Reforma judiciária
Supremo. Dois juízes demitem-se antes de eleições
Jorge Rebolledo apresentou esta quarta-feira a demissão e Alfredo Mena já se tinha demitido. Outros cinco juízes deverão seguir este caminho, incluindo a presidente do Supremo Norma Piña.
Reforma da Justiça. 50 jovens assinam manifesto
Em similitude com o Manifesto dos 50, cinquenta jovens assinalaram o seu descontentamento com Justiça portuguesa exigindo que "se reforme e aperfeiçoe" dado ao seu papel essencial na democracia.
"Hipérbole: ex-PGR sai em defesa da ministra
Para o ex-procurador o atual panorama judicial era "previsível" e contou com a ajuda não só da justiça mas também da política. Ainda assim, concorda que a atual PGR deveria esclarecer alguns factos.
Reforma. Magistrados traçam "linhas vermelhas"
Em reunião com o Ministério, onde a reforma judicial foi tema, o Sindicato dos Magistrados sublinhou a importância da "independência da justiça". As medidas devem ser "pensadas e estruturadas".
Telavive. Milhares em novo protesto contra reforma
"Vocês arruinaram o país e nós vamos repará-lo" e "Democracia, democracia" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, em Telavive, contra a reforça do sistema judicial.
Telavive. Novas manifestações contra reforma
Milhares de israelitas saíram em protesto depois da aprovação, por parte do Parlamento israelita, de uma lei que visa a reforma judicial. Manifestantes dizem que anula o "princípio da razoabilidade".
Supremo analisa revogação da lei em setembro
Juízes decidiram não bloquear a implementação da lei que limitar o poder judicial israelita mas vai analisar, em setembro, todos os os recursos apresentados contra a mesma.
21.ª semana de protestos em Israel
Este sábado marcou a 21.ª semana de protestos maciços em Israel contra as reformas do sistema judicial. "Se Israel ficar com muito poder, tornar-se-á na Polónia ou na Hungria", disse um manifestante.
00h. Justiça. "Nova distribuição é inútil"
Fernanda Almeida Pinheiro reconhece que as novas medidas pretendiam tornar os processos mais transparentes, mas acabam por ter o efeito contrário.
As reformas pouco estruturais
António Costa tem sido acusado de não ter coragem nem fazer reformas estruturais. Mas mesmo sem que as anuncie, algumas acontecem, por força da realidade.
"Afirmações contraditórias da ministra da Justiça"
Francisca Van Dunem apontou hipóteses para alterar o Tribunal Central de Instrução Criminal. "Tribunal é uma aposta na especialização do próprio poder judicial". A análise do jornalista Luís Rosa.
Ensaio sobre a Lucidez na Justiça
A reforma do sistema de Justiça de que Rui Rio diz que ”todos falam mas não se faz” afinal está a ganhar forma e a trazer resultados porque se tem colocado ao serviço da cidadania e do desenvolvimento
Polónia tem um mês para resolver reforma judicial
Bruxelas deu um mês ao governo polaco para resolver as questões nas reformas judiciais. A Comissão Europeia ameaça tomar medidas caso se verifique um "quebra e persistente" dos valores europeus.
Reforma. Mais juízes para recuperar pendências
Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Mapa judiciário: uma mudança "cosméstica"
E ao segundo dia do X Congresso do Ministério Público as críticas à reforma judiciária mantêm-se. Esta manhã de sábado fala-se na importância de aproximar os serviços de justiça do cidadão.
Mapa judiciário permite poupança de 1,1 milhões
A ministra da Justiça nunca quis falar em poupanças com o novo mapa judiciário, mas a proposta de Orçamento do Estado para 2015 sublinha esse valor: 1,1 milhões de euros.
Lei manda recorrer ao papel até Citius funcionar
Desde 26 de agosto que existem falhas informáticas na plataforma da Justiça. Vários operadores judiciários tinham pedido um regime de justo impedimento. Lei foi publicada esta segunda-feira.
Lei vai resolver problemas causados pelo CITIUS
Ministério da Justiça diz que "está já preparado um projeto legislativo" para acautelar eventuais problemas decorrentes dos "transtornos gerados" pela plataforma informática Citius.
Justiça parada no mesmo Citius
Plataforma criada no Citius, depois dos problemas detetados a 1 de setembro, já recebeu 40 mil processos e 28 mil são novos. Técnicos avisaram que o sistema informático vai estoirar em quatro anos.
Citius regressa, mas só para novos processos
Por agora as funcionalidades do Citius só estarão disponíveis para os novos processos, os restantes continuarão a ser tratados em papel até que estejam disponíveis na nova plataforma.
Bastonária pede audiência a Cavaco Silva
Elina Fraga pediu para ser ouvida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, por causa do "caos" lançado pela plataforma CITIUS. Como não obteve resposta, quer falar com o chefe de Estado.
Falhas no CITIUS já tinham sido detetadas em 2011
Um relatório elaborado ainda com o anterior Governo já apontava falhas no sistema. O advogado Rui Maurício teme que, com esta reforma, desapareçam processos e que haja quem se aproveite disso.
Citius pode demorar a arrancar, admite ministra
Paula Teixeira da Cruz diz que falhas eram expectáveis e que serão resolvidas. Instituto que gere sistema diz que problemas se devem a erros de inserção no sistema que já aconteciam há anos.
E ao terceiro dia, o CITIUS ainda não funciona
Neste momento estão a passar 3,5 milhões de processos e cerca de 80 milhões de documentos do anterior sistema informático para o novo. Ordem dos Advogados pede suspensão dos prazos dos processos.
PSD sai em defesa da ministra da Justiça
Teresa Leal Coelho desdramatizou falhas no sistema informático e partiu em defesa do Ministério da Justiça e da implementação da reforma do mapa judiciário.
Tribunais com sistema informático em baixo
Testes feitos ao sistema informático deram erros na passagem de processos e implementação do novo sistema atrasou. Governo previa que pelas 10h00 o sistema voltasse a funcionar. Só à noite funcionou.
Oficiais de justiça interpõem providência cautelar
Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou uma providência cautelar para pedir a inconstitucionalidade das portarias que ditam onde os funcionários passam a trabalhar a partir de 1 de setembro.
A reforma dos tribunais explicada em dois minutos
No dia 1 de setembro o funcionamento da Justiça vai mudar. Tribunais extintos, outros reorganizados, processos transferidos. Em dois minutos, explicamos o essencial do que muda.
Em cada folha está uma vida. A mudar de casa
O novo mapa judiciário implicou mudar de tribunal cerca de 730 mil processos que envolvem muitas histórias de vida. Em Santarém, onde fecharam dois tribunais, o Exército ajudou a levar 117 mil.
Supremo dá luz verde ao mapa judiciário
O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou uma providência cautelar contra o encerramento da comarca do Alentejo Litoral, considerando-se "incompetente" para decidir sobre uma "opção política".
GNR vai transportar 730 mil processos em papel
Dos 3,5 milhões de processos que vão ser transferidos através de uma aplicação informática, há papel de 730 mil que tem de mudar de sítio. Autarquias e GNR vão ser chamadas a colaborar com a Justiça.
100 mil processos já mudaram de tribunal
Ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, diz que conseguiu aquilo que muitos disseram ser "impossível" e sem ajuda de consultores. E, para isso, até contou uma parábola sobre coelhos.
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