Jornal das 11, edição de Diana Rosa. Diana, Luís Montenegro ordenou a redução de oito para duas ligações à Sport TV depois da polêmica relacionada com gastos do Executivo.

Os deputados vão ter de juntar-se para ver futebol. Em causa está o ajuste direto, disponível no portal da contratação pública, celebrado para obter uma subscrição do serviço premium do canal desportivo, ficando disponível em sete pontos do Palacete de São Bento e outro num gabinete da Assembleia da República destinado ao governo. Como noticiado pelo Observador, o contrato em causa previu o pagamento de perto de €20 mil, somando-se o IVA à taxa em vigor. O gabinete do Primeiro-Ministro instruiu a Secretaria-Geral do Governo a retirar as ligações de oito para duas, passando de um custo mensal de €585 para €146. É o que se lê em comunicado. O Correio da Manhã adianta que a ordem partiu diretamente do primeiro-ministro.

E no que toca ao mau tempo, Vila Franca de Xira critica a resposta do Estado central aos efeitos precisamente do mau tempo. O presidente da Câmara estima prejuízos na ordem dos €15 milhões.

Um município onde foram retiradas de casa, por precaução, 33 pessoas. Fernando Paulo Ferreira é acusado de incapacidade para assegurar serviços essenciais, entidades como a E-Redes e a Infraestruturas de Portugal. Em entrevista à Rádio Observador, o autarca sublinha que os estragos foram muitos e pede ao governo apoios financeiros.

O importante é, de certo modo, abrirem os cordões à bolsa para poderem ajudar os municípios também a fazer esta recuperação infraestrutural. Nós temos aqui à volta, temos nós próprios, em Vila Franca, várias estradas ainda cortadas, com uma recuperação muito difícil, e temos aqui os nossos municípios vizinhos, nomeadamente Arruda dos Vinhos, com quem temos muita ligação e as pessoas trabalham e residem nestes dois municípios, em que há ligações que estão absolutamente cortadas e a sua recuperação vai exigir aqui muitos meses de trabalho e muito investimento, que as câmaras não têm.

Em reação aos pedidos do PS e do Chega para que se prolongue o estado de calamidade e se alargue a outros municípios, já vamos falar sobre isso, o socialista Fernando Paulo Ferreira diz que a prioridade para Vila Franca de Xira é outra.

Julgo que seria mais útil, independentemente dessa declaração do estado de calamidade, alargar os apoios aos municípios, às pessoas e às empresas, aos municípios que estavam no estado de contingência, como era o caso de Vila Franca de Xira. É uma questão de avaliarem no terreno. Creio que não seria necessário estar a artificializar o estado de calamidade, mas estender esses apoios também aos municípios que estavam, por determinação do governo, em estado abaixo da calamidade, de contingência.

Fernando Paulo Ferreira lembra que muitas famílias ficaram sem eletricidade por falta de intervenção das empresas públicas. A Câmara Municipal afirma que teve de tomar medidas urgentes por iniciativa própria.

E ainda hoje o PS entregou no Parlamento uma proposta para o alargamento do número de municípios admitidos pelo estado de calamidade. Desafiou ainda a Iniciativa Liberal e o Chega a aprovarem essa medida.

O partido quer que o governo inclua os municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e a zona da Lezíria do Tejo neste estado de exceção. O Partido Socialista quer também que estes municípios sejam incluídos com efeitos retroativos. À Rádio Observador, o deputado André Rijo pede uma resposta ao governo até quinta-feira, mas deixa o repto a André Ventura e a Mariana Leitão.

No caso concreto da Arruda dos Vinhos, que é o que eu conheço mais próximo, já foram aqui visitar durante a semana passada, para além do secretário-geral do PS, na quarta-feira. Na sexta-feira, veio cá o líder do Chega e a líder da Iniciativa Liberal. E puderam constatar in loco daquilo que os autarcas estão a reclamar e, no fundo, legitimamente, na nossa perspectiva. E bastava que esses dois partidos, além do Partido Socialista, que vieram aqui in loco verificar a situação, votassem a favor para que este projeto de resolução fosse aprovado no Parlamento.

O deputado socialista considera incompreensível que o governo ainda não tenha dado este passo para acudir às populações destes concelhos.

E o governo garante que o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência vai estar no terreno nas próximas semanas.

É o que adianta o secretário de Estado da Proteção Civil. À Rádio Observador, Rui Rocha diz que o plano tem de ser ultimado e vai para o terreno assim que possível.

Julgo que não podem ser meses. Eu diria que nas próximas semanas ele terá que ser conhecido, porque como digo e como foi referenciado, há aqui questões de emergência, embora isso também tenha as responsabilidades dos próprios municípios, mas é evidente que algumas questões, pela dimensão daquilo que são reparações, é bom que hajam apoios estatais para poder garantir, e é isso que está a ser desenhado.

Sobre o fim da isenção de portagens em várias autoestradas na região de Leiria, um pedido dos municípios da região, o secretário de Estado da Proteção Civil diz que a situação mais crítica já está ultrapassada, portanto, descarta essa possibilidade.

O Tribunal Constitucional proclamou António José Seguro como vencedor das eleições para presidente da República.

Soma mais de 3,5 milhões de votos na segunda volta. São os resultados finais depois da assembleia de apuramento geral da eleição para a presidência. António José Seguro bateu recorde, Rita, é o presidente eleito com mais votos em democracia.

E Diana, a TAP está a investigar o incidente de um avião durante a aproximação a Praga, na República Checa. O piloto terá violado regras de segurança.

Foi um incidente que aconteceu no dia 17 de janeiro. Em causa, um avião da TAP que desceu abaixo da altitude mínima de segurança enquanto se preparava para aterrar em Praga. Alguns especialistas apontam para o uso incorreto do piloto automático. O comandante José Correia Guedes aponta para três possíveis causas do incidente: um erro dos pilotos, uma falha no equipamento ou interferência no GPS. Em declarações à Rádio Observador, o comandante diz que habitualmente pode haver mais do que uma causa que explique um incidente como este.

Mas para já temos que aguardar que a investigação diga qual foi o grau de responsabilidade dos pilotos ou se houve interferência ou um problema técnico que tenha contribuído para este tipo de incidente. Essas coisas normalmente nunca têm uma única causa. É como os acidentes. É uma cadeia de causas. Acontecem várias coisas e depois ou há o acidente ou não há o acidente, como felizmente desta vez aconteceu.

Para além da TAP, o Instituto de Investigação de Acidentes Aéreos criou uma comissão para perceber o que originou o desvio da aeronave. As autoridades aéreas consideram um dos mais graves registados no aeroporto de Praga nas últimas décadas.

E agora são 11h08, vamos ao noticiário local.

Em Almada, os acessos às praias da Costa de Caparica estão condicionados. A circulação pedonal e automóvel está totalmente interdita até o dia 16 de abril, na via principal entre a Praia do Rei e a Praia da Bela Vista. Em causa, o fim da primeira fase de melhoramento dos acessos às praias. Em Oeiras, a Câmara Municipal avança com a obra no Passeio Marítimo de Algés, depois dos estragos causados pelo mau tempo. É um investimento superior a € 2 milhões para estabilizar a linha ferroviária e alargar o terrapleno. O vice-presidente do município adianta que a obra solicitada pela Infraestruturas de Portugal deve demorar cerca de dois meses até estar concluída. Em Santarém, o alerta relacionado com as cheias do Tejo baixou para amarelo. O presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil diz que Santarém entra agora numa fase de recuperação para que as famílias e empresas possam voltar à normalidade. Refere ainda que o concelho enfrenta várias estradas cortadas e milhões de euros em prejuízos. Está concluída a zona especial de conservação da Ria de Aveiro, entra em vigor a partir de amanhã. Integra o processo para a preservação de habitats naturais. A nova legislação estabelece regras de proteção ambiental nesta ria e traz novos condicionamentos à pesca e também à construção em solo rústico. Em Leiria, o desporto está parado. Mais de 90 clubes sofreram danos graves depois do mau tempo. Para além dos danos estruturais, vários recintos continuam a ser ocupados com serviços de apoio social às populações afetadas. O presidente da Associação de Futebol de Leiria diz que muitos dos clubes continuam sem eletricidade e prevê o regresso à atividade apenas em março. Na Invicta, foi desconvocada a greve de manutenção da CP, que estava a condicionar o metro do Porto. O sindicato e a empresa de transporte chegaram a acordo relativamente aos horários dos trabalhadores, que permitiu a desconvocação com efeitos imediatos. Numa nota, a CP afirma que quer assegurar um ambiente de trabalho justo e motivador. Para já, o fim da greve não vai ter impacto nos condicionamentos do metro do Porto.

E fica por aqui o Jornal das 11, edição de Diana Rosa. Até já.

Até já, Rita.