Em setembro de 2025, Portugal reconheceu oficialmente a Palestina como Estado. Foi a propósito desta data que, um ano depois, a ministra dos Negócios Estrangeiros palestiniana, Varsen Aghabekian, visitou o país e se reuniu com o ministro Paulo Rangel para assinar dois memorandos de entendimento. Aproveitando a sua passagem por Portugal, deu uma série de entrevistas a órgãos de comunicação social, incluindo uma com o Observador. Onde, como seria expectável, teceu críticas a Israel, que diz atuar com “algum grau de impunidade”, e pediu apoio a outros países — “a bola está no campo da comunidade internacional”. Mas onde também não deixou certezas absolutas de que as eleições legislativas na Palestina marcadas para 28 de novembro se realizem e onde evitou criticar abertamente o Hamas — apesar de ser um rival político da Fatah, o partido que domina a Autoridade Palestiniana, para a qual não há eleições (legislativas e presidenciais) há 20 anos.
Num momento em que o processo de paz na Faixa de Gaza parece estar parado e em que a violência na Cisjordânia se intensifica, a ministra classifica a situação no enclave como “catastrófica”: “A matança continua, a destruição continua, continuam-se a somar feridos. A assistência humanitária não entra na quantidade que devia entrar. Quero dizer, a situação é catastrófica sob qualquer perspetiva.” Sobre as negociações com o Comité para a Paz, que se encontram num impasse — o Hamas só desarma se Israel retirar do território, Israel só retira se o Hamas desarmar — Varsen Aghabekian pede ao Comité criado por Donald Trump que seja “ativo dentro de Gaza, não fora dela”. E que coloque pressão sobre os atores, em particular sobre Israel. Já sobre a possibilidade de o Hamas não estar de boa fé na proposta de desarmamento, lança um desafio: “Testem-nos”.
Sobre a situação na Cisjordânia, a ministra aponta repetidamente para as violações do Direito Internacional por parte de Israel e acusa o Estado judaico de querer “transferir” a situação em Gaza “para a Cisjordânia”. Varsen Aghabekian, que ocupou durante anos cargos na sociedade civil em defesa dos direitos humanos, admite por outro lado que por vezes ocorrem “incidentes” com a atuação das forças de segurança palestinianas naquela área — organizações como a Human Rights Watch têm denunciado detenções arbitrárias e até casos de tortura de palestinianos —, mas garante que as situações são discutidas e analisadas pelo Governo da Autoridade Palestiniana (AP) a que pertence.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Varsen Aghabekian reconhece também os constrangimentos para a realização das eleições legislativas marcadas para 28 de novembro, as primeiras em 20 anos. Durante esse período, a AP invocou sempre três argumentos para adiar a votação: o impedimento dos palestinianos em Jerusalém Oriental votarem, a situação em Gaza e a instabilidade na Cisjordânia. Todos estes fatores continuam a estar em cima da mesa, mas, apesar disso, o Presidente Mahmoud Abbas decidiu avançar e convocar finalmente eleições — numa altura em que, talvez não por acaso, o Hamas regista baixos índices de popularidade face à Fatah (partido que ocupa o poder na AP). Apesar de o Hamas ser um rival político, a ministra evita confrontá-lo diretamente (ao contrário do que fez recentemente um membro do Comité Central do partido, Majed Faraj, que exigiu ao grupo terrorista que pedisse desculpa aos palestinianos pelo seu papel no 7 de Outubro e na guerra subsequente em Gaza); e sublinha que o Hamas só poderá exercer o poder se aceitar os princípios da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), de onde diverge por não reconhecer o direito à existência do Estado de Israel (ao contrário da Fatah, que defende a solução de dois Estados).
Mas Aghabekian não fecha totalmente a porta à possibilidade de as eleições não virem a ocorrer, como sugeriu o secretário-geral da Fatah, Jibril Rajoub. “Cabe à liderança” tomar essa decisão, diz a chefe da diplomacia de Ramallah. “O que sei é que, como palestiniana, gostaria que todos os palestinianos, onde quer que estejam, pudessem votar. É o que está certo.”
Há eleições legislativas marcadas na Palestina. Mas, na semana passada, o secretário-geral da Fatah disse que não haveria eleições e propôs que as presidenciais tivessem lugar primeiro. A minha pergunta é: vai haver uma eleição no dia 28 de novembro?
A posição oficial é que, até agora, as eleições vão decorrer no dia 28, porque os preparativos estão a ser feitos e estão quase finalizados. A Comissão Eleitoral Central tem estado a trabalhar nas listas, a Constituição revista está em vigor. Está em curso uma campanha de sensibilização para a necessidade de eleições e não ouvimos nada em contrário. Mas aquilo que sabemos com certezas é que continuam a existir vários entraves e desafios em torno da eleição. Porque, basicamente, queremos ter eleições em todo o território ocupado, incluindo Gaza e Jerusalém Oriental, o que significa que, em Jerusalém Oriental, os palestinianos habitantes de Jerusalém possam participar nas eleições. É um direito e é o que diz o Direito Internacional, porque Jerusalém Oriental é uma parte do território ocupado. E, como tal, um palestiniano que habite em Jerusalém deve poder participar nas eleições. Foi assim nas duas eleições anteriores que tivemos no passado. Por isso, aguardamos pela luz verde e a bola agora está do lado de Israel. Eles têm de compreender que este é um direito inscrito na lei e têm de respeitar. E é responsabilidade da comunidade internacional continuar a dizer isto. Isto é parte de um ambiente propício para as eleições. Na Faixa de Gaza, precisamos de garantir que o nosso povo de Gaza pode votar. É claro que são necessárias medidas de segurança, tem de haver assembleias de voto e tudo isso tem ser tido em conta e faz parte deste ambiente propício. Estes desafios continuam a existir e temos de os neutralizar, ajudar a que desapareçam.
Há anos que a Autoridade Palestiniana tem dito que estas questões tornam impossível que haja eleições. O que é que mudou agora para que tenham decidido convocá-las?
Estamos irredutíveis em ter eleições, porque esta é uma exigência palestiniana.
Mas não as tiveram em 20 anos.
Sim, passaram-se 20 anos, mas não é porque não tenhamos querido ter eleições. É porque tínhamos muitos desafios que não foram ultrapassados. Eu, como palestiniana, quero eleger os meus líderes. Sabemos o que é a democracia e como se fazem eleições, já as fizemos no passado. Mas, como disse, é importante ter um ambiente suficientemente propício. Chega de porem pressão sobre nós como se fôssemos um Estado ou uma Autoridade que não quer eleições. Não, nós queremos ter eleições. Deem-nos um ambiente propício a isso.
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O facto de o Hamas estar a descer nas sondagens e este ser um bom momento para a Fatah não está relacionado? Esta decisão não foi um cálculo político?
Bem, acho que o cálculo foi mais sobre a ideia de ter eleições. Os palestinianos têm de ter eleições e criar o ambiente propício às eleições antes de quaisquer outras variáveis.
E acha que as condições na Cisjordânia, por exemplo, estão melhores do que antes?
Creio que são condições muito desafiantes e que vão continuar a ser desafiantes. Mas acredito que hoje, tendo em conta o que o mundo tem visto sobre o que o Estado de Israel tem feito nas últimas décadas — e mais ainda nos últimos três anos —, há uma obrigação maior de avançar com o que está certo e com o que cria um ambiente melhor para que um Estado palestiniano possa florescer no futuro.
Olhando de novo para a relação entre o Hamas e a Fatah. Recentemente, um membro do Comité Central da Fatah exigiu ao Hamas que peça desculpa aos palestinianos pelo papel que teve no que aconteceu nos últimos três anos. Em que é que a Autoridade Palestiniana difere do Hamas, sobre o que é que discordam?
Primeiro que tudo, há uma diferença no caminho para a materialização de um Estado da Palestina. A Autoridade está debaixo do chapéu de chuva da OLP [Organização pela Libertação da Palestina, fundada por Yasser Arafat] e o Hamas não está. E quem quiser fazer parte do espectro político palestiniano tem de integrar a OLP, que funciona como organização-chapéu. A OLP é muito clara sobre o seu mandato e sobre a sua visão para o que deve ser a Palestina, sobre como se chega à independência e à soberania de um Estado palestiniano. Portanto, os dois partidos têm abordagens diferentes.
Concorda com o membro do Comité Central? O Hamas deveria pedir desculpa?
Veja, eu acredito que o espectro político palestiniano e o povo palestiniano se devem unir, precisamos de nos apresentar como uma frente unida. Temos de concordar nas questões importantes, que são sobre como podemos seguir um caminho para a liberdade e a soberania. E, durante esse caminho, podemos falar sobre quem fez o quê e o que aconteceu no passado.
Então isso significa uma aliança entre a Fatah e o Hamas antes das eleições.
Se o Hamas quer fazer parte do espectro político, precisa de subscrever o mandato da OLP.
O que significa subscrever a solução de dois Estados?
Claro.
Mas o Hamas não defende isso.
É claro. E o mandato engloba uma abordagem de atingir um objetivo: os dois Estados e o reconhecimento de que os dois Estados devem existir um ao lado do outro em paz e segurança.
Olhando para a situação na Cisjordânia. Temos visto episódios de violência — segundo a ONU, 81 palestinianos foram mortos por israelitas desde o início do ano. E isso tem levado a um aumento do apoio internacional à Autoridade Palestiniana. Houve sanções sobre os colonatos, que violam o Direito Internacional, e o Reino Unido falou até de “uma limpeza étnica” em curso. Este é um momento particularmente bom para a diplomacia palestiniana?
Acho que tardou, mas é um passo na direção certa. Não é suficiente, mas temos de trabalhar a partir disto. Qualquer contributo conta. E este é um passo muito corajoso, embora seja necessário mais para travar o Estado de Israel. Para isso, são precisas medidas por parte de todos os países que acreditam no Direito Internacional e no seu cumprimento e que vejam quando há um duplo padrão na aplicação do Direito Internacional. Israel só entende a linguagem das medidas no terreno, ou seja, medidas adotadas por vários países para mostrar a Israel que há um preço a pagar pelos erros que está a cometer. Medidas políticas, medidas diplomáticas, medidas económicas, medidas sociais, que tenham impacto. Para enviar uma mensagem forte de que há um preço a pagar. Até hoje, Israel não pagou qualquer preço. E continua a fazer o que tem feito, incluindo o genocídio em Gaza ainda hoje, com algum grau de impunidade.
Acha que as sanções não são suficientes. O que seria então?
Acho que são um começo, mas só por si não são suficientes. É preciso trabalhar mais nas frentes diplomáticas e políticas para travar um Estado que hoje está acima da lei. Israel está claramente acima da lei. Não se comprometeu nem cumpriu o Direito Internacional, as resoluções da ONU, etc. É um Estado que não se acanha em dizer que o Direito Internacional não lhe diz respeito. Que não se aplica a si, enquanto se aplica a todos os outros.
Encontrou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel. Como é que avalia a posição de Portugal face à Palestina?
Encontrámo-nos um ano após o reconhecimento [do Estado palestiniano por Portugal], o que foi muito importante. Hoje a nossa relação com Portugal é uma de Estado para Estado e há obrigações entre Estados. Assinámos dois memorandos de entendimento, o que é importante, porque nos coloca como Estado, o Estado da Palestina, nessa relação. E falámos do apoio continuado à ajuda internacional, porque, já agora, Portugal foi um dos poucos países que sempre o fez, sem interrupções. Não cortou esse apoio. E, para nós, é extremamente importante que Portugal esteja a ser muito vocal sobre os direitos dos palestinianos nos fóruns internacionais. Apoiou a medida dos 12 países sobre as sanções. Portanto, a relação está a ir na direção certa.
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Na Cisjordânia, há quem defenda que as forças de segurança da Autoridade Palestiniana devem ter mais poderes de defesa. Outros dizem que isso escalaria a situação. O que pensa?
Se quiser que eu fale de forma emocional… Se uma pessoa é atacada na sua casa, é claro que se pergunta “Onde estão as forças de segurança?” Mas, enquanto responsável [governativa], preocupo-me com as forças de segurança e com as pessoas. Se avançamos para um confronto no terreno com o Exército israelita e os colonos armados, sabemos o que vai acontecer. Enquanto palestinianos, sabemos que se retaliarmos, nem que seja com uma pedra, tornamo-nos nós os terroristas e os responsáveis pela violência tornam-se as vítimas. Não queremos chegar a esse ponto. Hoje, o que pedimos ao nosso povo é que se mantenha firme e que mantenha a calma. Sei que é extremamente difícil e eu elogio muito o meu povo, porque sei quão difícil é quando nos sentimos impotentes e desamparados. Mas, mais uma vez, não queremos entrar num confronto no terreno. Sabemos o que aconteceu em Gaza e não queremos ver isso a ser transferido para a Cisjordânia. Sabemos que a intenção de Israel é transferir isso para a Cisjordânia.
Na sua anterior experiência como Comissária para os Direitos Humanos na Palestina, criticou a repressão política e as detenções arbitrárias feitas pelas forças de segurança palestinianas. Tem conseguido promover uma mudança dentro do Governo ou ainda…?
[Interrompe] Creio que quando se é uma pessoa dos direitos humanos, esses princípios aplicam-se onde quer que estejamos. E onde quer que haja uma violação, iremos ser vocais sobre isso e dar o nosso melhor para manter os direitos humanos, especialmente de palestiniano para palestiniano.
Mas a Autoridade Palestiniana responde pelas forças de segurança.
Sim, mas quando falamos de detenções, às vezes há razões até para proteger a pessoa que se está a deter. Nem sempre é por razões de segurança, é para proteção do nosso próprio povo.
Organizações como a Human Rights Watch têm denunciado detenções arbitrárias de ativistas, jornalistas, estudantes… Imagino que não aprove isso, mas é o seu Governo.
Tem razão. E nós falamos disso dentro do Governo. Se tivermos conhecimento de incidentes, o Governo falará sempre sobre eles.
Vimos hoje [quarta-feira] as notícias de Gaza, onde colapsou um prédio. O que nos pode dizer sobre a situação no terreno?
Acho que a situação em Gaza é catastrófica. Aquilo que vimos hoje é catastrófico, 20 pessoas mortas e tantos feridos… Isto diz-nos que não há nenhum lugar seguro em Gaza hoje. As pessoas vivem entre o lixo e os escombros e o atraso no apoio a Gaza significa mais sofrimento para os palestinianos. Vemos que foi assinado um acordo de paz, o acordo de Sharm el-Sheikh, se lhe quisermos chamar um acordo de paz. Mas não vimos ainda a paz a materializar-se no terreno, apesar de já não vermos a crueldade e criminalidade do último ano, em termos de destruição em massa e morte em massa. Mas, mesmo assim, a matança continua, a destruição continua, continuam-se a somar feridos. A assistência humanitária não entra na quantidade que devia entrar. Quero dizer, a situação é catastrófica sob qualquer perspetiva. Seja como for que se olhe para isto, é catastrófica.
O acordo que foi alcançado foi em parte graças ao Comité para a Paz do Presidente Trump, apesar de não se estar a materializar. Como é que avalia as ações do Comité para a Paz?
Nós recebemos o Comité para a Paz de braços abertos, porque a nossa principal prioridade era estancar a hemorragia. Nenhuma entidade palestiniana podia dizer não a uma tentativa de paz. É nesse contexto que abraçámos o plano de paz e o Comité para a Paz. Mas precisamos de um Comité que seja ativo em Gaza, e, um ano depois da assinatura do acordo e meses depois da criação do Comité Administrativo, não há muito a acontecer em Gaza. Chegámos a um ponto de estrangulamento e temos de agir.
A ministra apoiou a Força Internacional de Estabilização. Está desiludida por esta ainda não ter avançado? Não há muitos países que se tenham oferecido para fazer parte dela.
Sim, apoiámos. Estamos desiludidos, porque uma Força de Estabilização é extremamente importante para tudo o que se passa em Gaza. São necessárias medidas de segurança, para que todos os atores envolvidos se possam mexer. Sem isso, estamos a ver os resultados.
Que países acha que deveriam assumir um papel mais ativo?
Quem queira fazer parte da Força de Estabilização é bem-vindo. E podem discutir abertamente os detalhes dos acordos com o Comité para a Paz. Mas, como disse, o Comité para a Paz tem de ser ativo dentro de Gaza, não fora dela. Em Gaza. E o próprio [Nickolay] Mladenov [enviado a Gaza do Comité para a Paz] tem dito que há muitos desafios antes desse.
O maior parece ser o impasse entre o Hamas desarmar e Israel recuar do território. Acha que o Hamas deve desarmar? E se sim, como?
Não interessa o que eu acho, o que interessa é que o Hamas disse que ia desarmar, que ia entregar as armas. Tanto o Hamas como Israel fazem parte deste acordo. Apoiaram-no.
Mas ninguém parece estar a aplicá-lo.
Há compromissos nesse acordo e há países signatários da garantia daquele acordo. Os países garantes têm de se mexer e pedir contas a quem violar os compromissos, seja o Hamas, seja Israel. O Hamas disse que vai desarmar, entregar as armas, o que seja. Mas os israelitas disseram automaticamente “Não vamos retirar as nossas Forças”. Portanto, coloquem alguma pressão sobre os israelitas. E não vemos isto a acontecer, o que vemos é extremamente alarmante, porque vemos que dois milhões de habitantes de Gaza estão apertados num terço do território, o que tem levado a um imenso aumento do sofrimento.
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Acredita que o Hamas está realmente empenhado em desarmar-se? É que, a julgar pelas sondagens, a maioria dos palestinianos não partilha dessa opinião.
O Hamas disse que ia desarmar. Testem-nos.
Mas o facto de a maioria dos palestinianos ser contra isso não a preocupa?
Acho que está nas mãos do Hamas. O Hamas tem a sua base de apoio e fala a uma só voz. Se a direção disser “Vamos entregar as armas”, eles vão mesmo desarmar-se.
Acredita nisso?
Bem, eles disseram-no. Temos de os testar.
Voltando às eleições. Não acha que os parceiros internacionais podem ficar desencorajados de apoiar a Autoridade Palestiniana se não houver eleições? Ainda para mais tendo em conta que não há uma há 20 anos?
A bola está no campo da comunidade internacional. Os palestinianos estão prontos. Desde o início, dissemos que precisamos de um ambiente propício. Veja, em Portugal vocês quereriam eleições se só metade do país pudesse votar e a outra metade não? Não, vocês quereriam que votasse o país todo. Este é um direito dos palestinianos. A comunidade internacional agora precisa de se chegar à frente e dizer que, para que estas eleições possam acontecer, os palestinianos em Jerusalém Oriental têm de ser parte delas e precisamos de garantir que as pessoas de Gaza possam votar. E está tudo bem, seja quem for que chegue à liderança através do voto. Essa será a vontade do povo.
Mesmo que seja o Hamas?
Seja quem for. Mas para o Hamas poder participar nestas eleições, tem de ser parte da OLP.
Se as circunstâncias que desejam não se cumprirem, se os palestinianos em Jerusalém Oriental não puderem votar, por exemplo, haverá uma eleição à mesma?
Sinceramente não sei. Isso cabe à liderança [da Autoridade Palestiniana] decidir. O que sei é que, como palestiniana, gostaria que todos os palestinianos, onde quer que estejam, pudessem votar. É o que está certo.