para esta doutrinação ter lugar. Os programas de História, Português, Filosofia, Geografia ou Biologia podem ser facilmente objecto de doutrinação.

Como argumentou C.S. Lewis, o poder de quem define um programa de estudo está não no plantar de teorias concretas nas mentes em formação dos jovens, mas antes na sub-reptícia instalação de pressupostos e axiomas na sua mente. Anos mais tarde, colocados perante uma determinada controvérsia, os jovens bem doutrinados assumirão automaticamente um dos lados do debate sem sequer reconhecerem que se trata de uma controvérsia. Lewis estava a pensar concretamente nas implicações éticas da linguagem e do ensino da língua inglesa, mas o argumento aplica-se de igual forma para outras disciplinas com conteúdos que permitam divergências filosóficas ou políticas importantes. Definições, paradigmas, pressupostos, bem como valores, ensinados nestas disciplinas têm o potencial para serem tudo menos neutras na formação das crianças e jovens.

As tentativas de doutrinação pontuais são quase impossíveis de evitar. Todos teremos recordações de um ou outro professor cujo viés político era evidente. Isso faz parte da vida social e não é necessariamente um problema. Já não é esse caso no que toca a uma doutrinação mais sistemática. Essa, sim, deve ser evitada. Isso só é conseguido se houver uma quantidade razoável de pluralismo no sistema de ensino. Idealmente, isso implicaria uma mistura de alguma flexibilidade curricular, liberdade de escolha da escola e diversidade de textos de ensino. No entanto, o sistema de ensino português é altamente centralizado. Os currículos são definidos centralmente pelo Ministério da Educação, colocando limites estritos à liberdade das escolas de complementarem o programa base, incluindo escolas particulares. Só os pais com poder económico para recorrer ao ensino privado conseguem escolher as escolas onde colocam os filhos. Apesar das escolas poderem escolher os manuais, só o podem fazer de entre uma lista certificada e seleccionada pelo ministério.

A espíritos bem intencionados, para não dizer ingénuos, esta centralização pode parecer razoável. Afinal de contas, há vantagens na existência de currículos nacionais que facilitam a avaliação e comparação; é uma expectativa razoável que as escolas tenham qualidade equivalente, pelo que a liberdade de escolha seria supérflua; e a certificação de manuais tem como intenção assegurar a qualidade dos mesmos. A questão que aqui se coloca é das mais comuns em política: quem vigia os vigilantes? Como evitamos que o sistema de ensino seja usado para doutrinação, subvertendo o pluralismo e liberdade que definem o nosso sistema político? A saúde de uma democracia liberal exige vigilância de todos no sentido de evitar que o sistema de ensino seja cooptado por parte dos actores políticos.

Para um estudioso da retórica, será certamente curioso, que nos dias de hoje, personalidades católicas usem contra a obrigatoriedade da disciplina escolar de ECD o mesmo argumento usado há décadas contra a obrigatoriedade da disciplina de Religião e Moral. Na altura, o peso de doutrinação católica na educação era uma realidade. Obrigatória durante o Estado Novo e opcional em democracia. Ainda mais curioso é, também, que do outro lado da discussão, os defensores da disciplina de ECD pareçam tão alheados desse argumento de princípio, quando são discípulos e descendentes de quem inicialmente o usou. É difícil não concluir destes factos que muitas vezes os princípios só interessam às partes em confronto quando lhes convém. Isto é, os princípios tendem a ser meramente instrumentais neste debate. Quando são inconvenientes, parafraseando Groucho Marx, têm outros.