Está a começar o Jornal do Meio-Dia com a edição do Luís Soares. Luís, o governo está reunido em Conselho de Ministros para aprovar uma série de medidas para a habitação.

E para daqui por uma hora, à 13h, espera-se uma declaração do primeiro-ministro sobre o tema. Estava marcada para o meio-dia, mas foi adiada agora para a 13h. Vai ser na residência oficial do primeiro-ministro, onde está o repórter Vasco Maldonado Correia. Vasco, Luís Montenegro deve concretizar algumas das medidas anunciadas ontem no Parlamento.

Que têm como objetivo promover a habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média. Ontem, no plenário, no debate quinzenal, já avançou com quatro medidas principais: o aumento das deduções no IRS para inquilinos, a redução do IRS para senhorios, a eliminação de mais-valias no reinvestimento e também a simplificação dos licenciamentos. Foram essas as quatro medidas avançadas logo ao início da intervenção de Luís Montenegro, sendo que o governo pode não ficar por aí. Neste momento, como dizias, o governo está reunido em Conselho de Ministros. Estava marcada agora para o meio-dia uma declaração do primeiro-ministro em que iria detalhar essas medidas para o setor da habitação. Entretanto, foi adiado para a 13h. Aqui estaremos para dar nota quando o primeiro-ministro começar a falar.

Vasco Maldonado Correia, aqui em direto do Palácio de São Bento, é ele que vai acompanhar a declaração do primeiro-ministro, que está agora marcada para a 13h.

E é uma declaração que vamos acompanhar em direto aqui na Rádio Observador. E o Chega admite viabilizar as novas medidas do governo para a habitação. Já o PS duvida da eficácia dos anúncios do primeiro-ministro.

Em causa, as propostas que já foram anunciadas ontem por Luís Montenegro no debate quinzenal e que estiveram em debate no Explicador desta manhã. O primeiro-ministro anunciou medidas como o aumento das deduções à coleta para os inquilinos, a redução da taxa de IRS para os senhorios que rendem habitações a um valor moderado. Também foram anunciadas medidas de simplificação dos licenciamentos para a construção e reabilitação de casas, bem como o fim das mais-valias na venda de habitação a preços moderados. Para no entender a deputada do Chega, Marta Silva, estas medidas são positivas, mas a deputada pede mais.

É preciso um choque de oferta, é preciso devolver a confiança ao mercado de arrendamento e vemos com bons olhos medidas que vão neste sentido.

Por aquilo que já se sabe, este conjunto de medidas apresentado pelo governo pode vir a merecer o apoio do Chega.

Naturalmente que sim, mas achamos que podem ir mais longe. Por exemplo, abolição do IMT para primeira habitação, do IMI para primeira habitação, isenção do IVA da construção para primeira habitação e a reintrodução do crédito jovem bonificado.

As propostas do Chega, na voz da deputada Marta Silva. Já Marina Gonçalves, do Partido Socialista, diz que não vê eficácia nas medidas apresentadas pelo primeiro-ministro.

Se já hoje temos um IRS zero, uma tributação zero para as rendas acessíveis, que já estão em valores compatíveis com a classe média. Se já hoje temos deduções para todas as rendas, por forma a dar aqui um estímulo adicional do lado do arrendatário, e agora incorporamos um conceito de renda moderada, a nossa preocupação prende-se com uma dimensão muito importante, que é a quem é que chegarão estas medidas. Porque nós o único conceito de preço moderado que tivemos até agora foi na Lei dos Solos, se se recordam, e de acessível não tinha nada.

Ora, e em resposta à Marina Gonçalves, o vice-presidente do PSD, Alexandre Poço, critica o projeto de arrendamento acessível criado pelos governos de António Costa. Diz também Alexandre Poço que as medidas apresentadas por Luís Montenegro vão no sentido certo.

Nós podemos falar muitas vezes de arrendamento acessível e criamos programas que insistem muito nesta lógica de arrendamento acessível. E depois eles não têm adesão nenhuma porque não há rendas que se coadunem com esse tal conceito de renda acessível. E nós já tivemos essa experiência no passado. Por exemplo, lembram-se há uns anos que houve um programa de arrendamento acessível e que não teve quase adesão nenhuma. Estas medidas, no meu entendimento, vão no sentido correto de apoiar inquilinos e apoiar aqueles que têm de colocar mais casas no mercado de arrendamento, que são os proprietários.

Alexandre Poço, do PSD, em debate com Marina Gonçalves, do PS, e Marta Silva, do Chega, no Explicador desta manhã. Quanto à expressão "rendas moderadas", que levantou dúvidas entre proprietários e inquilinos, Alexandre Poço remete a explicação para a declaração do primeiro-ministro, que está agora marcada para a 13h.

E o ciclone Gabriel vai atingir na próxima madrugada o arquipélago dos Açores. São esperados, Luís, ventos superiores a 150 km/h e ondas com 18 metros. Já foi acionado o Plano Regional de Emergência e Proteção.

Informação avançada na última hora pelo secretário regional de Ambiente e Ação Climática dos Açores, que antecipa um cenário complicado para o arquipélago com a chegada do ciclone Gabriel. A tempestade vai atingir as ilhas dos grupos Ocidental e Central como furacão de categoria 1. Alonso Miguel garante que o governo regional está preparado para responder a todas as ocorrências e vai decretar esta tarde a situação de alerta.

Confirmando-se a severidade das previsões para as condições meteorológicas para o arquipélago, neste momento o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores já ativou o Plano Regional de Emergência e Proteção Civil dos Açores, sendo que durante o dia de hoje procederemos também à declaração da situação de alerta.

Declaração de alerta que vai estar em vigor entre as 18h de hoje e as 18h de amanhã, hora local. O secretário regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores revela também que os dois grupos que vão ser mais afetados estão a receber meios reforçados e vão continuar em nível máximo de prontidão.

Em relação às ilhas do grupo Ocidental e Central, neste momento estão em prontidão nos quartéis 226 bombeiros, ou seja, nós triplicamos o número de bombeiros e de operacionais que estão em prontidão nos quartéis Destes dois grupos de ilhas, sendo certo que também temos um estado de prontidão nas ilhas do grupo oriental, no caso, em São Miguel, e rapidamente conseguiremos reforçar o efetivo, caso assim se justifique.

Alonso Miguel, secretário regional com a tutela da Proteção Civil dos Açores, em declarações transmitidas pela RTP.

Luís, o governo regional encerrou escolas e serviços públicos em sete ilhas até amanhã.

Ilhas que já estão em alerta máximo e o governo regional ordenou o encerramento preventivo de todas as escolas e serviços públicos até o dia de amanhã. O executivo de João Paulo Bordalo pede à população para que esteja atenta às comunicações oficiais e que evite deslocações desnecessárias.

E por isso também, Luís, a TAP e a SATA alertam para possíveis constrangimentos nos voos de e para os Açores.

As duas companhias aéreas alertam que os voos entre hoje e sábado podem ser afetados pela passagem do ciclone Gabriel. Aos passageiros é pedido que verifiquem o estado do voo antes de se dirigirem ao aeroporto. No caso da SATA, a companhia açoriana, foi criado mesmo um mecanismo de apoio ao cliente, que permite que os passageiros com voos marcados para os próximos dois dias possam pedir alteração das datas sem qualquer custo adicional.

12h07, Luís, que outras notícias marcam a atualidade?

O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy foi considerado culpado do crime de associação criminosa por um tribunal de Paris no caso do financiamento líbio. No entanto, a Justiça absolveu-o dos crimes de desvio de fundos públicos e de corrupção passiva de que estava acusado. Neste processo judicial, o antigo chefe de Estado francês era acusado de ter feito um acordo com o general Muammar Gaddafi em 2005. À data dos factos, Sarkozy era ministro do Interior e, segundo a acusação, aceitou receber financiamento para a campanha presidencial em troca de apoio público ao governo da Líbia, que estava isolado no cenário internacional. Ainda não foi decretada qualquer sentença ao antigo presidente francês. O presidente ucraniano diz estar pronto para deixar o cargo quando a guerra contra a Rússia terminar. Volodymyr Zelensky garante não ter a intenção de liderar o país em tempos de guerra. Numa entrevista ao site norte-americano Axios, Zelensky diz que o objetivo que tem é terminar a guerra, prometendo logo depois pedir ao Parlamento a convocação de eleições. O presidente ucraniano revela também que disse a Donald Trump que, caso seja alcançado um cessar-fogo, pode dar esse sinal ao Parlamento. Uma das seis pessoas com lesão nela, internadas no Hospital São João, no Porto, está ainda em tratamento na Unidade de Cuidados Intensivos. Fonte da unidade hospitalar adiantou à Agência Lusa que os outros doentes seguem internados na enfermaria, estão fora de perigo. Todos os internados são residentes na área metropolitana do Porto e têm idades compreendidas entre os 40 e os 75 anos. Foi detido em Espanha um homem procurado pelas autoridades portuguesas por ter matado uma pessoa com 24 punhaladas no Algarve. O caso remonta a abril de 2022. A Guarda Civil Espanhola explica que o detido, de nacionalidade britânica, era alvo de um mandado de detenção europeu emitido por Portugal. A operação permitiu a localização e a detenção do homem em Alicante.

Foi o Jornal do Meio-Dia com edição do Luís Soares.