Realizou-se na reitoria da Universidade Nova mais uma conferência promovida pela Convenção Nacional da Saúde, plataforma agregadora de interessados na área da saúde, sejam profissionais ou associações de doentes, escolas de saúde, políticos, ativistas e diversos stakeholders.

O tema foi Saúde – A prioridade da legislatura, e o momento foi muito bem escolhido pois no início de uma nova legislatura é o momento certo para sinalizar problemas, apontar soluções e iniciar a monitorização da política do Governo na área durante os próximos quatro anos.

O novo secretário de Estado António Sales, que representou o Governo na sessão de abertura, fez uma leitura positiva da realidade, socorrendo-se de indicadores recentes da OCDE, ignorou completamente os problemas que são do domínio público e reafirmou o interesse do Governo em fazer da Saúde uma prioridade para esta legislatura.

O keynote speaker foi o vice-reitor da Nova e conhecido cirurgião cardiotorácico, José Fragata, que traçou um retrato muito impressivo do SNS, socorrendo-se do seu conhecimento e da sua experiência enquanto médico e diretor de serviço, tendo assinalado as inúmeras fragilidades de que padece o SNS e sublinhado o facto de se falar muito de SNS e pouco do Sistema Nacional de Saúde.

Do conjunto das intervenções sobrou a ideia de que o subfinanciamento é o principal responsável dos problemas do SNS, sem que ninguém tenha feito referência ao facto de que os recursos nacionais são o que são e, não sendo elásticos, não chegam para tudo, investir mais na Saúde significa cortar noutras áreas e, provavelmente, o subfinanciamento afeta todas e muito dificilmente se poderá sacrificar outras em benefício exclusivo desta.

Por outro lado, nestes eventos quase todos se colocam do lado dos problemas, o estatismo reinante encontra aqui uma ilustração de como está indelevelmente marcado na nossa cultura e ideias pois mesmo criticando as más políticas deste ou de qualquer outro governo o que se reclama é que encontrem meios financeiros suplementares para fazer face a despesa sempre em crescendo quando a carga fiscal já é sufocante, a dívida absurda e o peso do Estado muito para além do desejável.

O que sobra em problemas falta em ponderação concertada de soluções, partindo da realidade do país, dos meios financeiros e recursos que temos, das estruturas estatais, sociais e privadas, procurando numa visão sistémica do conjunto e das análises múltiplas sobre as fragilidades, bloqueios e desperdícios, encontrar soluções sem a marca ideológica exclusiva das forças partidárias, sempre inimigas de análises racionais e técnicas, que não descurando as preocupações sociais permitam estabelecer uma estratégia nacional para a Saúde em Portugal.

Desde que o SNS foi criado o país mudou, os portugueses mudaram, o mundo mudou e é natural que o SNS também tenha mudado e tenha que ser equacionado à luz de novas realidades, contextos e exigências, a par da existência de novos e fortes players que atuam na área da Saúde, sejam do setor social ou privados, tudo concorrendo para a necessidade fundamental de se olhar para o sector de uma forma global e não apenas com a visão ideológica de um SNS que deve permanecer como se tudo à sua volta não tivesse mudado.

A especulação que todos os dias se faz nas televisões e redes sociais acerca de problemas das instituições de saúde, alguns muito importantes, outros de mera gestão corrente, também concorrem para um avolumar da descrença de muitos sobre os serviços de saúde estatais que, na sua grande maioria, continuam a prestar excelente serviços aos utentes.

Um outro fator muito negativo é o permanente “diálogo na praça pública” entre os responsáveis governamentais e as associações profissionais e outras do setor que não permite o recato de uma discussão construtiva, nem o distanciamento da pressão popular, indispensáveis ao estabelecimento de plataformas de entendimento.

Veja-se o caso limite das relações entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros. Nalgum país democrático é concebível que quem tem obrigação de governar corte relações com uma ordem profissional que representa muitos milhares de profissionais ao serviço desse mesmo ministério?

Por mais justificações que sejam dadas sobre a postura da Ordem ou da sua Bastonária, toda a atuação do Governo nesta matéria foi insensata, pois compete aos governantes manter sempre a porta do diálogo aberta com todas as forças sociais e fugir da tentação, que foi o que pareceu, para não dizer pior, de afastar a Bastonária e desacreditar a Ordem. Com que objetivos? Agora que a Bastonária foi reeleita com uma percentagem expressiva, numa votação altamente participada, que vai fazer o Governo? Manter o corte de relações ou perceber que o caminho só pode ser o da reconciliação, eventualmente com alguma mea culpa mútua para ninguém perder a face?

É tempo de nos centramos na resolução dos problemas do Sistema Nacional de Saúde, que são vários e graves, basta olhar para estes dois números 47% dos portugueses não têm acesso aos serviços de saúde por falta de condições financeiras (OCDE) e 25% do orçamento da Saúde é gasto em desperdícios de toda a espécie (Lancet).

Permitam-me uma história pessoal. Quando cheguei à gestão de um serviço público com milhares de colaboradores as primeiras reuniões do staff de topo tiveram como assunto principal a falta de colaboradores e a escassez do orçamento; ninguém apresentava soluções, apenas problemas. Tomei uma medida drástica, ninguém mais falava de problemas, só queria ouvir falar de soluções. Quem não tinha soluções não tinha problemas. E foi assim que começámos a mudar o que parecia imutável.

Também na Saúde faltam soluções, abundam os problemas, tardam as mudanças. Não vale a pena insistir porque o mesmo método nos conduzirá inevitavelmente ao mesmo resultado. Olhemos para o Sistema Nacional de Saúde como um todo – SNS, setor social, setor privado – procuremos as soluções para os problemas identificados e, finalmente, vejamos quanto precisamos para financiar o sistema e quanto deste financiamento será do Estado, dos outros setores e pago diretamente pelos utentes que podem pagar.