As políticas públicas de Educação são estratégicas para o nosso devir coletivo. A verdade é que só a escola pública defende a equidade e garante a possibilidade de todos poderem aprender a aprender, como referia António Guterres.

No dia 12 de setembro mais de 1.300.000 alunos regressaram à escola a tempo e horas. Mas, este não é um ano letivo qualquer, uma vez que se implementam e consolidam um conjunto alargado de medidas quer a nível curricular, quer orientadas para os profissionais, quer focadas na melhoria das condições das escolas. Estas medidas convergem para a construção de uma escola centrada em melhores aprendizagens para todos os alunos, apostando no sucesso escolar como a garantia de que todos adquirem e desenvolvem as competências do Perfil dos Alunos.

Estou certa de que a flexibilidade curricular, o reforço da autonomia das escolas e a promoção da leitura são um instrumento vital ao serviço da promoção de melhores aprendizagens. Em todo este processo, cabe aos professores um papel preponderante na implementação das mudanças necessárias, pelo que aos professores devem ser dadas as condições de formação e de valorização que induzam e motivem à mudança. Tem sido esse o nosso caminho com a formação contínua de professores num investimento que já ascendeu a dezanove milhões de euros, e que prosseguirá de forma continuada, prevendo-se que 35.000 docentes e agentes educativos frequentem ações de formação.

Porque o valor da certeza e da previsibilidade são muito importantes para todos nós e no sistema educativo em particular, iniciámos este ano letivo com menos precariedade, porquanto vincularam nos quadros cerca de sete mil trabalhadores através do Programa de Regularização de Vínculos Precários (PREVPAP) e em paralelo desenhou-se uma efetiva valorização do pessoal docente e não docente com o descongelamento das suas carreiras – 46 mil professores progrediram um escalão remuneratório já este ano – e foram reposicionados cerca de onze mil docentes.

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