Notícias. Jornal das Quatro com Miguel Videira. Miguel, a defesa de António Costa considera que o Ministério Público deve esclarecer a razão pela qual as escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro não foram de imediato identificadas e enviadas ao Supremo Tribunal de Justiça.

O Diário de Notícias avança que o Ministério Público omitiu 22 escutas que envolvem António Costa no âmbito da investigação do caso Influencer. António Costa foi apanhado em escutas que visavam suspeitos desta investigação, que não o antigo chefe de governo, escutas que não foram remetidas, como determina a lei, ao Supremo Tribunal de Justiça. Só mais tarde, em outubro, foi feita essa diligência. O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal, reconhece que há sete escutas, e não 22, que não foram identificadas no momento inicial.

E qual é a justificação do Ministério Público, Miguel?

Invoca razões técnicas diversas, lê-se nesse comunicado do DIAP, que não detalha que razões são essas. Em comunicado, os advogados João Lima Clooney e Diogo Serrano sublinham que o Ministério Público tem de dar explicações para só agora ter apresentado as sete novas escutas. A defesa do antigo primeiro-ministro sublinha que António Costa não é sujeito processual na operação Influencer e deixa críticas ao comunicado de 2023 da Procuradoria que esteve na base da demissão de António Costa. Os advogados dizem que se torna evidente que passados dois anos ainda não se sabe o que está em causa, o que, para a defesa do ex-primeiro-ministro, mostra que, e passo a citar: "Em 2023, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República não tinha fundamento para publicar o comunicado com as consequências que gerou a queda do governo".

Sobre este caso, pronunciou-se também hoje João Cotrim Figueiredo, o candidato a Belém considera que o Procurador-Geral da República deve prestar esclarecimentos adicionais.

João Cotrim Figueiredo considera que o argumento das razões técnicas diversas para a demora na identificação das escutas que envolvem António Costa e consequente envio para o Supremo Tribunal de Justiça, não colhe.

Acho que a expressão razões técnicas é insuficiente. E vendo isto numa sucessão de casos em que há coincidências nas datas de investigações com outros eventos importantes envolvendo os visados, acho que o Procurador-Geral da República deve rapidamente vir esclarecer exatamente o que é que se passou. Na sua pergunta, refere-se a escutas, ontem uma das notícias referia 22. Não sabemos se tratam-se só de escutas, se houve outro tipo de vigilância. Tudo isto tem que ser esclarecido, porque envolve um primeiro-ministro, envolve omissão de comunicação ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Central de Investigação Criminal. É muito grave.

Os pedidos de esclarecimento de João Cotrim Figueiredo.

Outro candidato à Presidência da República, Luís Marques Mendes, também falou sobre este caso.

Para dizer, ao contrário de João Cotrim Figueiredo, que está esclarecido.

O primeiro-ministro terá sido apanhado em escutas, em conversas que estava a ter com pessoas que estavam a ser escutadas. É uma coisa completamente diferente. E também segundo o comunicado, as matérias terão sido tratadas todas de acordo com a lei. Em função do comunicado, parece-me que está tudo esclarecido. Agora, se alguém tem alguma matéria para dizer que o comunicado está errado, então teremos que ver. Vendo o comunicado oficial do Ministério Público, para mim as coisas estão esclarecidas.

Luís Marques Mendes com um posicionamento diverso de João Cotrim Figueiredo sobre este caso das escutas a António Costa.

E esta não é a única matéria que divide Marques Mendes e Cotrim Figueiredo. O candidato apoiado pelo PSD não gostou do que disse o antigo presidente da Iniciativa Liberal ao semanário Expresso.

Sim, João Cotrim Figueiredo denuncia pressões de outras candidaturas para não entrar na corrida a Belém. O caso da candidatura protagonizada por Luís Marques Mendes, que reage assim.

A notícia é, portanto, completamente falsa, fantasiosa e um abuso total, uma indignidade. Agora a minha leitura política. Por que isso acontece? Acontece porque eu estou a subir nas sondagens. E eu já imaginava que subindo nas sondagens, começavam as falsidades e os ataques pessoais. Só não estava à espera que viesse da Iniciativa Liberal e do candidato à Iniciativa Liberal. E por quê? Porque o candidato da Iniciativa Liberal é um dos que se apresenta a dizer que quer mudar e melhorar a forma de fazer política. Pois bem, como se vê, ele está a usar os piores truques da velha política tradicional. Isto é uma verdadeira indignidade e uma desonestidade.

A reação em tom crítico de Marques Mendes à acusação de que a candidatura que protagoniza tentou demover João Cotrim Figueiredo a entrar na corrida a Belém. João Cotrim Figueiredo já reagiu a esta reação de Marques Mendes para reafirmar tudo o que disse. Sim, houve elementos da candidatura de Marques Mendes que o tentaram demover a avançar nesta corrida presidencial.

Vamos ao Parlamento, onde decorrem a esta hora as votações das propostas de alteração ao orçamento do Estado.

Depois do debate desta manhã e também de algumas votações, foram, por exemplo, novamente chumbadas as propostas de PS, CHEGA e PCP para aumentar as pensões no próximo ano. As votações já arrancaram e estão a ser acompanhadas pelo jornalista Miguel Vítor Dias, agora aqui em direto. Miguel, destaques destas votações.

A descida do IVA de eletricidade e gás natural proposta pelo Chega foi recusada. Outros partidos apresentaram também iniciativas semelhantes que acabaram por não passar face à maioria do PSD com a ajuda de outros partidos, que de forma cruzada foram rejeitando estas descidas do IVA. O que foi aprovado foi a redução do IVA da caça, de pratos de caça, que desceu de 23 para 6%. Era uma proposta da AD que dizia que injustificadamente a carne de caça teria um IVA maior e por isso foi aprovada essa redução. O que também foi aprovado foi a redução do imposto para produtos como cadeiras de rodas. Isso acabou também por passar esta tarde nas votações na Assembleia da República. E há uma iniciativa que foi retirada. No ano passado, o PS quis reduzir o imposto sobre os ares condicionados e painéis solares. Ele voltou a subir a meio do ano, era uma proposta temporária. O PS queria voltar a fazer descer o IVA dos ares condicionados, mas acabou por retirar essa iniciativa sem votação. A tarde ainda vai ser longa, com muitas das propostas a serem votadas. É assim todas as tardes, depois da discussão que decorreu durante a manhã aqui no plenário.

Momentos que estão a ser acompanhados pelo jornalista e coordenador de política da Rádio Observador, Miguel Viterbo Dias, com esta proposta da descida do IVA aplicado à caça.

A ministra do Trabalho considera normal o pedido da UGT para que o primeiro-ministro intervenha de forma mais direta nas negociações das alterações ao Código do Trabalho.

Sim, Luís Montenegro vai receber na próxima quarta-feira a UGT em São Bento, a pedido da Central Sindical. As negociações vão, ainda assim, ser conduzidas por Maria do Rosário Palma Ramalho. A ministra do Trabalho considera normal a intervenção do primeiro-ministro neste processo?

Em qualquer momento, pode haver uma reunião com o senhor primeiro-ministro ou, às vezes, até com outros ministros. Portanto, esta reunião é uma reunião perfeitamente natural no âmbito de um processo negocial que está a correr, embora neste momento sob a ameaça de uma greve geral, cuja importância nós não devemos negar. Não se trata do senhor doutor Luís Montenegro, trata-se do primeiro-ministro de Portugal e do seu governo. Volto a frisar, esta proposta é uma proposta do governo, em que o senhor primeiro-ministro intervém sempre que quiser. Portanto, os argumentos que nós temos são também argumentos do governo.

É o que diz Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, esta manhã em Cascais, num registo captado pela RTP Notícias. A ministra do Trabalho acrescenta que espera cedências por parte da UGT durante as negociações.

A Ucrânia admite perder um aliado-chave, os Estados Unidos.

Sim, Volodymyr Zelensky assume que enfrenta uma escolha muito difícil entre perder este parceiro ou perder a dignidade da Ucrânia. Mensagem transmitida pelo presidente ucraniano depois de ter falado ao telefone com o vice-presidente dos Estados Unidos, J. D. Vance, e numa altura em que Donald Trump estará a pressionar, são essas as informações avançadas pela imprensa internacional, Zelensky a assinar até à próxima quinta-feira a proposta de paz dos Estados Unidos para pôr fim à guerra. É um plano de 28 pontos que prevê, por exemplo, a cedência de territórios à Rússia, a redução do exército ucraniano e o impedimento da Ucrânia entrar na NATO.

Quatro horas, nove minutos. Vamos ainda neste jornal a outras notícias que estão a marcar a atualidade.

Vamos ao jogo dos quartos de final do Campeonato do Mundo de sub-17, que decorre em Doha, no Catar. Portugal está a jogar contra a Suíça. A partida está na segunda parte, estão decorridos 63 minutos de jogo e está tudo a correr sobre rodas. Portugal está a vencer por duas bolas a zero. O primeiro gol foi marcado no encerramento, no fecho da primeira parte, o segundo há pouco. Portugal 2, Suíça 0, com domínio territorial por parte da seleção nacional portuguesa, que está à beira das meias-finais.

E fechamos este jornal com cultura, Miguel, porque arranca hoje o primeiro festival do humor do país.

É assim definido por Nuno Gonçalves, que está à frente da organização do Alcobaça Capital do Humor. Este festival decorre entre hoje e domingo, vai reunir em Alcobaça grandes nomes do humor português. São esperadas 2 a 3 mil pessoas por dia. Nuno Gonçalves, diretor do Panorama, o Pavilhão Multiusos de Alcobaça, que vai acolher os espetáculos, explica o que está na gênese deste festival.

O humor não tinha ainda nada do gênero, ou seja, os artistas esgotam salas pelo país fora, mas não há nenhum festival que aglomere esta quantidade de artistas como se fosse um festival de música, que nós estamos mais do que habituados a ir. E foi isso que eu pretendi fazer. Juntei-me às pessoas que já estão profissionalizadas no mercado e fizemos aqui uma joint venture artística. E felizmente, temos aqui os maiores nomes do humor em Portugal. Não temos todos, mas também é a primeira edição, mas estamos muito motivados para fazer aqui um grande evento durante três dias.

Nuno Gonçalves, entrevistado pela jornalista do Observador, Teresa Freire, que dá conta de um momento do festival, os microfones abertos em várias zonas da cidade, que permitem que qualquer pessoa suba ao palco para fazer piadas. O festival tem já várias sessões esgotadas, mas ainda há bilhetes para alguns espetáculos.

Não queres tentar a tua sorte aqui?

Não é propriamente a minha arte, Nelson. Já tu, meu querido.

Está feito o jornal das 16h, com edição do Miguel Viterbo.