Barragens
Petição quer travar central solar flutuante
Os subscritores chamam a atenção para a necessidade "de proteger a paisagem natural desta zona, assim como evitar a sua descaracterização através de uma instalação com elevado impacto".
Bragança. BE contra negócio de venda de barragens
Segundo os bloquistas, a venda destas barragens tem estado envolta em polémica, relacionada com o mecanismo encontrado pela EDP para evitar as suas obrigações fiscais, nomeadamente em sede de imposto.
Barragens asseguram abastecimento para mais um ano
Os dados da Agência Portuguesa de Ambiente mostram que a situação neste momento é melhor do que há um ano, "com mais 41 hm3". Mas o alerta mantém-se: "É preciso continuar a poupar água".
Seca. Barragens do Algarve sobem para 34%
Seca. Barragens do Algarve sobem para 34% correspondente a 34% da capacidade total de armazenamento, tendo subido cinco pontos percentuais com as chuvas dos últimos dias.
Água que Une
A água não é apenas um tema técnico. Ela é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país e, mais do que nunca, exige decisões políticas corajosas e bem fundamentadas.
Parecer negativo a projeto de EDP para barragem
O Estudo de Impacte Ambiental concluiu que plano iria afetar negativamente espécies de peixes. Os municípios para os quais o projeto estava desenhado também o contestam.
Interliguem-me, porra!
Já quase que nos habituámos a que uma decisão desta magnitude – uma grande interligação ligando barragens de norte a sul – leve uns 60 anos a tomar como um cozinhado muito lento na panela da indecisão
Algarve. "Dessalinizadora é solução ilusória"
A Associação Ambientalista Zero considera que a construção de dessalinizadoras devia ser uma solução de último recurso. Sara Correia fala num investimento muito grande e, ainda assim, com perdas.
EDP. PS questiona Governo sobre impostos devidos
O PS inquiriu Joaquim Miranda Sarmento acerca do risco de poderem caducar os mais de 400 milhões de euros devidos pela EDP pelo negócio de venda de barragens.
Orçamento do Estado é a semente da confusão
No braço de ferro do OE, Montenegro vai mesmo abdicar de medidas para satisfazer as ideias do PS de Pedro Nuno? Ainda os custos da reprivatização da Efacec e a novela do IMI em torno das barragens.
Governo anuncia nova barragem em Viseu
Ministra revelou que a barragem "deverá ser um investimento de 30, 32 milhões de euros que será uma parte de fundos europeus, outra da APA e outra do sistema de águas".
Ministro da Agricultura critica "radicais verdes"
José Manuel Fernandes sublinhou que a agricultura "não é inimiga" do ambiente e que as barragens ajudam à biodiversidade e ajudam ao ambiente e ao combate às alterações climáticas.
Sudão. Pelo menos 60 mortos em colapso de barragem
Os números avançados por esta ONG humanitária estão muito acima dos números oficiais, já que o Ministério da Saúde anunciou a morte de apenas quatro pessoas, sem dizer quantas estão desaparecidas.
Investimento na captação de água no Odelouca
Maria da Graça Carvalho informou que "deu luz verde à intervenção de aproveitamento do volume morto da barragem de Odelouca, no Algarve", num investimento de 4,9 milhões de euros.
Barragem Santa Luzia tem plano em caso de rotura
O plano de emergência externo constituiu "um conjunto de orientações detalhadas e específicas que se aplicam à análise das consequências, aos sistemas de alerta e aviso" em caso de evacuação.
Barragens: grupo de trabalho para IMI é "entrave"
"A possível criação deste grupo de trabalho para a revisão do Código do IMI poderá agora gorar a expectativa dos municípios, que esperam ver estes valores pagos pela concessionária Engie" diz a DORBA.
Barragens. Ministro justifica falta de agenda
Ministro das Finanças não recebeu o Movimento Terras de Miranda porque o tema da venda barragens da EDP está a ser investigado pela justiça. Eventuais impostos não são tema para si ou para a AT.
10h. Mark Rutte é o novo secretário-geral da NATO
Os países da Aliança Atlântica escolheram o primeiro-ministro dos Países Baixos como o sucessor de Jens Stoltenberg. Ainda, Governo vai criar grupo de trabalho sobre cobrança de IMI às barragens.
Barragens. Governo quer rever lei para cobrar IMI
Ministro das Finanças anuncia grupo de trabalho liderado por personalidade independente para propor "solução técnica e jurídica" que permita clarificar no código do IMI critérios avaliação e cobrança.
PS questiona Governo sobre central fotovoltaica
Pedrógão Grande, Sertã e Pampilhosa da Serra têm manifestado sérias reservas ao desenvolvimento de uma central fotovoltaica flutuante no espelho de água da Barragem do Cabril.
Barragens. Ações de 1.600 milhões da EDP contra AT
Empresa do grupo EDP que explora barragens já entregou ações em pelo menos cinco tribunais a contestar os valores que somam 1,6 mil milhões de euros atribuídos pelo fisco para calcular e cobrar IMI.
Mação interpôs processo sobre barragens
O presidente da Câmara de Mação confirmou a interposição da ação judicial de impugnação da avaliação das barragens de Belver/Ortiga (no rio Tejo) e da Pracana (rio Ocreza).
Barragens. Tribunal de Contas questiona ação da AT
Tribunal de Contas tem em curso uma ação de acompanhamento, na sequência de denúncias sobre indícios do irregularidade na atuação do Fisco na cobrança de IMI sobre as barragens.
IMI das Barragens. Fisco só recebeu 2% do valor
Diretora-geral de Impostos indica que foi liquidado um valor médio de 5 milhões de euros por ano de IMI das barragens. Só 125 a 130 mil euros foram cobrados até agora. Dez autarquias impugnaram.
Impostos das barragens. Movimento pede liquidação
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) está convencido de que "no final do ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens".
MP investiga cobrança de IMI nas barragens
Justiça investiga o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Inquérito surge na sequência de uma queixa-crime do Município de Miranda do Douro contra o Estado.
Iberdrola condenada por litígio no Alto Tâmega
A Iberdrola foi condenada a pagar 34 milhões de euros às empresas responsáveis pela construção do complexo de barragens do Alto Tâmega. Em causa estava uma ação de anulação de contratos de 2019.
proTEJO contesta tutela sobre caudais ecológicos
O movimento proTejo critica a posição da tutela, afirmando que "confunde deliberadamente os caudais mínimos fixados" com a obrigatoriedade legal "de implementação de um regime de caudal ecológico".
BE propõe auditoria à venda de barragens pela EDP
Mariana Mortágua considera que "é preciso confrontar a EDP com os impostos que não pagou e mostrar que em Portugal há um Estado de direito e que as regras fiscais se aplicam a todos".
Barragens espanholas estão a condicionar rio Tejo
O novo sistema de bombagem hidroelétrica pode afetar o fluxo do rio Tejo. As preocupações dos ambientalistas e autarquias continuam, depois da queixa ao Movimento ProTEJO em Março à Comissão Europeia.
Miranda do Douro pede impugnação de avaliação
O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha determinado que as avaliações das barragens fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram.
Espanha. Barragem esvaziada para justificar seca?
Publicação alega que uma barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para "justificar" a seca e as alterações climáticas. Mas foi essa a razão da abertura das comportas?
Castelo do Bode é a primeira barragem com 5G
É a primeira barragem no país, "na Península Ibérica, na Europa, no mundo e até no universo" com cobertura total por 5G. O projeto-piloto custou 200 mil euros e vai estudar a transição energética.
Barragem esvaziada para "justificar" seca?
Publicação alega que barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para justificar existência de seca e alterações climáticas. Mas não foi essa a razão da abertura das comportas.
Alqueva a menos de um metro de atingir cota máxima
Albufeira da barragem de Alqueva atingiu pela primeira vez cota máxima de 152 metros a 12 de janeiro de 2010. Em 81 barragens monitorizadas, 68% apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80%.
Seca Algarve. "Chuva foi excelente"
José Macário Correia tem esperança que o governo que toma posse amanhã reveja as medidas do plano de contingência.
IMI das barragens. Cabe a novo Governo mudar regra
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a ordenar ao Fisco que corrija valor das barragens para efeitos de cobrança de IMI quando há impugnações. Mudar regra de avaliação só com novo Governo.
Avaliações de barragens impugnadas serão revogadas
Na origem deste despacho está a diferença entre os municípios e a Autoridade Tributária sobre o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Água. Governo admite medidas para garantir reserva
O Governo admite "medidas adicionais mais gravosas" para garantir as reservas mínimas que permitam o abastecimento de água para usos prioritários no Algarve, caso as atuais se revelem insuficientes.
Estado tem de devolver 218 milhões à EDP
Governo vinca que não foi condenado ao pagamento de qualquer indemnização, mas sim apenas à restituição da verba equivalente à que a EDP pagou no momento de celebração do contrato, que caducou.
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