Está na hora de conhecermos as escolhas do Miguel Pinheiro. Começa agora a nova edição do Bom, o Mau e o Vilão. Olá, Miguel, bom dia.

Muito bom dia.

Bom dia, Miguel. O teu bom é o Ministro da Saúde. Por quê?

Porque mandou instaurar uma inspeção à ação do INEM durante a greve dos últimos dias. Este processo vai ficar a cargo da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e vai estar especialmente focado na questão dos serviços mínimos. E isto é muito importante, porque naqueles dias houve duas greves, em que houve tantas notícias de pessoas a morrerem supostamente por atrasos no atendimento. Havia duas greves, uma greve da administração pública em geral, e que também apanhava o INEM, e uma outra apenas dos técnicos do INEM às horas extraordinárias. Segundo o governo, não era preciso decretar serviços mínimos à primeira greve, porque esses serviços mínimos já estão previstos num acordo coletivo de trabalho. Em relação à segunda greve, há uma tese segundo a qual não será pura e simplesmente possível decretar serviços mínimos em relação a horas extraordinárias. Há quem diga o contrário. E portanto, é preciso perceber se as coisas são mesmo assim, porque se tiver havido alguma falha em relação aos serviços mínimos, isso será grave para o INEM e será grave para o governo. E por isso vamos lá ver o que a Inspeção-Geral diz, mas alguém tem que saber o que a lei diz. Caramba, é o mínimo, não?

Sim, em princípio sim, a lei diz muitas coisas. As interpretações é que podem ser diferentes, como sabemos.

Claro, há aquela célebre frase de que se fechas dois juristas numa sala, sais de lá com três opiniões. Mas sim, senhor, muito bem, é uma ótima graça.

Depois há a vida das pessoas, já agora.

Já agora, e se a lei não é clara, se calhar quem faz a lei podia aprender a escrever melhor, para não haver dúvidas.

Miguel, o teu mau sabe olhar para o calendário?

Então! O meu mau é o STOP, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação. São todos, porque isto assim obviamente dá mais hipótese de fazer greves. São todos os profissionais da educação, não são só uns. Mas então, vem aí mais uma greve, e respirem fundo para ganhar ar e tomem também nota do que está em causa. O STOP exige: lembraram-se do André Pestana? O STOP exige aumentos salariais num valor mínimo de 120 €. Uma avaliação "justa e sem quotas". Depois o direito à formação gratuita em horário laboral. Uma gestão escolar democrática, com a eleição do diretor por todos os trabalhadores da escola. O fim do processo de municipalização na educação. A diferenciação salarial em função da antiguidade dos assistentes operacionais. A diminuição significativa do rácio de alunos por assistente operacional e a criação de uma carreira específica para os assistentes operacionais. Portanto, depois de nós termos andado longos meses, anos, com greves sucessivas por causa da devolução do tempo congelado aos professores e depois desse assunto ter sido resolvido, temos então agora novas greves, sendo esta, eu repito, para os pais se poderem organizar, a 15 de novembro. Eu já me esqueci aqui de uma coisa, deixa-me só olhar aqui para o calendário. Ok, certo, confirma-se. 15 de novembro é uma sexta-feira.

Olha, coincidência.

Foi por sorte.

Nunca tinha acontecido.

Nunca.

Quem diria? Há coisas abracadabrantes.

Completamente, uma greve a uma sexta nunca se viu.

Meu Deus.

Miguel, o teu vilão é a ministra da Administração Interna que esteve ontem no Parlamento.

Esteve, sim, senhora, e naturalmente fizeram-lhe perguntas sobre a polémica relativa ao direito à greve nas forças de segurança. E a explicação, que aliás Margarida Blasco levou escrita, foi tão boa ou tão má, que eu fiquei baralhado. Vamos lá ver, até para vocês me ajudarem e também as pessoas que nos estão a ouvir. Vamos ver se conseguimos seguir o raciocínio. A ministra disse ontem que há dias os jornalistas lhe fizeram perguntas sobre as negociações com os sindicatos das polícias. E disse que perante isso, perante as perguntas, respondeu aos jornalistas que a eventual greve das forças de segurança era um tema que seria admitido, tal como outros, para estarem em cima da mesa das negociações. E por que a Margarida Blasco respondeu isto? Segundo ela explicou ontem, porque sempre defendeu o diálogo e porque entende que numa negociação não se pode dizer que há temas que não se podem abordar. E até aqui faz todo sentido. Mas a ministra disse ontem também que depois de ter feito aquelas declarações, percebeu que não tinha sido suficientemente clara. E por causa disso, decidiu pela sua própria cabeça emitir um esclarecimento onde afirmava que, afinal, o direito à greve não podia ser alvo de negociação. Ora, uma de duas: ou a ministra acha que numa negociação não se pode dizer que há temas que não se podem abordar, e então o esclarecimento não faz sentido, porque então pode-se abordar o direito à greve. Ou então, em alternativa, a ministra acha que numa negociação se pode, sim, senhor, dizer que há temas que não se podem abordar, e então são as declarações iniciais que não fazem sentido, porque ela estava a admitir debater uma coisa com a qual não concorda de maneira nenhuma e que acha impossível de ser concretizada. Agora, Margarida Blasco tem é de se decidir, ou vai para um caminho, ou vai para outro, não pode é ir para um caminho e para outro, porque senão isto entra tudo em curto-circuito. O Observador revelou que o especialista em comunicação, António Cunha Vaz, tem estado a tentar ajudar a ministra a ser mais clara quando fala, e eu diria que Cunha Vaz vai ter de se esforçar um bocadinho mais. Eu acho que ainda não foi suficiente.

Muito mais, diríamos.

Sim, vai ser preciso mais trabalhinho aqui.

Vamos ao resumo. O bom desta terça-feira é o Ministério da Saúde, o mau é o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, o STOP, e o vilão de hoje é a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco. Foram estas as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360, que daqui a instantes também fica disponível em podcast.