Fernando Leal da Costa, ministro da Saúde no XX governo, publicou um artigo no Observador, em 4 de Janeiro, com o título “Erros à esquerda e à direita: as PPP e as USF”. Independentemente das suas posições ideológicas, o autor conhece o sistema, foi um dos seus mais altos responsáveis e mantém uma atividade crítica que anima o debate sobre a Saúde. Não foram as suas posições sobre as PPP e as USF que me motivaram, sobre essas é sabido que a discussão sobre as primeiras é quase sempre ideológica e sobre as segundas, o modelo é interessante, as condições de criação e funcionamento nem sempre permitem os melhores resultados.

Como se sabe, o nó górdio da Saúde não são as PPP, mas a profunda desarticulação do sistema e o subfinanciamento generalizado, com os cuidados primários sempre considerados prioritários, mas sempre relegados para segundo plano, e os hospitais como sorvedouro sem fundo de recursos. A atenção mediática aos mais pequenos contratempos do funcionamento daqueles acaba por servir como cortina de fundo para as insuficiências a montante, de que o entupimento das urgências é o caso mais evidente, sem que se ataque a raiz do problema, apesar das repetidas ondas de problemas e de protestos.

Mas o que me animou a teclar foi a seguinte afirmação: “…desde já sugiro que revejam os termos da contratualização dos médicos das USF (…) prevendo disponibilidade permanente com acesso dos doentes ao telemóvel dos médicos, com um elemento de contacto escalado para as noites, e ao e-mail. Bem melhor do que uma central telefónica. Funciona noutros países”.

Presumo que esta afirmação deve ter feito arrepiar muitos dos profissionais de saúde, médicos em primeiro lugar, indignado outros tantos e provocado sorrisos de desdém em muitos outros. Não há muitos anos pedi, polidamente, a um médico que me fornecesse o seu número de telefone para o poder contactar em caso de necessidade e com o ar mais seco do mundo respondeu-me que não dava o contacto aos doentes. Pasmei. Eis que agora, um médico, ex ministro, faz a proposta publicamente. É um grande avanço.

Mas para melhor ilustrar o problema dos contactos com os profissionais de saúde, posso contar um episódio que tem dois ou três anos e que ocorreu durante um surto de sarampo. Fui contactado no âmbito das minhas funções profissionais por uma enfermeira, a meio da tarde, em representação de um hospital que não vale a pena identificar, dando-me conta que tinha sido detetado um caso de sarampo numa doente com quem uma estagiária interagira. Era por isso urgentíssimo que contactássemos a rapariga para proceder conforme o protocolo exigia. Comprometi-me a fazê-lo de imediato, mas a senhora alertou-me que só estava até às 17h30 horas e deu-me um número de contacto. Ingenuamente perguntei se não a poderia contactar depois dessa hora, caso só então fosse possível falar com a estagiária. Não seria, pois o turno dela terminava, só ela estava a tratar do problema e não se ocupava de assuntos de serviço despois da hora, só no outro dia. Assim, o protocolo do sarampo deixou de ser urgente face ao horário da profissional e, a haver contágio, logo se veria.

Gostava de acrescentar ao que Leal da Costa propõe que se equacionasse a possibilidade de serem os enfermeiros e enfermeiras e não apenas os médicos e as médicas a assumirem as funções de gestores dedicados dos utentes. Aliás, a figura do enfermeiro de família aponta nesse sentido, salvo melhor opinião. Se o enfermeiro de família fosse o elemento de ligação efetiva utente-SNS e se esta funcionasse corretamente haveria ganhos imensos no funcionamento do sistema. A confiança dos utentes subiria em flecha, as idas às consultas seriam reduzidas, a afluência às urgências diminuiria, pois os utentes passavam a poder ter uma voz amiga e conhecida a atendê-los sempre que precisassem e acabava-se com o flagelo de doentes a telefonarem sem sucesso para as unidades de saúde, seja por uma dúvida na posologia de um medicamento, seja para marcar uma consulta, seja por qualquer razão mais prosaica, mas que para quem é doente e, sobretudo, idoso pode ter uma importância enorme, sem que ninguém atenda.

Num país com limitações financeiras graves e despesas de saúde crescentes é imperioso promover reformas estruturais, uma das quais pode passar por rentabilizar a competência acrescida dos enfermeiros, atribuindo-lhes responsabilidades idênticas às que noutros sistemas de saúde de países mais desenvolvidos já desempenham, com ganhos evidentes de toda a ordem, permitindo também criar condições para que o trabalho dos médicos possa ser mais produtivo.

Todos sabemos que este assunto é polémico e num sistema estatal de saúde não e fácil passar a ideia de que os profissionais possam ser contactados diretamente pelos utentes, quando estes julgam necessário, mas nada melhor do que experimentar, acompanhando este processo com a generalização de sistemas de monitorização no domicílio, atendimento a distância pelos médicos, usando as tecnologias disponíveis em cada caso, sempre com um objetivo simples, promover a ida aos serviços apenas nos casos estritamente necessários.

Como a experiência é boa conselheira, vale a pena olhar para exemplos conhecidos da área da Saúde em que profissionais já fornecem os seus contactos aos clientes/utentes, com vantagens para todos, e sem que um ou outro excesso coloque em causa a bondade do princípio. É aprender com quem vai à frente e não ter medo de inovar. O futuro constrói-se correndo riscos.