A taxa de mortalidade infantil em Portugal atingiu no ano passado o valor mais elevado desde 2018, subiu 20% em comparação com o ano anterior. Pergunto-lhe se estes são números preocupantes ou se esta subida não é substancial.

Esses números já tinham sido levantados no início do ano e logo na altura justificou aquilo que nós também já sabemos, eu fui noticiado isto hoje novamente, que tinha sido criada uma comissão também para estudar o que se estava a passar. O meu primeiro ponto, deixe-me dizer que eu primeiro gostava de frisar, agradecer o trabalho da Direção-Geral de Saúde e do INE. E acho que mais do que criação de comissões umas atrás das outras, aquilo que vale a pena dizer é que é preferível investir e ter uma estabilidade no trabalho da vigilância para que esta informação nos chegue a nós todos de uma forma contínua, com qualidade. E portanto, esse é o meu primeiro ponto e mais uma vez frisar o trabalho que é feito diariamente e anualmente nestes campos da vigilância e da estatística. Dito isto, o aumento em números pequenos da mortalidade infantil deve-nos merecer aqui alguma prudência. No entanto, há aqui dois ou três fatores que vale a pena destacar, até mesmo para reflexão geral. Primeiro, os determinantes da mortalidade infantil não se esgotam na questão que levantou preocupações junto de colegas e é algo que é evidente, que há uma preocupação com o aumento de gestações que tenham uma vigilância menor, ou seja, gestações que não são seguidas devidamente e que, por isso, possam aumentar os fatores de risco tanto para a mãe como para a criança. Portanto, isso tem sido um tema recorrente e importante e que é preciso ver. O segundo tem a ver com, obviamente, aquilo que nós falamos diariamente, semanalmente, agora infelizmente frequentemente, relativamente à questão dos serviços de urgência e do acesso, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo, com destaque, mais uma vez, para o sul do Tejo, que hoje mais uma vez é notícia, é uma das regiões com pior resultado em termos de mortalidade infantil. No entanto, há um esquecimento, digamos, e às vezes uma subestimativa também das condições pós-parto e dos determinantes socioeconômicos envolvidos relativamente à vivência destas crianças e ao seu seguimento. E, portanto, todo este bolo, digamos assim, do pré, do parto e, sobretudo, do ano após o parto, têm que ser considerados para percebermos o que está a passar. Não deixa de ser importante, e não vale a pena fugirmos desse ponto, que é um sinal de alerta importante, nomeadamente na região de Setúbal, porque efetivamente os valores são mais discrepantes. E se nós considerarmos o bolo da média nacional como um todo, que teve este aumento, ainda embora com linha com valores há cerca de quatro a cinco anos atrás, a região de Setúbal efetivamente tem este destaque que tem que ser estudado em pormenor. Até por uma questão genérica de equidade territorial, e nós temos que ter a noção de que quem tem piores resultados em termos regionais de saúde deve merecer, obviamente, atenção adicional e a correção, e os reforços e as intervenções necessárias também para essa correção.

Pergunto-lhe, Bernardo Gomes, se entre urgências fechadas, que muitas vezes estão as de pediatria e obstetrícia, e também essas condições que estava a falar, das condições pós-parto, e as condições socioeconômicas também das pessoas, mas isso também já entramos noutro campo. Pergunto-lhe se consegue identificar alguma, sei que está a ser estudado pela Direção-Geral da Saúde, que criou essa comissão para avaliar as razões do aumento desta mortalidade infantil, mas pergunto-lhe se conseguem identificar alguma causa principal para que isto esteja a acontecer.

Estaria a especular. Eu acabei por referir algumas preocupações, digamos, que colegas têm referido, nomeadamente da circunstância das gestações mal vigiadas ou menos vigiadas, que podem aumentar aqui o risco, mas em termos proporcionais explicativos deste fenômeno, é preciso olhar e ter acesso aos dados como um todo para poder tecer uma opinião informada. Nesta altura, eu só posso apontar causas possíveis e, sobretudo, aqui um leque de possibilidades que passam às vezes por coisas também não tão midiáticas ou não tão visíveis e coisas crônicas relativamente à questão dos tais determinantes socioeconômicos destas famílias e destas crianças. No entanto, eu julgo que, até mesmo por uma questão de tranquilidade, nós iremos saber isso o mais brevemente possível, para tentar também, percebendo as causas, determinar intervenções e correções nesse sentido, com o destaque, e deixe-me dizer, independentemente do peso que isto tenha nesta questão específica da mortalidade infantil, é de fato urgente resolver a questão das urgências na área de obstetrícia e pediatria, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo, por uma questão de equidade territorial e justiça para todos os cidadãos. Nós não podemos ter vários SNSs e, de fato, esta circunstância da falta de cobertura, por exemplo, na questão dos médicos de família, mas também desta instabilidade relativamente às urgências, é um fator importante a ser corrigido. No entanto, mais uma vez, eu não lhe posso atribuir a causalidade para isto, de longe, certamente não é causa única e, portanto, temos que esperar pelos resultados para poder comentar de uma forma mais informada.