Mapa Judiciário
PJ encontra corpo de mulher desaparecida em Gaia
Foi detido em França o principal suspeito do desaparecimento de uma cidadã brasileira em 2015. Homem de 42 anos é suspeito de crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Afinal, o que querem os juízes?
A Associação Sindical de Juízes Portugueses cancelou a greve prevista para 3 e 4 de outubro na esperança de que o PS consiga fazer aprovar as suas reivindicações. O que querem os juízes? Dinheiro?
Governo aprova alterações ao mapa judiciário
A proposta de alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República.
Ministra quer "revisitar" mapa judiciário
Francisca Van Dunem diz que o mapa teve regras e foi feito com pressuspostos "em alguns casos funcionaram, mas que noutros não funcionaram".
Razões de um Programa do Governo para a Justiça
É rigorosamente falso que o pecado original do actual Mapa Judiciário esteja no encerramento de tribunais. O verdadeiro cancro deste Mapa acha-se no vazio que manteve para a Justiça de proximidade.
Balanço negativo da reforma do mapa judiciário
Os operadores judiciários teceram várias críticas ao novo mapa judiciário, com a Ordem dos Advogados a considerar que a reforma operada não cumpriu nenhum dos seus objetivos.
Alteração-relâmpago para salvar legislativas
CSM escreveu ao Parlamento a alertar para extinção dos tribunais que devem validar listas de candidatos a deputados. Partidos têm uma semana para alteração cirúrgica que salve as eleições.
Sindicato pede novos estatutos da magistratura
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que existe um "sério risco" de fracasso da reforma do sistema judiciário. E pede novos estatutos da magistratura do MP e judicial.
Há um procurador para 7.310 habitantes
Relatório da Procuradoria Distrital de Lisboa sublinha a falta de meios humanos na Grande Lisboa, nos Açores e na Madeira e lembra que com o apagão do Citius se perderam informações processuais.
Mapa judiciário: uma mudança "cosméstica"
E ao segundo dia do X Congresso do Ministério Público as críticas à reforma judiciária mantêm-se. Esta manhã de sábado fala-se na importância de aproximar os serviços de justiça do cidadão.
PJ no Ministério Público? "Impossível"
Sindicatos têm proposta para entregar ao Ministério da Justiça. Paula Teixeira Cruz começou por estar disponível para analisar mas, mais tarde, disse ser "muito difícil para não dizer impossível".
Uma "ameaça" e uma ministra de "cabeça erguida"
Problema do sistema informático Citius volta ao Parlamento. Bodes expiatórios? "Não houve aqui nenhuma perseguição. Atuei nos termos da lei, não podia atuar de outra forma", defendeu a ministra.
Mapa judiciário permite poupança de 1,1 milhões
A ministra da Justiça nunca quis falar em poupanças com o novo mapa judiciário, mas a proposta de Orçamento do Estado para 2015 sublinha esse valor: 1,1 milhões de euros.
Lei vai resolver problemas causados pelo CITIUS
Ministério da Justiça diz que "está já preparado um projeto legislativo" para acautelar eventuais problemas decorrentes dos "transtornos gerados" pela plataforma informática Citius.
Justiça parada no mesmo Citius
Plataforma criada no Citius, depois dos problemas detetados a 1 de setembro, já recebeu 40 mil processos e 28 mil são novos. Técnicos avisaram que o sistema informático vai estoirar em quatro anos.
Ministra da Justiça ouvida na AR sobre o Citius
A ministra da Justiça é ouvida hoje no Parlamento sobre as falhas na plataforma informática Citius e a necessidade de medidas para superar as dificuldades na reforma do mapa judiciário.
Citius regressa, mas só para novos processos
Por agora as funcionalidades do Citius só estarão disponíveis para os novos processos, os restantes continuarão a ser tratados em papel até que estejam disponíveis na nova plataforma.
Juízes discutem novo mapa judiciário e o Citius
O Conselho Superior da Magistratura junta-se hoje para discutir "a nova organização judiciária/desafios e dificuldades", no momento em que o sistema informático se mantém sem funcionar.
Bastonária pede audiência a Cavaco Silva
Elina Fraga pediu para ser ouvida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, por causa do "caos" lançado pela plataforma CITIUS. Como não obteve resposta, quer falar com o chefe de Estado.
Falhas no CITIUS já tinham sido detetadas em 2011
Um relatório elaborado ainda com o anterior Governo já apontava falhas no sistema. O advogado Rui Maurício teme que, com esta reforma, desapareçam processos e que haja quem se aproveite disso.
Citius pode demorar a arrancar, admite ministra
Paula Teixeira da Cruz diz que falhas eram expectáveis e que serão resolvidas. Instituto que gere sistema diz que problemas se devem a erros de inserção no sistema que já aconteciam há anos.
E ao terceiro dia, o CITIUS ainda não funciona
Neste momento estão a passar 3,5 milhões de processos e cerca de 80 milhões de documentos do anterior sistema informático para o novo. Ordem dos Advogados pede suspensão dos prazos dos processos.
Na justiça "não há espaço para privatização"
Mesmo com os protestos e o sistema informático em baixo, Paula Teixeira da Cruz defende que a reforma judicial está a ser "tranquila". A ministra anunciou também a contratação de mais funcionários.
PSD sai em defesa da ministra da Justiça
Teresa Leal Coelho desdramatizou falhas no sistema informático e partiu em defesa do Ministério da Justiça e da implementação da reforma do mapa judiciário.
PS insiste reabrir tribunais se for para o Governo
PS critica o "ímpeto centralista, atávico e tecnocrático" no novo mapa judiciário que deixa "49 concelhos de luto e 400 mil portugueses sem acesso à justiça".
Tribunais com sistema informático em baixo
Testes feitos ao sistema informático deram erros na passagem de processos e implementação do novo sistema atrasou. Governo previa que pelas 10h00 o sistema voltasse a funcionar. Só à noite funcionou.
Oficiais de justiça interpõem providência cautelar
Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou uma providência cautelar para pedir a inconstitucionalidade das portarias que ditam onde os funcionários passam a trabalhar a partir de 1 de setembro.
Em cada folha está uma vida. A mudar de casa
O novo mapa judiciário implicou mudar de tribunal cerca de 730 mil processos que envolvem muitas histórias de vida. Em Santarém, onde fecharam dois tribunais, o Exército ajudou a levar 117 mil.
Oficiais contestam movimento publicado em portaria
O Sindicato dos Funcionários Judiciais admitiu que 300 oficiais de justiça tenham reclamado a colocação em tribunais judiciais de primeira instância, determinada pela portaria.
Funcionários conhecem colocação duas semanas antes
A Direção Geral da Justiça publicou esta quarta-feira a lista de colocações. Há funcionários que vão ficar longe de casa. E só o souberam a duas semanas da nova lei entrar em vigor.
Falta de instalações e obras deslocam tribunais
As "deslocalizações provisórias" de secções previstas para as comarcas distritais de Aveiro, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa Norte e Setúbal estão descritas num documento enviado em maio pela DGAJ.
Autarcas do PSD na rua contra o Governo
Vários autarcas do PSD juntaram-se à manifestação desta terça-feira à tarde contra a reorganização dos tribunais. Queixam-se de Paula Teixeira da Cruz e pedem que o Governo volte atrás.
GNR vai transportar 730 mil processos em papel
Dos 3,5 milhões de processos que vão ser transferidos através de uma aplicação informática, há papel de 730 mil que tem de mudar de sítio. Autarquias e GNR vão ser chamadas a colaborar com a Justiça.
100 mil processos já mudaram de tribunal
Ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, diz que conseguiu aquilo que muitos disseram ser "impossível" e sem ajuda de consultores. E, para isso, até contou uma parábola sobre coelhos.
Bastonária teme que venham a fechar mais tribunais
A bastonária da Ordem dos Advogados utiliza os mesmos critérios que o ministério da Justiça usou para encerrar 20 tribunais. Elina Fraga diz ainda que o sistema judiciário vai parar seis meses.
Processo-crime não trava mapa judiciário
O ministério da Justiça diz que o mapa judiciário avança. Os advogados juntam-se à Associação Nacional de Municípios e já anunciaram que vão protestar à porta da Assembleia da República.
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