Rádio Observador Jornal das quatro da Rádio Observador, edição do jornalista André Maia.

No campus da Justiça, espera-se que a qualquer momento sejam anunciadas as medidas de coação do caso de alegada corrupção na Madeira. Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia vão ficar hoje a conhecer a decisão do juiz. Estão detidos desde dia 24 de janeiro, há já 21 dias. São arguidos na investigação por suspeitas de corrupção na Madeira e devem conhecer brevemente as medidas de coação, sendo que o Ministério Público, relembro, pede prisão preventiva para os três. No campus da Justiça, em Lisboa, está o jornalista Vasco Maldonado Correia, que está a acompanhar as diligências junto do tribunal. Vasco, muito boa tarde. Pergunto se já há novidades quanto às medidas de coação.

André, por esta altura não temos qualquer confirmação, mas tudo indica que as diligências já terão começado. No mínimo, os arguidos estarão, por isso, prestes a conhecer as medidas de coação, sendo que antes disso acontecer iam ainda ser lidas e assinadas as atas relativas a este longo processo. Os advogados chegaram aqui por volta das 15h, mostraram confiança na Justiça, nomeadamente num cenário em que estes três arguidos possam escapar à prisão preventiva. Relembro que foi essa a medida de coação que o Ministério Público pediu para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia. À entrada, Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, autarca do Funchal, deixou um desejo de que a demora neste processo não signifique que o juiz de instrução decreta a medida de coação mais gravosa.

Não, não pode significar e, sobretudo, aquilo que eu desejaria é que essa circunstância não condicionasse a medida. Qualquer que seja a medida que venha a ser tomada, ela deve ser indiferente ao tempo em que a detenção se manteve, sendo que para nós o tempo da detenção foi de facto um tempo longo. Mas como vos disse, também foi utilizado em benefício da defesa e, portanto, eu espero que não tenha consequências nenhumas.

Também Raul Soares de Veiga admitiu estar confiante num desfecho favorável à defesa e alerta que o pedido para que os arguidos aguardassem estes dias em liberdade e a tentativa de evitar a prisão preventiva são coisas diferentes.

São questões diferentes e as razões pelas quais nós pedíamos a libertação imediata eram outras diferentes das quais agora não deve haver uma medida de coação não detentiva. São questões diferentes. E as razões técnico-jurídicas pelas quais entendemos que deve haver agora uma medida de coação não detentiva são questões que nós pusemos ao senhor juiz.

São quais, doutor?

Não vou dizer, são as que pusemos ao senhor juiz.

As declarações dos advogados à entrada para o campus de justiça. Em causa nesta indiciação estão sete crimes de corrupção passiva para Pedro Calado, quatro de corrupção ativa para Avelino Farinha e outros três de corrupção ativa para Custódio Correia. Face a estas suspeitas, o Ministério Público pediu a medida mais gravosa, a prisão preventiva. Ficamos na expectativa para saber o que decide o juiz de instrução, Jorge Bernardes de Melo.

Vasco Maldonado Correia, em direto do campus da Justiça em Lisboa. Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia vão hoje ficar a conhecer a decisão do juiz. Estão detidos há 21 dias. Hoje, um grupo de mais de uma centena de advogados subscreveu uma carta a exigir que os detidos no âmbito de processos judiciais possam ser presentes a um juiz e conheçam as medidas de coação no prazo máximo de 48 horas. A decisão do tribunal deve ser conhecida brevemente. Tinha hora indicativa para as 15h.

André Maia, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber na sexta-feira Irineu Barreto, representante da República na Região Autónoma da Madeira.

A reunião vai ter lugar no Palácio de Belém pelo meio-dia. A informação é confirmada no portal da Presidência da República. Em cima da mesa pode estar a eventual dissolução da Assembleia Regional, já que o representante da República tem reunido com os vários partidos sobre a possibilidade de eleições antecipadas na Madeira. As reuniões que terminaram na sexta-feira, reuniões com Irineu Barreto, com os vários partidos com assento parlamentar na Madeira.

E hoje aqui na Rádio Observador houve debate entre as candidatas do PS e da AD ao distrito de Coimbra. Uma delas, pelo PS, é a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que saiu em defesa do processo de descentralização.

Perante as críticas da Aliança Democrática, Ana Abrunhosa é a cabeça de lista do PS em Coimbra e a coligação liderada pelo PSD deixa várias críticas ao processo de descentralização dos últimos anos. No debate promovido pela Rádio Observador, a cabeça de lista da AD, Rita Judas, diz que tem ouvido muitas queixas dos autarcas.

Um governo que falhou na descentralização, que é o passo anterior, e que os municípios, e isso é-me dito nas conversas que tenho, eu tenho falado com muitas pessoas, que os municípios dizem que estão a mendigar, é a expressão, que são meros tarefeiros neste processo. Como é que um governo que falhou na descentralização almeja poder fazer algo ainda mais profundo? Vamos tentar concentrar-nos em fazer bem a descentralização, que é aprofundar e dar os meios necessários e a responsabilidade necessária aos municípios para poderem cumprir com as funções que assumem.

Rita Judice, à Rádio Observador, já Ana Abrunhosa contrapõe e defende aquele que diz ser o maior pacote de descentralização da história do país.

Essa descentralização foi feita em negociação com a Associação Nacional de Municípios. Em muitas áreas, implicou a negociação direta com os municípios, eles assinaram atos de transferência. É normal, eu não chamo tarefa, prestar o melhor serviço público. Obviamente, que a descentralização deve ser aprofundada. Mas neste momento, nós estamos a falar da descentralização em 22 áreas, algumas delas dão receita para os municípios, e foi um processo que não há um único diploma no âmbito da descentralização que não tenha um parecer vinculativo da Associação Nacional de Municípios.

Ana Abrunhosa, que ainda desempenha as funções de ministra da Coesão Territorial, espera poder continuar a desempenhar o cargo depois das eleições do dia 10 de março.

É um debate que já pode ouvir na íntegra, está disponível em podcast em observador.pt e nas plataformas habituais. No PCP, fala o secretário-geral e diz que Portugal não precisa de choques fiscais, mas sim, André, de choques salariais.

Isto para fazer face ao aumento do custo de vida. Não há outra alternativa ao que defende Paulo Raimundo, que apela a que não se procure medidas de descida de impostos para mascarar a necessidade de subir os rendimentos de todos os portugueses. Declarações do secretário-geral do PCP em Lisboa, à margem de uma reunião com o Movimento para erradicar a pobreza. Paulo Raimundo, que tem reiterado a proposta de aumento de taxas aos lucros dos grandes grupos económicos.

E o presidente do Sindicato da PSP faz duras críticas em relação à forma como o governo tem atuado na causa da PSP e também da GNR.

Isto na sequência da recusa da PSP em participar na reunião agendada hoje com o governo para discutir os serviços remunerados. Ora, Paulo Santos diz que numa altura em que os polícias lutam pela igualdade de suplementos, falar sobre serviços remunerados é inoportuno. À Rádio Observador, o presidente do Sindicato da PSP afirma que o encontro não passava de uma fachada para dar a imagem de que o governo está a fazer alguma coisa pelos agentes das forças de segurança.

Da matéria dos serviços remunerados, é exatamente a matéria que importa agora não falar. Mas com isto não queremos dizer que estamos contra uma valorização da tabela dos serviços remunerados e da própria forma como a portaria está feita. Agora, este momento, este contexto, este timing, este enquadramento em que os polícias estão há cerca de dois meses a contestar a sua situação profissional, a sua pouca dignificação, os seus baixos salários, a reestruturação dos suplementos remuneratórios que não é feita desde 2009 e aquilo que se passa com outras forças policiais em comparação com a PSP e a GNR, parece-nos que o momento agora é inoportuno e é uma tentativa, uma vez mais, de dar a conhecer, cá para fora, uma resolução de um problema que nos parece uma fachada.

Paulo Santos, o presidente do Sindicato da PSP, à Rádio Observador, no momento em que os polícias preparam vigílias para amanhã em todos os aeroportos nacionais. Para segunda-feira está marcada ainda uma concentração de oficiais da PSP e da GNR por volta das 17h30, em Lisboa.

No desporto, Roger Schmidt promete um Benfica pronto para vencer o Toulouse, já na primeira mão do playoff da Liga Europa, que acontece amanhã.

Declarações na antevisão do jogo frente à formação francesa no regresso à segunda competição da UEFA. Roger Schmidt desconfia do Toulouse, 14º classificado da Liga Francesa. O técnico alemão prefere destacar a boa prestação do adversário na fase de grupos da Liga Europa.

Acho que o Toulouse não tem sido uma equipa estável no campeonato, mas mostrou muita qualidade contra adversários fortes. Na fase de grupos da Liga Europa já jogou de forma mais fiável, só perderam um jogo num grupo difícil. Têm mostrado uma motivação extra aqui. Esperamos o melhor do Toulouse, sabemos que estão prontos e são capazes para fazer os melhores resultados, e nós estamos preparados para isso.

Roger Schmidt, na conferência de imprensa de antevisão do jogo de amanhã, uma conferência em que não garantiu voltar a jogar com um ponta de lança de origem.

E quem também não deixou garantias foi João Neves.

O médio do Benfica também esteve na conferência de imprensa, mas antes falou à Sport TV para deixar um aviso aos benfiquistas sobre a próxima época.

A minha vontade neste momento é acabar a época da melhor maneira, em termos individuais e coletivos, e para a próxima época, onde quer que eu esteja, vou dar sempre o máximo, isso posso prometer.

E onde quer que esteja, pela sua vontade, será no Benfica?

A minha vontade neste momento é continuar no Benfica. Depois nunca se sabe e não consigo prometer nada.

João Neves à Sport TV, sem garantias de ficar na próxima época. O Benfica-Toulouse joga-se amanhã no Estádio da Luz, às 20h00.

E amanhã também jogam Sporting e Sporting de Braga para a Liga Europa. Todos os jogos com relato e comentários garantidos aqui na Rádio Observador. Passam 11 minutos das 16h00, André Maia, que outras notícias destacamos a esta hora.

O BPI vai atribuir um prémio extraordinário entre 700 € e 1250 € aos trabalhadores que tenham uma remuneração fixa anual até 40 mil €. De acordo com o comunicado interno a que a Lusa teve acesso, este bónus tem o objetivo de melhorar as condições de remuneração no banco. A Continental, empresa fornecedora do setor automóvel, principalmente da área dos pneus, vai suspender os contratos de mais de 7 mil trabalhadores. Acontece no âmbito de um plano de redução de custos com o objetivo de reforçar a competitividade na transição para a mobilidade elétrica. Apenas 20% dos influencers que publicam conteúdos comerciais e publicidade nas redes sociais indicam que se trata realmente de publicidade. A informação é avançada num relatório da Comissão Europeia. O estudo analisou quase 600 publicações de influenciadores digitais através de uma pesquisa em várias plataformas. Na sequência do relatório, mais de 350 utilizadores vão ser contactados pelas autoridades para alterarem o modelo de negócio. A fechar, Hugo, é uma pergunta um pouco pessoal, mas por acaso já casaste?

Hoje ainda não.

Hoje ainda não. Eu hoje já, por acaso. Hoje de manhã, sim, de manhã fui lá tratar disso.

Por isso que era o que era bom.

Não, mas olha, se ainda não casaste, fica a saber que abrem hoje, Dia dos Namorados, as candidaturas para os casamentos de Santo António. As inscrições terminam 27 de março, podem ser feitas nas lojas Lisboa, por exemplo, em Alcântara, na Baixa e também entre Campos.

E para além disso, aposto que também já se sabe quando é que os noivos vão dar o nó.

Já sei, senhor. Dia 12 de junho, entre a sede de Lisboa e o Salão Nobre dos Passos do Conselho.

Como é normal.

É isso. Vão ser selecionados 16 casais, por isso este ano há mais noivos de Santo António. A iniciativa começou em 1958, é um dos momentos alto, normalmente das festas.

Se tal como eu hoje também ainda não casou, então se calhar pode deitar-se a pensar nisso e a tentar, quem sabe, a sua sorte nos casamentos de Santo António, já não são os noivos. É o ponto final no Jornal das Quatro, edição do André Maia. São 16h04