Quinta-feira, 30 de Julho, cinco da tarde: metade do país a banhos e a outra metade a contar os dias para a banhos poder estar. Não seria a data mais recomendável para apresentar um estudo sobre a economia portuguesa. Foi, porém, o dia escolhido para James A. Robinson e Nuno Palma apresentarem o seu recente estudo Desbloquear o Crescimento de Portugal.
Chego à Fundação Oriente, subo ao quinto piso, entro no auditório: nem uma cadeira livre. Cerca de quatrocentas pessoas enchem a sala. Sento-me nas escadas, como quem se senta numa alegoria. A proposta apresentada resumia-se ao lema: “Portugal a horas” e era precisamente esse o ponto que o meu atraso evidenciava: quem não chega a horas arrisca-se a ficar sem lugar.
O encontro resultava de uma parceria entre o Instituto Amaro da Costa e a CIP, presidida por Armindo Monteiro. Manuel Monteiro, que tem cumprido um mandato excepcional à frente do IDL, fez uma sólida abertura. Depois subiram ao palco James A. Robinson, Prémio Nobel da Economia, e Nuno Palma, professor na Universidade de Manchester e autor do polémico livro As Causas do Atraso Português. Polémico, entenda-se, no sentido português da palavra, em que quem tem razão e a expõe sem cautelas é polémico. Os dois começaram por esclarecer que a crítica não visava nenhum Governo em particular, mas todos em geral. A tarde prometia.
O estudo não revela nada que já não se soubesse. Há três décadas que Portugal cresce pouco e diverge da Europa. Não faltam relatórios sobre isto. Mas o ponto decisivo de Robinson e Palma é outro: o problema português está na incapacidade de concretizar medidas impactantes.
Assim, em vez de apresentarem um catálogo de reformas, os autores do estudo escolheram uma única prioridade. A ideia não é uma extravagância saída deste encontro. Em Março de 2025, o think tank britânico conservador Reform publicou um ensaio dedicado ao Everythingism (chamemos-lhe “tudismo”), a patologia administrativa que leva o Estado a exigir que cada política sirva todos os objectivos ao mesmo tempo. Quando tudo é prioritário, nada o é verdadeiramente, e a máquina pública acaba paralisada. Robinson e Palma chegam, por outro caminho, à resposta inversa: uma única prioridade, mensurável e imposta a toda a cadeia de comando, sintetizada no lema “Portugal a horas”. Isto é, o Estado deve cumprir os prazos que exige aos cidadãos, sob pena de continuar a quebrar a sua parte no contrato social.
A meta proposta é esta: os tribunais devem proferir uma decisão em todos os processos no prazo de noventa dias. O número é discutível; a necessidade de um número não é. Uma prioridade que não pode ser medida transforma-se depressa numa intenção, e Portugal está atolado de intenções. O cumprimento deve ser acompanhado semanalmente e tornado público, para que o sucesso ou o fracasso não possam ser escondidos pela mesma máquina que se avalia.
Os noventa dias não são uma bala de prata. São a alavanca que obriga o resto a mexer-se. Para decidir a tempo, o Estado tem de contratar e promover por mérito, avaliar o desempenho e simplificar os procedimentos. Para prestar serviços dentro do prazo e do orçamento, é obrigado a combater privilégios instalados, reforçar a concorrência e baixar custos. Se os tribunais responderem em tempo útil, uma câmara municipal que ignore um prazo, por exemplo, deixa de poder contar com a eternidade administrativa a jogar a seu favor. A reforma da justiça arrasta, por conseguinte, a reforma do Estado.
O estudo faz uma pergunta que quase todos os programas evitam: quem perde com cada reforma e que meios tem para a impedir? É uma pergunta perigosa. Uma justiça rápida beneficia o cidadão ou a empresa que espera anos por uma decisão, mas retira vantagens a quem aprendeu a beneficiar da demora, como as grandes empresas que prolongam processos até à prescrição das coimas ou os escritórios de advogados especializados em protelá-los. O mesmo sucede quando se abre uma profissão à concorrência ou se substituem a antiguidade e a cunha pelo mérito. O país ganha no conjunto, mas perde quem estava protegido pelo sistema anterior. E esses prejudicados sabem quem são, conhecem-se e organizam-se. Já os beneficiários, jovens, contribuintes, pequenas empresas ou empresas que ainda nem existem, são milhões, estão dispersos e só sentirão os ganhos mais tarde. Daí que reformar exija coragem política.
O primeiro teste ao poder de choque do estudo ocorreu poucas horas depois, quando o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais contestou a meta dos noventa dias. A reacção confirmou a escolha do alvo: uma proposta que não incomoda ninguém dificilmente altera alguma coisa. Houve também elogios de dirigentes sindicais, sinal de que a ideia ultrapassa a divisão esquerda e direita. E José Luís Carneiro reconheceu no estudo problemas que correspondem à sua leitura do reformismo necessário.
Há aspectos discutíveis. A sugestão de transferir algumas competências regulatórias para a União Europeia, a fim de evitar a captura interna, merece cautela. Delegação regulatória e fundos europeus não são a mesma coisa. Mas a solução repete o reflexo que o próprio relatório censura de procurar fora a disciplina que não fomos capazes de construir dentro.
Há espaço político para quem compreender que Portugal não precisa de mais vinte prioridades, mas de conseguir cumprir uma. A começar pelo CDS-PP, que está na génese e visão do IDL, a direita a quem o instituto naturalmente fala tem aqui uma oportunidade. Se não a aproveitar, alguém o fará. A política, como aquele auditório, não conserva lugares vazios por muito tempo. Eu cheguei tarde e ainda encontrei um lugar nas escadas. Portugal já não se pode dar a esse luxo.
