É meio-dia. Está no ar o Jornal do Meio-Dia, com edição do Luís Soares. Luís, a Ministra da Saúde afirma que a situação no Hospital Amadora-Sintra nunca mais foi a mesma desde que este hospital deixou de ser uma parceria público-privada.

Declaração de Ana Paula Martins, que está a ser ouvida no Parlamento sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde. A ministra admite que há um excesso de utentes a recorrer a este hospital, mas atira culpas para o PS, nomeadamente para o governo de José Sócrates, por ter acabado com a PPP no Amadora-Sintra.

Desde que deixou de ser PPP, nunca mais se endireitou, aquele e mais os outros. Podemos falar sobre isso com dados. Reparem uma coisa: ontem o que nos foram pedir, e bem, é que não nos esquecêssemos que já tínhamos combinado que agora no início de janeiro, íamos fazer a urgência referenciada ligando os salvvidas. Sabem por quê? Porque eles precisam se despir daquela urgência, cerca de 30% a 40% das pessoas que vão lá e que não precisam de lá estar, porque eles têm muita gente que precisa de lá estar. E se aquela urgência fechasse, Lisboa e Vale do Tejo não aguentavam.

Ana Paula Martins, a Ministra da Saúde, que tem sido alvo de críticas por parte dos profissionais de saúde deste hospital, nomeadamente a diretora do serviço de infectiologia, que acusa a ministra de estar alienada da realidade num artigo publicado hoje no Observador. Na semana passada, Ana Paula Martins referiu que o Amadora-Sintra se foi degradando ao longo do tempo, mas garantiu que deu todas as condições à antiga direção do hospital para resolver os problemas. O conselho de administração do Fernando Fonseca demitiu-se, justificou a decisão no sentido de permitir à tutela implementar medidas e políticas que considere necessárias. A ministra reafirma no Parlamento que o modelo das urgências referenciadas é apoiado por todas as direções e administrações. A propósito do tempo de espera nas urgências nos vários hospitais do país, Ana Paula Martins admite que a situação é inaceitável.

Vou assumir, como já assumi, que há tempos de espera nas urgências inaceitáveis, e podemos ir um a um.

No entanto, Ana Paula Martins garante que o problema de um eventual colapso do SNS não está nos utentes estrangeiros que recorrem a estes serviços em Portugal. A Ministra da Saúde dá conta de um aumento progressivo dessas situações, o chamado turismo de saúde, mas revela que há ainda poucos dados.

Com os dados que temos hoje, sabemos que há cerca de 40% dos estrangeiros que recorrem aos serviços do Serviço Nacional de Saúde e que efetivamente não têm nem protocolos de cooperação, nem têm seguros. Uma parte importante destes cuidados são feitos no âmbito da urgência. O que isso significa? O acesso é feito através da urgência.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a sublinhar que 42% dos utentes estrangeiros não têm seguro de saúde ou protocolos de cooperação. Em alguns casos, como no Amadora-Sintra ou hospitais do Algarve, a cobrança destes serviços tem sido inviável.

E a Ministra da Administração Interna admite o aumento significativo do número de agressões contra forças de segurança e promete o aumento da moldura penal de forma a proteger a dignidade de todos os polícias.

Margarida Blasco, que está a ser ouvida esta manhã no Parlamento, na Comissão de Assuntos Constitucionais, adiantou que a medida já tinha sido proposta até pelo governo anterior.

Isto é uma questão que tem a ver com a dignidade dos polícias, a dignidade dos patrulheiros, a dignidade daqueles que andam a fazer as rondas no país, em cada uma das cidades e em todo o país. Portanto, não há qualquer afastamento do Estado social. Pura e simplesmente, aquilo que nós entendemos é que há que haver condições, há que dar condições a todos aqueles que trabalham em nome do Estado e que trabalham para todos os portugueses.

De resto, a Margarida Blasco admite que é evidente a falta de recursos na PSP. Questionada também sobre a exoneração do secretário-geral do MAE, a ministra Margarida Blasco justifica a decisão com o desejo do Executivo em dar uma nova orientação e maior capacidade de resposta aos serviços, garantindo que o valor da indemnização será inferior aos 55 mil € avançados. A ministra explica ainda que vai iniciar uma nova ronda negocial com os sindicatos e associações da PSP e da GNR depois da aprovação do aumento do subsídio de risco para as forças policiais.

Nesse protocolo, estão fixados as seguintes matérias, os seguintes temas que vão ser tratados, que têm a ver com a revisão das carreiras E em consequência, depois a revisão do respetivo estatuto remuneratório, a avaliação de desempenho e ainda outras questões que ficaram no protocolo e no acordo de julho, que têm a ver com a chamada Via Verde e que têm a ver com a portaria dos remunerados.

A ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Margarida Blasco recusou também comentar alguma ligação entre o aumento da criminalidade e a imigração no país, esclarecendo que está ainda a aguardar pelo relatório anual de segurança interna para tirar futuras conclusões.

E o Ministro das Infraestruturas reafirma que pretende vender 100% da TAP, mas reconhece que vai ter de negociar com o PS, só quer vender 49.

Também a ser ouvido no Parlamento, neste caso na Comissão de Economia e Obras Públicas, Miguel Pinto Luz defende que tem de haver uma independência na gestão e no capital para que o Estado não seja forçado a colocar mais fundos na empresa, um cenário que, no entanto, afasta. Confrontado com uma notícia da Agência Bloomberg de que a venda da TAP irá incidir sobre 49% do capital da companhia, Miguel Pinto Luz recusa comentar e lembra que isso terá que ser negociado com o PS.

Eu não vou comentar notícias da Bloomberg ou disso ou daquilo ou daquilo outro. Eu já disse publicamente aquilo que tenho a dizer sobre a TAP. Este governo é um governo minoritário. O Partido Social-Democrata, o atual governo, defende 100%. O Partido Socialista já disse que defende 49%. Este é um governo minoritário que irá fazer a discussão dentro daquilo que é o nosso espaço de latitude política e o Partido Socialista e os outros partidos aqui representados farão o seu papel no escrutínio saudável que têm que fazer. E, portanto, senhor deputado, não tenho mais nada a acrescentar sobre a notícia que saiu, porque não diz rigorosamente nada.

Nesta audição parlamentar, Miguel Pinto Luz disse também que o governo não acredita nos prazos, no valor e no aumento das taxas propostos pela ANA. Por isso mesmo, propôs um memorando de entendimento entre as duas partes para negociar essas questões, ena que vai apresentar uma candidatura no prazo de 36 meses para a construção do novo aeroporto Luís de Camões. O ministro anunciou também que o governo vai apresentar nas próximas semanas os planos para os terrenos do aeroporto da Portela, que será fechado após a abertura do novo aeroporto, em articulação com as Câmaras de Lisboa e também de Loures.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, explica também que a medida anunciada pelo governo de restringir os voos noturnos no aeroporto de Lisboa está a ser avaliada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Foi a resposta de Miguel Pinto Luz depois da deputada do LIVRE, Isabel Mendes Lopes, ter confrontado o ministro com a realização de aterragens durante a madrugada no Aeroporto Humberto Delgado. O ministro Miguel Pinto Luz explica que a medida, que ele próprio anunciou no Parlamento em novembro do ano passado, ainda não está em vigor, uma medida que proíbe os voos entre a 01h e as 05h. Miguel Pinto Luz esclarece que a ANAC está a analisar os moldes antes que a medida se torne efetiva.

Tomámos a decisão do night curfew. A ANAC está a avaliar, porque temos que responder à regulação europeia. Nós não podemos, por decreto, dizer: "Agora não aterra ninguém." Há regras e são essas que a ANAC está a avaliar para podermos compaginar a nossa visão com aquilo que foi a decisão do governo. O governo tomou a decisão, informou e está a ser executado.

O ministro das Infraestruturas numa audição parlamentar esta manhã no Parlamento, numa altura em que vigora uma proibição de voos noturnos na capital entre a meia-noite e as 06h, uma proibição que não é total, pois permite 26 voos por dia neste período, um aspeto que deve ser modificado na proposta atual do governo.

E o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, admite votar no almirante Gouveia e Melo nas eleições presidenciais.

O autarca eleito pelo PSD lembra que ainda falta muito tempo para as eleições, mas questionado esta manhã na comissão de inquérito da Rádio Observador, Ribau Esteves não afasta vir a apoiar Gouveia e Melo.

Eu admitir nesta fase da minha vida, admito tomar qualquer decisão. Estou longe disso, muito longe disso. A eleição presidencial não está hoje na minha reflexão de decisão política. Está no acompanhamento à vida política, obviamente. É muito cedo para eu tomar decisões sobre essa matéria.

Já quanto à candidatura de Luís Marques Mendes, Ribau Esteves considera que o ex-líder do PSD a apresentou cedo demais. Fala também numa possível jogada política por parte do candidato a Belém.

As sondagens, todas elas, são muito negativas para Marques Mendes, andam todas entre os 10% e os 13%. E, portanto, Marques Mendes terá entendido, eu ainda não falei com ele depois da aposentação, terá entendido que era melhor pôr os pés ao caminho, como costuma dizer, para começar a lutar por recuperar o terreno que as sondagens lhe dão como um terreno onde ele está numa posição muito desfavorável.

Ribau Esteves, autarca de Aveiro, que foi convidado à comissão de inquérito desta manhã na Rádio Observador.

12h09, Luís, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

O INE confirma que a taxa de inflação em janeiro desacelerou para 2,5%, a menos 0,5 ponto percentual face a dezembro. As descidas dos preços dos bens alimentares essenciais e da eletricidade ajudaram esta descida da taxa em janeiro. A despesa mundial com o setor da defesa aumentou 7,4% no ano passado. A conclusão é de um estudo divulgado hoje, que conclui ainda que é improvável que os países europeus consigam manter o ritmo elevado devido às pressões orçamentais internas, de acordo com o balanço militar de 2025, produzido pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. A despesa pública com defesa no ano passado aumentou em todas as regiões do mundo, exceto na África Subsaariana.

Luís Soares e o Jornal do Meio-Dia.