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Começa agora uma nova edição do "O Bom, O Mau e o Vilão". Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.
Bom dia.
Bom dia. Tens três partidos no teu bom. Três.
Já viste a generosidade? Temos o PSD, o CDS e o Chega, que aprovaram um requerimento na Comissão de Orçamento, onde pedem ao Banco de Portugal que entregue ao Parlamento a ata, a tal ata que esteve na base da atribuição de uma pensão antecipada a Mário Centeno. E há um bom argumento para este pedido. Os deputados querem saber ao certo e na fonte oficial o que foi decidido, sem estarem dependentes daquilo que sai ou não sai na comunicação social. E percebe-se perfeitamente o ponto. Aquilo que não se percebe é a posição do PS, porque segundo os socialistas, este pedido, que partiu do CDS, só mostra, vou citar: "A irrelevância do partido que", dizem eles, "se está a transformar num contabilista." Coitados dos contabilistas. Portanto, o PS acha que o requerimento não faz sentido nenhum, acha que o Parlamento não tem nada a ver com o assunto, acha que o tema é uma irrelevância, mas mesmo assim absteve-se. Em vez de votar contra, absteve-se. E como é que os socialistas justificaram esta posição? O PS diz que não quer dar um argumento ao CDS. Portanto, o PS não toma uma posição por convicção, mas toma uma posição para não ser acusado, imagino eu, de estar a defender Mário Centeno, que fez parte de governos socialistas. Eu acho que mais valia assumir. Assume que é contra e vota contra. Eu tinha ideia que era assim que as coisas se passavam, mas se calhar estou enganado.
Acho que estás enganado, de facto. Isto tem mais a ver com fulanização do que outra coisa, claro.
Olha, é raro, mas acontece, Paulo.
Pois, exato. É muito raro isso.
Miguel, então quem é o teu mau?
Olha, é o PS, mas não é por causa disto. Costuma dizer-se, e com razão, que não há propriamente diferenças entre o PCP e a CGTP. É raro que o partido diga uma coisa e a central sindical faça outra, e isso é alvo de críticas, mas ao ouvir José Luís Carneiro a falar sobre o pacote laboral, eu fiquei com uma outra convicção. A de que hoje passa-se o mesmo com o PS e com a UGT. Em entrevista à Sic Notícias ontem, o líder do PS repetiu a posição da UGT e afirmou que a UGT é um importante barómetro para o que se está a passar nas negociações. E o que eu me pergunto, estava aqui em casa, estava a perguntar-me, acontece muito, mas perguntei-me o seguinte: neste momento, o PS tem alguma autonomia estratégica em relação à UGT? Seria possível a UGT chumbar o pacote laboral na concertação social e o PS aprová-lo no Parlamento? Seria possível a UGT aprovar as mudanças e o PS chumbá-las? Alguma destas coisas seria possível? Eu aposto que não, porque hoje em dia o PS e a UGT transformaram-se na mesma coisa, e isso acontece porque tanto o líder do PS como o líder da UGT são líderes fracos e, portanto, encostam-se um ao outro.
E não é mal pensado, até, em termos de leis da física, isso.
Em termos de leis da física, não. Mas eu lembro-me de tempos em que, por exemplo, a UGT aprovou acordos com governos do PSD e os socialistas foram muito críticos. Isso aconteceu com Cavaco Silva.
O Silva e o Champanhe.
Certo. Era Champanhe ou era vinho do Porto?
Agora que falas, fico na dúvida. Mas era uma bebida comemorativa.
Exato. Olha que bem que tu puseste isso. Por acaso, é isso mesmo. Foi um brinde com uma bebida comemorativa entre Cavaco Silva e Torres Couto.
Isto é que é o Miguel a saber. Até questiona a bebida, vejam só.
Não, questionei, mas no bom sentido da dúvida. Eu iria dizer vinho do Porto, mas eu sou do Porto, portanto, se calhar pode haver aqui um... Mas vamos esclarecer isto.
Vamos que isso é importantíssimo.
Amanhã.
Repomos aqui.
Amanhã, exato.
Esclarecemos.
E acho que terá acontecido numa suíte de um hotel.
Isso já não sei, não, Paulo.
Vamos lá.
Vamos lá ao hotel.
Amanhã, todos os detalhes.
Todos os pormenores. O teu vilão é Rui Tavares.
Sim, porque ontem o Parlamento discutiu a nomeação de nomes para o Tribunal Constitucional. Como se sabe, é preciso escolher. Há agora três nomes para escolher e há duas opiniões diferentes. Olhando para o resultado das eleições e para o histórico do que tem acontecido noutros anos, o PSD quer nomear dois e quer entregar o terceiro, a escolha do terceiro, ao principal partido da oposição, que agora é o Chega, sendo que entrega ao PS outros cargos, como a Provedoria de Justiça. Isto é uma das opiniões. Segunda opinião, o PS quer, se bem percebi, que o PSD indique um nome, o Chega outro, acho eu, e o PS outro. Penso que será isto. Ou então o PS quer que o Chega fique de fora, enfim Com o PS nunca se sabe. Mas o que importa é que, perante este impasse, o líder do LIVRE, este é o ponto, decidiu contar uma história da Carochinha, porque segundo ele, a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional não deve ter nada a ver com política, nem deve ter nada a ver com partidos. Só se deve olhar para aquilo a que chamou perfis técnicos. E esta é uma história da Carochinha por duas razões. Em primeiro lugar, porque toda a gente sabe que é impossível interpretar a Constituição de forma puramente técnica. Esta interpretação é sempre feita com olhar político e por isso é que em todos os países do mundo há nomeações políticas nos tribunais constitucionais. Em segundo lugar, esta é uma história da Carochinha, porque só agora que perdeu as eleições de forma clamorosa é que a esquerda quer os partidos fora destas escolhas. Porque antes, quando ganhava eleições, isso não metia confusão nenhuma à esquerda. Pelo contrário. Aliás, eu vou ler-vos uma notícia que saiu no "Expresso" a 21 de julho de 2016, portanto, no tempo da geringonça. Aqui vai: "O Bloco de Esquerda negociou com o PS a indicação de um juiz para o Tribunal Constitucional no final do ano passado, depois de acordada a posição conjunta que viabilizou o governo de António Costa." Isto era o "Expresso". E agora vou ler-vos uma notícia que saiu no "Observador" a 14 de julho de 2016, também no tempo da geringonça. Aqui vai: "Até 2009, o PS incluía o PCP no processo de escolha de juízes do Tribunal Constitucional, o que aconteceu com os conselheiros Guilherme da Fonseca e Mário Torres." Fim de citação. Mas nós já sabemos, a esquerda quer sempre mudar as regras quando perde. Quando perde, as regras mudam. Já tinha sido assim na geringonça. Não ficou em primeiro lugar, mudaram as regras e agora no Tribunal Constitucional, perdeu as eleições, mudam as regras também.
Claro, o que importa são os perfis técnicos.
É, os perfis técnicos.
E eleitos pelo Parlamento, que, como se sabe, é um órgão técnico.
Certo. Sendo que, claro, o Tribunal Constitucional tem juízes que são cooptados, portanto, são escolhidos pelos próprios. Há tudo isso, mas a base é uma legitimidade política, ou pelo menos tem sido assim até agora. Mas não, se calhar tem que fazer um exame de Direito Constitucional e de Direito Penal, fazem um exame escrito, uma coisa qualquer desse género.
Vamos ao resumo. O bom desta quinta-feira são o PSD, o CDS e o Chega, o mau é o PS e o vilão é Rui Tavares. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs "360" e sempre em podcast.