Barragens
Barragens. Ministro justifica falta de agenda
Ministro das Finanças não recebeu o Movimento Terras de Miranda porque o tema da venda barragens da EDP está a ser investigado pela justiça. Eventuais impostos não são tema para si ou para a AT.
10h. Mark Rutte é o novo secretário-geral da NATO
Os países da Aliança Atlântica escolheram o primeiro-ministro dos Países Baixos como o sucessor de Jens Stoltenberg. Ainda, Governo vai criar grupo de trabalho sobre cobrança de IMI às barragens.
Barragens. Governo quer rever lei para cobrar IMI
Ministro das Finanças anuncia grupo de trabalho liderado por personalidade independente para propor "solução técnica e jurídica" que permita clarificar no código do IMI critérios avaliação e cobrança.
PS questiona Governo sobre central fotovoltaica
Pedrógão Grande, Sertã e Pampilhosa da Serra têm manifestado sérias reservas ao desenvolvimento de uma central fotovoltaica flutuante no espelho de água da Barragem do Cabril.
Barragens. Ações de 1.600 milhões da EDP contra AT
Empresa do grupo EDP que explora barragens já entregou ações em pelo menos cinco tribunais a contestar os valores que somam 1,6 mil milhões de euros atribuídos pelo fisco para calcular e cobrar IMI.
Mação interpôs processo sobre barragens
O presidente da Câmara de Mação confirmou a interposição da ação judicial de impugnação da avaliação das barragens de Belver/Ortiga (no rio Tejo) e da Pracana (rio Ocreza).
Barragens. Tribunal de Contas questiona ação da AT
Tribunal de Contas tem em curso uma ação de acompanhamento, na sequência de denúncias sobre indícios do irregularidade na atuação do Fisco na cobrança de IMI sobre as barragens.
IMI das Barragens. Fisco só recebeu 2% do valor
Diretora-geral de Impostos indica que foi liquidado um valor médio de 5 milhões de euros por ano de IMI das barragens. Só 125 a 130 mil euros foram cobrados até agora. Dez autarquias impugnaram.
Impostos das barragens. Movimento pede liquidação
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) está convencido de que "no final do ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens".
MP investiga cobrança de IMI nas barragens
Justiça investiga o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Inquérito surge na sequência de uma queixa-crime do Município de Miranda do Douro contra o Estado.
Iberdrola condenada por litígio no Alto Tâmega
A Iberdrola foi condenada a pagar 34 milhões de euros às empresas responsáveis pela construção do complexo de barragens do Alto Tâmega. Em causa estava uma ação de anulação de contratos de 2019.
proTEJO contesta tutela sobre caudais ecológicos
O movimento proTejo critica a posição da tutela, afirmando que "confunde deliberadamente os caudais mínimos fixados" com a obrigatoriedade legal "de implementação de um regime de caudal ecológico".
BE propõe auditoria à venda de barragens pela EDP
Mariana Mortágua considera que "é preciso confrontar a EDP com os impostos que não pagou e mostrar que em Portugal há um Estado de direito e que as regras fiscais se aplicam a todos".
Barragens espanholas estão a condicionar rio Tejo
O novo sistema de bombagem hidroelétrica pode afetar o fluxo do rio Tejo. As preocupações dos ambientalistas e autarquias continuam, depois da queixa ao Movimento ProTEJO em Março à Comissão Europeia.
Miranda do Douro pede impugnação de avaliação
O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha determinado que as avaliações das barragens fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram.
Espanha. Barragem esvaziada para justificar seca?
Publicação alega que uma barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para "justificar" a seca e as alterações climáticas. Mas foi essa a razão da abertura das comportas?
Castelo do Bode é a primeira barragem com 5G
É a primeira barragem no país, "na Península Ibérica, na Europa, no mundo e até no universo" com cobertura total por 5G. O projeto-piloto custou 200 mil euros e vai estudar a transição energética.
Barragem esvaziada para "justificar" seca?
Publicação alega que barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para justificar existência de seca e alterações climáticas. Mas não foi essa a razão da abertura das comportas.
Alqueva a menos de um metro de atingir cota máxima
Albufeira da barragem de Alqueva atingiu pela primeira vez cota máxima de 152 metros a 12 de janeiro de 2010. Em 81 barragens monitorizadas, 68% apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80%.
Seca Algarve. "Chuva foi excelente"
José Macário Correia tem esperança que o governo que toma posse amanhã reveja as medidas do plano de contingência.
IMI das barragens. Cabe a novo Governo mudar regra
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a ordenar ao Fisco que corrija valor das barragens para efeitos de cobrança de IMI quando há impugnações. Mudar regra de avaliação só com novo Governo.
Avaliações de barragens impugnadas serão revogadas
Na origem deste despacho está a diferença entre os municípios e a Autoridade Tributária sobre o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Água. Governo admite medidas para garantir reserva
O Governo admite "medidas adicionais mais gravosas" para garantir as reservas mínimas que permitam o abastecimento de água para usos prioritários no Algarve, caso as atuais se revelem insuficientes.
Estado tem de devolver 218 milhões à EDP
Governo vinca que não foi condenado ao pagamento de qualquer indemnização, mas sim apenas à restituição da verba equivalente à que a EDP pagou no momento de celebração do contrato, que caducou.
Barragem do Caia efetua descargas pelo 2º ano
Barragem do Caia, em Elvas, atingiu os 98,62% de armazenamento e efetua descargas de superfície. Entidade gestora assegura que água disponível dá para campanhas agrícolas "pelo menos até 2025".
Proteção Civil avisa para subida do caudal do Tejo
Aumento dos caudais do rio Tejo a jusante do Almourol reflete descargas das barragens. Proteção Civil apela à população que tome medidas de prevenção e segurança.
Baixo Sabor: 9 milhoes de rendas à EDP e e Movhera
Autarcas de quatro municípios exigem 9,2 milhões de euros por rendas que consideram estarem em dívida desde 2008, quando começaram as obras para instalação da barragem e central do Baixo Sabor.
A directora-geral da AT serve o interesse público?
O secretário de Estado deu ordens para cobrar o IMI das barragens, a directora-geral da AT não cumpriu. Será incompetência, ou será desobediência e tratamento de excepção para uma empresa?
Rui Rocha: líder do PS é "fazedor de trapalhadas"
Líder da Iniciativa Liberal defende que as posições assumidas pela TAP na contestação à ação judicial põem "em causa a narrativa de Pedro Nuno Santos" relativa à empresa.
Barragem do Pisão com reforço de 20 milhões
O projeto de construção da Barragem do Pisão vai contar com um reforço superior a 20 milhões de euros, face aos 120 milhões de euros iniciais. Novo contrato vai ser celebrado no sábado.
Movimento acusa AT de dar desculpas pela inércia
Representantes do Movimento Cultural da Terra de Miranda que Autoridade Tributária pretende desculpar a sua inércia ao admitir possibilidade de ainda vir a cobrar o IMI das barragens relativo a 2019.
Fisco avaliou 83 barragens e liquidou IMI de 32
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou que a Autoridade Tributária concluiu a avaliação de 83 barragens, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.
Bragança: PS defende saída da diretora da AT
Deputados socialistas dizem que, por causa da falta de cobrança dos impostos resultantes das barragens, Helena Borges não tem condições para se manter no cargo de diretora da Autoridade Tributária.
PAN quer ouvir Medina sobre IMI das barragens
O PAN vai propor a audição de Fernando Medina no parlamento acerca do IMI das barragens. Inês de Sousa Real defendeu que o ministro das Finanças tem de prestar esclarecimentos sobre a questão.
Barragens. Demora da AT deixa caducar IMI de 2019
Autarcas culpam demora do Fisco em executar ordem para cobrar IMI sobre as barragens. Comunicação tardia dos valores às autarquias, e a sua reclamação, levaram imposto devido por 2019 a caducar.
Caudal do Kwanza obriga a descarga de barragens
A evolução natural dos caudais do rio Kwanza requer descargas de água das barragens de Laúca e Cambambe, indica o operador RNT, que avisa que populações residentes no baixo kwanza podem ser afetadas.
Barragens. Câmaras contestam valor da AT para IMI
Autarquias estão a reclamar dos valores atribuídos pelo Fisco às barragens para cobrar IMI. Critério usado por AT exclui "o coração das barragens" do valor e "dá armas" às elétricas para impugnar.
BE quer esclarecimento sobre venda de barragens
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exortou os partidos a esclarecerem qual o seu compromisso com os habitantes da Terra de Miranda. Em causa está a venda de seis barragens, feita pela EDP.
Escassez preocupa presidente das Águas do Algarve
O presidente das Águas do Algarve, António Eusébio, reconheceu que "falta muita água" na região e mostrou-se receoso com o futuro próximo. Escassez hídrica é a mais crítica de sempre.
Escassez de água no Algarve é "a pior de sempre"
Há 5 albufeiras com armazenamento inferior a 20% e boletim semanal registou diminuição em 12. Agência Portuguesa do Ambiente admite que pode ser necessário impor limites ao consumo no início de 2024.
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