Existe uma grande expectativa em relação ao segundo mandato de Donald Trump, que se inicia no dia 20 de janeiro de 2025. No que diz respeito à política económica e à política externa, o poderio económico e militar norte-americano implica que as decisões da nova administração terão uma projeção e influência à escala global.

A maior parte dos analistas de política internacional projetam o regresso da política externa norte-americana às posições isolacionistas, que caracterizaram uma parte significativa do percurso histórico do Estados Unidos.

A verdade é que o legado histórico dos chamados “Pais Fundadores” continua a influenciar muitos sectores do espaço político norte-americano. O primeiro presidente do país, George Washington, advertiu, no seu “Discurso de Despedida”, realizado a 17 de setembro de 1796, contra o envolvimento dos Estados Unidos em conflitos estrangeiros, especialmente na Europa.

Escreveu, entre outras coisas, o seguinte: “A Europa tem um conjunto de interesses primários que nos são alheios. Ela está frequentemente envolvida em controvérsias, cujas causas nos são estranhas. Seria, portanto, imprudente que nos envolvêssemos artificialmente nos seus tumultos, na sua política ou nas suas implicações. A nossa situação geográfica distante convida-nos e capacita-nos a adotar uma posição diferente”.

Um pouco mais tarde, o quinto presidente dos Estados Unidos, James Monroe, foi o autor, em 1823, da célebre máxima “A América para os americanos”, que sintetiza bem o que veio a ser designado como a “Doutrina Monroe”. Criada no contexto da emancipação das colónias espanholas e portuguesas no continente americano e da presença da Rússia na Califórnia (Fort Ross), ela recusava a interferência das potências europeias no “Novo Mundo”. Foi utilizada, ao longo da História, para justificar intervenções dos Estados Unidos no hemisfério ocidental.

Ainda no século XIX, os Estados Unidos levaram a cabo um vasto conjunto de intervenções militares fora do seu hemisfério. Na África do Norte, no Índico, nos mares da China, do Japão e da Coreia, no Mediterrâneo, na Palestina ou no Pacífico, os americanos realizaram dezenas de intervenções militares para combater os corsários, que afetavam o seu comércio marítimo, proteger os seus interesses económicos ou até os seus missionários. Em 1898, envolveram-se mesmo numa guerra de conquista contra o então residual império espanhol, que acarretou a perda de Porto Rico, Cuba e as Filipinas por parte dos espanhóis. Nesse mesmo ano, anexaram o Havai.

Apesar destes desenvolvimentos, que representam claramente momentos em que os interesses económicos se sobrepuseram a uma leitura mais rígida dos princípios isolacionistas, a resistência dos americanos a envolverem-se diretamente nas guerras europeias ficou bem patente através da entrada tardia nas duas guerras mundiais, respetivamente em 1917 e em 1941, que foram, sobretudo, duas guerras europeias, no âmbito das quais as potências do Velho Mundo envolveram os seus respetivos impérios ultramarinos.

As posições tomadas por Donald Trump, no período de transição que antecede a sua tomada de posse, inscrevem-se, para já, no legado histórico do isolacionismo norte-americano. Trump manifestou interesse em territórios como o Canadá, o Canal do Panamá e a Groenlândia. Deixou, também, a ameaça de intervir em território mexicano para combater os cartéis mexicanos ligados ao narcotráfico. Para já, as ambições de Donald Trump parecem circunscrever-se  ao seu hemisfério, na linha da “Doutrina Monroe”.

Entretanto, Trump mostrou-se relutante em intervir na Síria e na Ucrânia. Todas as suas intervenções antecipam uma diminuição do apoio ao esforço de guerra ucraniano e a vontade de forçar o fim do conflito, mesmo que isso implique perdas territoriais para a Ucrânia.

De todas as questões territoriais que Donald Trump assinalou, sempre no continente americano, a Groenlândia é o único caso que interessa considerar de forma séria. Nos outros casos, Donald Trump pretende apenas, muito provavelmente, obter vantagens económicas e forçar a adoção de medidas que permitam combater o grande fluxo migratório que se dirige para os Estados Unidos.

A Gronelândia tem uma área de cerca de 2,2 milhões de km², abundantes recursos naturais e uma importante posição estratégica no Ártico. É significativamente maior que o Alasca, embora tenha uma população residual de apenas 57 mil habitantes. Pertence formalmente, desde o século XVIII, à Dinamarca, embora a presença nórdica seja historicamente muito anterior.

No seu primeiro mandato, Donald Trump já tinha demonstrado interesse em “comprar” a ilha à Dinamarca. Agora alega uma “necessidade absoluta” para os Estados Unidos. Surpreendentemente, não afasta mesmo a possibilidade de uma intervenção militar no território.

Por mais que a ideia de comprar um território a outro país nos pareça algo desfasado e fora de época, para Trump e muitos americanos a compra de território é algo que não lhes é inteiramente estranho.

Afinal, grande parte do atual território americano foi comprado. É o caso da Louisiana (1803), na altura um gigantesco território com mais de 2 milhões de km2, da Flórida (1819), do Gadsden (1854), do Alasca (1867) ou das ilhas Virgens (1917). Isto para não falar da aquisição, em meados do século XIX, através de conquista militar e do pagamento de indemnizações, de uma parte significativa do território mexicano, no qual se situam hoje, em grande parte, os Estados da Califórnia, Nevada, Texas, Utah, Novo México, Arizona, Colorado e Wyoming.

A Dinamarca representa, historicamente, o caso oposto. O da potência colonial vendedora. De forma pragmática, o país vendeu, ao longo dos séculos XIX e XX, todos os territórios ultramarinos que possuía na Índia, na Costa Ocidental Africana e no Caribe (precisamente as Ilhas Virgens, vendidas aos Estados Unidos). Mantiveram-se sob soberania dinamarquesa apenas a Gronelândia e as ilhas Faroé.

Os interesses americanos estão solidamente instalados na Gronelândia, nomeadamente através da base militar de Pituffik. O território, no qual apenas 12 % da população é etnicamente dinamarquesa, tem vindo a adquirir cada vez maior autonomia política. É possível que o território se venha a tornar independente com o impulso dos Estados Unidos e que, depois, possa vir a ser integrado na união norte-americana. Existem precedentes na História americana, como o caso do Texas, que começou por ser uma república independente em 1836, antes de ser integrado, em 1845, nos Estados Unidos.

Aliás, o Primeiro-Ministro do Governo da Gronelândia (o Naalakkersuisut), Múte Egede, líder do partido separatista Inuit Ataqatigiit, que ganhou as últimas eleições disputadas em 2021, elegendo 12 dos 31 deputados do parlamento local (o Inatsisartut), exprimiu, na sua mensagem de Ano Novo, o desejo de realizar um referendo sobre a independência do território já em 2025, fazendo coincidir o mesmo com as eleições legislativas previstas para este ano.

Tenha-se em conta que o Ato de Autonomia de 2009, que rege o estatuto de autonomia do território em relação à Dinamarca e ampliou os poderes do governo local em relação ao Ato de 1979, dá ao Governo da Gronelândia a possibilidade de promover e realizar esse referendo. A dependência dos gronelandeses em relação ao financiamento dinamarquês moderou, até agora, os desejos independentistas. Mas o interesse dos Estados Unidos e a sua imensa capacidade económica devem ter afastado esses receios.

Os dinamarqueses já perceberam que, apesar de integrarem a NATO, o interesse de Donald Trump pela Gronelândia está muito longe de ser inofensivo. Apressaram-se, por isso, a investir mais de 1300 milhões de euros no âmbito da defesa e da firmação da soberania dinamarquesa no território. A questão existe e a verdade é que a Dinamarca administra um território que fica a mais de 3500 km de Copenhaga, no qual exerceu, durante séculos, um domínio puramente colonial.

Tudo isto significa um sério aviso para Portugal no Atlântico Norte. A Rússia irá anexar, a breve trecho, uma parte substancial do território ucraniano. A nova administração americana não se coíbe de afirmar publicamente o interesse por territórios que estão sob a administração de outros países e a China faz a mesma coisa em relação a Taiwan e a vastas áreas marítimas do Mar da China Meridional. Na nova ordem mundial, as velhas fronteiras, herdadas da II Guerra Mundial e do final da Guerra Fria, deixaram de ser imutáveis.

Nos Açores, a presença militar portuguesa é residual. Os serviços da administração do Estado estão decadentes, muitas vezes em ruínas e com grandes insuficiências em termos de meios humanos. Os sucessivos governos regionais enfrentam um subfinanciamento crónico, por parte do Estado português, para fazer face ao conjunto extraordinário de despesas necessário para manter a funcionar a administração regional e o tecido produtivo regional, num território disperso que fica, no seu limite ocidental, a quase 2000 km de Lisboa.

Já existiu, no passado, um forte interesse dos Estados Unidos pelo território açoriano. No quadro de uma possível expansão territorial dos Estados Unidos na Gronelândia – por muito inverosímil que ainda nos pareça – os Açores estão fora do radar dos territórios imprescindíveis para assegurar a segurança geopolítica norte-americana no novo quadro internacional de grandes potências?

Não estão. E a prova disso é a persistente presença militar norte-americana na Base das Lajes ou a presença, ininterrupta, de uma representação consular norte-americana nos Açores desde 1795, que é a mais antiga representação diplomática dos Estados Unidos no mundo.

A maior parte do povo açoriano vive hoje, devido a uma imigração historicamente intensa, nos Estados Unidos. Os açorianos e os seus descendentes residentes nos Estados Unidos quadruplicam a atual população açoriana residente no arquipélago. No último censo, realizado em 2020, 1.454.262 de residentes no país norte-americano assinalaram a sua ascendência portuguesa, sendo que essa comunidade portuguesa e os seus descentes são, em grande parte, de origem açoriana.

Os Açores integram o limite ocidental do espaço estratégico nuclear dos Estados Unidos no Atlântico.  O interesse por um território, parcialmente localizado na placa tectónica norte-americana, com uma ZEE de 930 687 km² (um pouco menos que metade da dimensão da Gronelândia), que representa cerca de 55% da ZEE portuguesa, é evidente e tem muitos antecedentes históricos, incluindo projetos de invasão e ocupação militar e até planos de apoio à independência dos Açores.

Portugal tem de olhar de outra forma para os seus arquipélagos atlânticos, nomeadamente para os Açores. Atualmente, os recursos projetados pelo país são residuais. As autonomias regionais, que representam a melhor forma de afirmação da soberania portuguesa numa parte extraordinariamente vasta do Atlântico Norte, estão a ser lentamente estranguladas a nível financeiro. Tudo isto num cenário politicamente cada vez mais incerto devido à fragmentação parlamentar que se encontra alojada nos respetivos sistemas políticos.

Este não é, na questão do financiamento autonómico e da defesa, o melhor momento para continuar a olhar para o lado. As coisas estão a mudar no cenário internacional. Espreitam-nos velhas ambições e o perigo de formulação de novas “necessidades absolutas”. Ainda estamos a tempo. Mas não nos resta muito mais tempo.