Os dados sobre o crescimento em Portugal confirmam que a retoma iniciada em 2013 se prolongou, graças em parte aos bons ventos do exterior, até à primeira metade deste ano. São boas notícias, mas acabam por aí. Os dados mostram também a realidade preocupante que é a fragilidade deste crescimento.
A natureza desta recuperação, que se baseia no crescimento do turismo e da construção civil, setores dependentes do fator trabalho, explica que o crescimento em Portugal tenha sido acompanhado de criação de emprego. No entanto, para construir as bases do crescimento sustentado no futuro, para melhorar a qualidade de vida das famílias e para manter a capacidade e criação de emprego, é fundamental reforçar a produtividade da economia portuguesa. Em particular num contexto em que se começa a sentir o arrefecimento da economia em Portugal e no resto da Europa. Os dados do Eurostat divulgados esta semana mostram que o crescimento anual na Zona Euro abrandou para 2,1% no segundo trimestre de 2018.
Ora a recuperação do PIB até agora não tem sido acompanhada pelo aumento da produtividade, crucial para alicerçar o crescimento no futuro. Portugal encontra-se na cauda da Europa no que diz respeito ao crescimento da produtividade do trabalho, com uma variação média anual de 0,2% desde 2013, o segundo pior resultado da União Europeia depois da Grécia, onde a produtividade diminuiu. Em média na UE, o crescimento da produtividade foi de perto de 1% por ano desde 2013.
Existe um amplo consenso entre os economistas sobre os fatores que têm atrasado o crescimento da produtividade em Portugal (ver por exemplo o relatório do Conselho das Finanças Públicas): a fraca qualidade da formação dos jovens e dos trabalhadores, um insuficiente nível de capital por trabalhador, que é dos mais baixos da Europa, e a ainda reduzida capacidade de inovação.
O investimento em capital humano é fundamental porque ainda existe um atraso na qualidade da educação. Apesar de os resultados de PISA terem melhorado na última década, o facto é que noutros países também. Para manter a competitividade e preparar os nossos alunos para um futuro de competição global é necessário dar um salto para um patamar de exigência e também de maior autonomia das escolas.
No investimento em capital físico e inovação, Portugal deveria estar a investir mais do que a média da UE só para recuperar o atraso de produtividade. Infelizmente não é isso que está a acontecer. Nos últimos quatro trimestres, o contributo da formação bruta de capital fixo (isto é investimento excluindo os stocks) para o crescimento do PIB continuou a ser inferior ao contributo do consumo, apesar da recuperação do setor da construção.
Portugal parece estar assim a enveredar por um caminho que já trilhou com os resultados que conhecemos. É o reflexo de uma política baseada no aumento de rendimentos para alguns, no incentivo ao consumo ignorando a poupança, na reversão de medidas que reduziam a rigidez no mercado de trabalho e no mercado do arrendamento, na recusa em aliviar a carga fiscal das empresas que é das mais elevadas da OCDE.
O anterior Governo deu os primeiros passos para transformar uma casa de palha deixada pelo anterior Governo socialista numa casa mais sólida. Mas para fazer face aos ventos que se adivinham é preciso continuar a fortalecer os alicerces, o que este Governo é incapaz de fazer.
