Utópico, cruel, paradoxal, imprevisível, talhado pelo destino – atributos do jogo político em Moçambique, cujas características pós-coloniais são fruto de dois momentos históricos. O primeiro, o da rutura, teve a marca da autocracia monopartidária da fase inicial da independência, conquistada em 1975. O segundo, o do compromisso precário entre a continuidade no poder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, fundada em 1962) e a renovação resultante da legitimação das forças políticas da oposição, gerado pela paz que interrompeu um longo ciclo de guerras (anticolonial, 1964-1974, e civil, 1976-1992) e pelo multipartidarismo consumado nas primeiras eleições livres (1994).
Sendo a independência produto da Frelimo, as transformações posteriores não alteraram o essencial dessa marca originária. A Frelimo tem mantido o controlo hegemónico do estado (Estado-Frelimo), posição de grande vantagem num país de recursos escassos. Ainda assim, as transformações dos anos noventa passaram a admitir o funcionamento, no interior do sistema-Frelimo, de um subsistema relativamente livre onde se move a oposição política.
É o cenário no qual no qual os moçambicanos votam para as eleições presidenciais e legislativas pela quinta vez consecutiva, a 15 de outubro de 2014, após os escrutínios de 1994, 1999, 2004 e 2009. Na prática, o multipartidarismo tem sido um teste permanente às oposições para transformarem o coração do sistema-Frelimo, mas vão esbarrando na longa capacidade de resistência do partido no poder. Romper este “statu quo” significará a terceira grande renovação histórica pós-colonial.
Tanto por pressão do contexto internacional pós guerra fria, quanto por necessidades de legitimação junto da própria população, o xadrez político moçambicano passou a depender da via eleitoral. Qualquer dos intervenientes dificilmente pode descartá-la. Apesar desta condicionante e de duas décadas de eleições ininterruptas, tornaram-se endémicas incógnitas sobre as reações das partes aos resultados das urnas. Nesta matéria, os antecedentes colocam o foco na impaciência de Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), fundada em 1976 em guerra contra a ortodoxia socialista da Frelimo. Todavia, admitindo que antes da contagem dos votos as diversas possibilidades estão em aberto, não são menores as incógnitas sobre os que sentirem que o poder lhes escapará pela primeira vez, o que algum dia poderá acontecer à Frelimo.
Atitude diversa é a da terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, partido político criado em 2009 de uma dissidência da Renamo e que se revela bem mais propenso a limitar-se ao jogo da paciência eleitoral.
No puzzle moçambicano, a eventualidade da transição de poder só por si condiciona o sentido dos votos. Isso porque a grande rutura, de 1974-1975, desembocou pouco depois num ciclo traumático de guerra civil e fome, cujas memórias não têm favorecido a predisposição das populações para a mudança. Para a Frelimo, tais receios têm funcionando como trunfo eleitoral, mas que poderá ter prazo de validade. Paradoxalmente, o partido que sempre esteve no poder sente legitimidade para organizar a campanha eleitoral com base no slogan “A Força da Mudança” por ter liderado a transição da guerra para a paz, o que tornou a vida das populações comparativamente melhor.
As décadas do multipartidarismo têm sido também marcadas pela rápida aceleração da economia de mercado e por um crescimento macroeconómico continuado. Uma sociedade até então relativamente estagnada, desde os anos noventa vive processos de recomposição significativos, destacando-se três tendências. Uma, se a violência criminal se tornou endémica, a filiação à paz ganhou forte apoio popular, o que favorece a manutenção da atual ordem constitucional, apesar das crises. Outra, embora embrionárias, classes médias e novas elites estão em fase de afirmação, dispondo de capital de influência social assente na autonomia crescente em relação a qualquer força política. A terceira, o país vive um ciclo de explosão demográfica que o vai libertando do passado, sendo que no segmento dominante de crianças e jovens os níveis de escolarização crescem como nunca, com destaque para os universitários.
Os indícios referidos valem como pressupostos para a renovação do sistema político. O que não se sabe é quando e como. Para já, o MDM – do urbano, formado, gestor de referência e crente protestante Daviz Simango –, jovem partido liberto do estigma da violência política, dá sinais de se posicionar como potencial beneficiário. A Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama, por seu lado, tentam remar contra o desgaste de duas décadas de oposição marcadas por dificuldades em se reinventarem de movimento de guerrilha de cariz rural em forças políticas adaptadas a um sistema multipartidário livre.
Mas é também sobre a Renamo que mais tem pesado o estigma da violência extrema da guerra civil. Com a morte de Samora Machel (1986), o seu sucessor na Frelimo e alter-ego, Joaquim Chissano, conseguiu colar a si a representação de homem de diálogo e de paz, em benefício do partido no poder. Pior ficou a Renamo por não ter renovado a liderança dos tempos da guerra civil e, também por isso, foi sofrendo com as dissidências de alguns dos seus quadros qualificados. Mesmo assim, o antigo guerrilheiro sénior, Afonso Dhlakama, mantém um lado carismático e, desta feita, não encontra um concorrente sénior do lado dos seus opositores de sempre, depois de se ter confrontado à vez com Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza.
O facto é que a Frelimo, única beneficiária da legitimidade histórica da luta anticolonial, tem vencido todas as eleições. Porém, quarenta anos de poder desgastam, mesmo quando se é exímio na gestão do trunfo das lideranças em contexto africano. É esse dado que torna as eleições de 2014 peculiares. O longo percurso da Frelimo, em Moçambique, não é comparável aos casos de Angola, de José Eduardo dos Santos, ou do Zimbabwe, de Robert Mugabe, que se eternizam no poder.
Em 1969, em plena guerra anticolonial (1964-1974), o primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane, foi assassinado na Tanzânia. De um triunvirato de vice-presidentes, a sucessão recaiu no carismático Samora Machel, apoiado por Marcelino dos Santos, num pano de fundo de episódios conturbados que implicaram a expulsão do Comité Central e mais tarde a execução extrajudicial por traição, entre outros, do também vice-presidente Uria Simango e da sua mulher, Celima Muchangam, pais do atual líder do MDM, Daviz Simango, cujo carisma deriva dessa orfandade. Porém, a violência da disputa interna teve lugar numa conjuntura em que nada de substantivo se alterou na luta contra o domínio colonial português. No grande momento da transição para a independência, em 1974-1975, a Frelimo tinha uma liderança incontestada, capaz de conduzir o processo político sem grandes hesitações.
Mais tarde, a morte de Samora Machel, em 1986, na sequência de um acidente de aviação na África do Sul, forçou a Frelimo a outra renovação da liderança do partido e agora também do estado. O indigitado, Joaquim Chissano, voltou a beneficiar de uma conjuntura em que nada de substantivo se alterou na guerra civil então em curso contra a Renamo (1976-1992). O destino, uma vez mais, favoreceu o regime ateísta da Frelimo. Quando chegou a segunda grande transição na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma com a Renamo (1992), e a consequente entrada no multipartidarismo (1994), a liderança de Joaquim Chissano estava estabilizada.
Apesar das dificuldades, Joaquim Chissano foi bem-sucedido nesta nova e difícil transição da legitimação histórica para a eleitoral, bem como da radical ortodoxia socialista para um indefinido pragmatismo ideológico. O seu partido garantiu a governação, mesmo após o disputado embate eleitoral de 1999 que originou os primeiros protestos violentos da Renamo, em 2000, que não aceitou pacificamente os resultados das eleições, alegando fraude.
Em 2004-2005 foi a vez da liderança do estado e do partido transitarem de Joaquim Chissano para Armando Guebuza. Nova mão protetora do destino, a que não é alheia a entrada na fase de crescimento macroeconómico. Nessa altura, os longos anos de oposição fizeram com que a Renamo entrasse num ciclo de refluxo que, no entanto, os dias que correm indiciam não se poder tomar por adquirido. De qualquer modo, a transição voltou a fazer-se sem sobressaltos. Joaquim Chissano abandonou o poder pelo seu pé sem fazer sombra ao sucessor.
Uma década depois, chegou a vez do senhor que se segue, Filipe Nyusi, ex-ministro da Defesa e filho de antigos combates do tempo da luta anticolonial. Repete-se o guião. O detalhe é que as eleições de 2014 têm lugar num contexto substantivamente diferente. Por isso, a Frelimo tem o mérito de manter as regras do jogo, arriscando em campo aberto como nunca.
Em primeiro lugar, porque Filipe Nyusi não tem a legitimidade histórica de qualquer dos seus antecessores na Frelimo. Neste último ponto, é equiparável ao bem mais conhecido Daviz Simango, do MDM, também herdeiro da primeira geração de combatentes anticoloniais. Em segundo lugar, porque os tempos que antecederam as eleições de 2014 foram de agitação militar de novo espoletada pela Renamo, sinal de fragilidade do partido no poder e jogada arriscada de Afonso Dhlakama. Este conseguiu impor um apressado e recentíssimo acordo de paz, datado de 5 de setembro de 2014, ainda assim vantajoso para a Frelimo que, com ele, tenta fragmentar a oposição entre a Renamo e o MDM. Foi o terceiro acordo de paz, depois dos Acordos de Lusaka, a 7 de setembro de 1974, com o poder colonial português, e do de 4 de outubro de 1992, com a mesma Renamo. Em terceiro lugar, com a agitação bélica em curso e sem a participação da Renamo, as últimas eleições autárquicas, em novembro de 2013, permitiram que o MDM ganhasse dimensão nacional, colocando em causa o bipartidarismo “Frenamo” (Frelimo-Renamo).
Os ventos de mudança em Moçambique incluem ainda sinais de insatisfação popular (em 2008 e 2010 Maputo foi palco de manifestações violentas contra o aumento do custo de vida) e protestos sempre latentes de alguns setores de um funcionalismo público em expansão (como médicos e professores).
Se o MDM beneficia da sua juventude e novidade, Afonso Dhlakama condicionará o sentido dos votos e a máquina eleitoral da Frelimo mantém a sua funcionalidade.
Independentemente dos resultados, os moçambicanos merecem que os senhores da guerra se entendam quando os votos forem contados.
