É o Jornal das duas da Rádio Observador, edição do jornalista Miguel Cordeiro. Miguel, o PS vai pôr fim ao aumento do IUC, mas defende-se das acusações de ter recuado.

Eurico Brilhante Dias garante que o PS não recuou ao eliminar o aumento do Imposto Único de Circulação. Hoje, numa conferência de imprensa, na apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, os socialistas dizem que o contexto político mudou e que foi isso que obrigou a reformular as propostas. É o que nos conta o jornalista Miguel Vitor Dias.

O PS garante que não mudou de posição sobre o IUC. O contexto, esse sim, é que teve alterações.

O contexto da decisão alterou-se, evidentemente, a partir do momento em que foram anunciadas eleições e que, por isso, pelos impactos futuros, o que seria razoável seria não fazer uma medida de mitigação ou de alteração, e sim apresentar a supressão.

Eurico Brilhante Dias, que responde às críticas da oposição com uma garantia.

Percebo a crítica fácil, mas pouco criativa, que é eleitoralismo, mas todos sabemos que o grupo parlamentar do PS estaria a preparar uma alteração.

O líder parlamentar do PS não detalha qual seria a alteração sem crise política e assegura que as propostas do PS vão mais longe do que as dos restantes partidos da oposição. Eurico Brilhante Dias, que ainda assim sai em defesa da posição de Costa e Medina e apesar de vincar a autonomia dos deputados, dá a entender que a proposta contou com o apoio do governo.

O grupo parlamentar tem a sua autonomia, que preserva, que sempre preservei, e neste caso, também não abdicamos dela. O senhor ministro ainda ontem aqui esteve, o senhor ministro Fernando Medina, e disse que essa decisão estaria nas mãos do grupo parlamentar. Tendo a decisão nas mãos, o grupo parlamentar agiu.

Para além da eliminação do IUC, o PS propõe também o aumento do valor das rendas deduzidos no IRS, o resgate de PPRs para o pagamento de créditos à habitação ou ainda a redução das taxas dos cartões refeição, que passam a ser equiparados aos cartões de crédito. Apesar destas correções, Brilhante Dias assegura que este é o orçamento que deixa o PS mais descansado.

Apoia um excelente orçamento. Eu já o sublinhei, este é o Orçamento Estado que o grupo parlamentar mais facilmente defende.

O líder parlamentar socialista, com as alterações ao orçamento do governo, fruto do novo contexto político.

Destaques da conferência de imprensa em que o grupo parlamentar do PS apresentou as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Ao todo, os partidos aprovaram mais de 1800 propostas de alteração, que começam a ser votadas a partir da próxima semana.

E o deputado do PSD, Hugo Carneiro, acusa o PS de recuo no aumento do IUC ser uma estratégia eleitoralista e não uma questão de justiça social.

O PS apresentou essa proposta de alteração, recuar propostas que, de acordo com Hugo Carneiro, do PSD, vai contra aquilo que são as declarações de António Costa há duas semanas. Diz também que, para o PSD, esta mexida nunca foi uma questão eleitoral, mas sim de justiça social. Noutras reações, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirma que só é pena que o governo tenha demorado tanto tempo a voltar atrás. Na Iniciativa Liberal, Rui Rocha acusa o PS de tomar uma decisão oportunista e eleitoralista.

E hoje é também notícia que António Costa assume a pasta das Infraestruturas.

Assume as funções de João Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e mantém Frederico Francisco como secretário de Estado. É uma reorganização no governo, depois dessa saída de João Galamba na segunda-feira. Tudo isto já foi aceite pelo presidente da República.

E Mariana Mortágua pede que António Costa aproveite que tem a pasta das Infraestruturas para travar a privatização da TAP.

Reação de Mariana Mortágua depois de saber que António Costa fica com essa pasta das Infraestruturas.

Eu tenho tentado evitar polémicas espúrias. Sejam as polémicas entre o presidente da República e o primeiro-ministro, seja, neste momento, a forma como o primeiro-ministro entende atribuir as pastas num governo que tem três meses de funções. E quero centrar-me no essencial. O essencial é, nestes três meses, o que é que o governo e que decisões pode tomar o governo para resolver problemas estruturais para o país. Certamente há decisões nas infraestruturas que têm que ser tomadas, há outras que não deviam ser tomadas. A privatização da TAP é uma decisão que não devia ser tomada e espero que o primeiro-ministro, que ainda está em funções, trave essa privatização.

Mariana Mortágua, em reação, ainda nas reações ao novo cargo de António Costa como ministro das Infraestruturas, o líder da Iniciativa Liberal pede isenção no desempenho deste cargo. Rui Rocha ironiza, deseja felicidades a António Costa e pede que o chefe de governo se foque na pasta das infraestruturas e não perca tempo a interferir na Justiça.

Quero desejar felicidades ao novo ministro das Infraestruturas, António Costa, que assume hoje as funções. E o país bem precisa que António Costa, nesta função que acumula de ministro das Infraestruturas, tenha a isenção e a dedicação aos problemas desta pasta, que nos últimos dias não demonstrou como primeiro-ministro. Aquilo que eu espero é que António Costa, em dossiês tão importantes como a TAP, como o aeroporto ou como a ferrovia, que tem prazos muito próximos para tomar decisões muito importantes, se dedique mesmo ao interesse do país e que não se dedique e não ocupe o seu tempo na interferência, por exemplo, com a Justiça ou na gestão daquilo que é a sua imagem a partir de São Bento.

O líder da Iniciativa Liberal também considera que ninguém iria aceitar entrar para um governo nestas condições.

E Miguel, uma das notícias em destaque: as autoridades de saúde do Alto Minho recomendam aos idosos de Vila Praia de Âncora, em Caminha, a ficarem em casa durante as investigações do surto de legionella.

Recomendação do delegado de saúde, Luís Delgado, durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente da autarquia de Caminha. O autarca Rui Lages refere que estão a ser seguidas as recomendações das autoridades de saúde e que, por agora, não há encerramento de serviços.

Não existe indicação por parte das autoridades de saúde pública

de necessidade de encerramento de qualquer equipamento ou infraestrutura municipal e também infraestrutura particular ou privada. E se esta factualidade se alterar no decurso do tempo, a delegação de saúde irá entrar em contato com a Câmara Municipal e agiremos em conformidade e conforme a necessidade das circunstâncias no momento. A Unidade de Saúde Pública do Alto Minho tem em curso uma investigação ambiental para tentar encontrar a origem deste foco.

Rui Lages, em conferência de imprensa esta manhã. Este surto de legionella em Caminha já infectou oito pessoas.

E na atualidade internacional, em Espanha, o debate da investidura de Pedro Sánchez está agora em pausa. Os trabalhos retomam daqui a meia hora com o discurso do que parece vir a ser o próximo líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo.

Durante a manhã, esteve a discursar Pedro Sánchez. Tudo indica que o atual primeiro-ministro vai conseguir voltar a formar governo com o apoio de uma geringonça de formações de esquerda e de direita, formações nacionalistas, regionalistas e independentistas. Hoje, na intervenção inicial, o líder do PSOE dirigiu-se aos catalães no apelo ao perdão e à coexistência, que garante ser a única forma de alcançar a prosperidade. E enquanto era vaiado pela oposição, Sánchez explicou que se trata de uma medida perfeitamente legal.

Aqueles catalães que se sentem independentistas, e também de outros territórios que sentem o mesmo, podem convencer-se de que Espanha é um bom país. A Catalunha está pronta para o reencontro total e nós temos o valor de ter dado um passo à frente. A anistia que propomos é perfeitamente legal e está de acordo com a Constituição. Está também a ser aplicada em outras democracias consolidadas, como França, Itália e Alemanha, da mesma forma como há poucos meses foi permitida em Portugal e assinada pelo Tribunal Constitucional Espanhol, anteriormente.

A intervenção inicial de Pedro Sánchez no debate de investidura em Espanha. Daqui a pouco, às 15h30, em Espanha, é a vez de falarem todos os partidos do Congresso Espanhol, com respostas de Sánchez. Vai ser às 14h30 de Portugal.

E Miguel Cordeiro, são agora 14h08. Que outras notícias marcam a atualidade?

O preço das casas em Portugal mais do que duplicou nos últimos 13 anos, principalmente desde a pandemia. É o que revela hoje a Comissão Europeia, que prevê que os preços na habitação continuem em reta ascendente. O exército ucraniano atravessou o rio Dnipro, em Kherson, mas tem à espera fogo e morte. É a garantia deixada pela Rússia, que adiantou também o avanço das tropas de Kiev. O chefe da administração militar e civil de Kherson, região ocupada pelos russos, acrescenta também que recebeu reforços de Moscovo.

E é o ponto final no Jornal das Duas, edição de Miguel Cordeiro. Às 14h30 temos cinco notícias e já a seguir a história do dia de hoje. Deixe-se ficar conosco, a Rádio Observador.