O governo angolano qualificou a garantia de 4.600 milhões de euros ao BESA (BES Angola) como “firme, definitiva e irrevogável“. Apesar destes adjetivos, contidos numa carta de Luanda que chegou à auditora KPMG, datada de 1 de abril, a garantia viria a ser retirada a 4 de agosto, o dia seguinte à aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo.

O jornal Expresso (link direto não disponível) cita este sábado uma carta enviada pelo ministro das Finanças angolano, Armando Manuel: “O senhor Presidente da República de Angola autorizou o ministro das finanças de Angola a emitir uma garantia autónoma até ao valor de 5.700 milhões de dólares [4.600 milhões de euros] a favor do BESA”.

A garantia, que foi emitida no final do ano passado, “abrange um conjunto de créditos em dívida e um conjunto de imóveis, registados nas demonstrações financeiras do BESA”, dizia a carta que foi enviada à auditora a 1 de abril. A garantia, que era, então, qualificada como “firme, definitiva e irrevogável”, foi validada pelo Banco de Portugal e pela KPMG nos primeiros meses de 2014, altura em que se agravava a perceção de problemas na unidade angolana.

O cenário viria a mudar assim que surgiram os receios de um envolvimento dos credores na resolução do BES, ou seja, perdas ao abrigo do sistema chamado “bail-in”. Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, diz que foi feita uma primeira comunicação ao governador do Banco Nacional de Angola acerca dessa possibilidade a 27 de julho.

A questão da garantia angolana tem sido um dos temas em destaque na discussão na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES e à crise no GES. Trabalhos que esta semana – terça-feira – irão contar com a presença de Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo.