O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou esta quinta-feira no Parlamento que vão ser remodeladas urgências em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), recusando haver falta de “planeamento” para esta época de inverno, apontada pelos partidos da oposição.

“Vamos remodelar urgências que pura e simplesmente não têm capacidade como é o caso da Amadora, das Caldas da Rainha, do Barreiro, de Coimbra e de Gaia. Depois do que já fizemos em Portalegre, Figueira da Foz, Garcia de Orta e Faro”, revelou Paulo Macedo, que foi chamado, esta quinta-feira, ao Parlamento para um debate de atualidade sobre a situação que se tem vivido nas urgências hospitalares, a pedido do Partido Socialista.

Além dessas obras, o Ministério vai abrir um novo concurso para 200 médicos de medicina geral e familiar para todos os especialistas disponíveis e interessados, “ou seja, mais uma vez vamos contratar médicos fora do SNS” e um”concurso para especialistas hospitalares em algumas áreas mais carentes como é o caso da anestesia, radiologia e urologia”. As contratações estendem-se igualmente a outras classes profissionais. Este ano, segundo o ministro, serão contratados perto de 1.700 enfermeiros.

Macedo garante que houve planeamento para o inverno

Em resposta às críticas da oposição, sobre a falta de estratégia e planeamento do Governo para este período de maior afluência às urgências, Paulo Macedo recusou “que não tenha havido planeamento”, dando como exemplos o “maior planeamento em temos de vacinação de gripe”, com 1,5 milhões de pessoas vacinadas, “um número que não tem paralelo”; o plano de inverno disponibilizado e atualizado no site da Direção-Geral de Saúde (DGS); as reuniões com os hospitais e as administrações regionais de saúde; bem como o reforço da linha Saúde 24 e a autorização de “um número sem paralelo de recursos humanos”.

“Autorizámos mais de 300 contratações nestes meses para poder acautelar o inverno”, contabilizou o ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Mas neste debate, marcado com o objetivo de o ministro da Saúde explicar a situação que se tem vivido nos últimos dias em algumas urgências, Paulo Macedo não avançou com uma única explicação para os casos ocorridos e noticiados. Coube ao deputado social-democrata, Miguel Santos, e à deputada democrata-cristã, Teresa Caeiro, repetirem a ideia, de forma irónica, de que este pico de idas às urgências não só era previsível este ano, como nos anos em que o Partido Socialista foi governo e em que também se repetiram as notícias de longas horas de espera nas urgências. Ambos sublinhando que é muito difícil prever em que dia vai haver uma maior afluência às urgências, bem como situações de baixas médicas de profissionais que são incontroláveis.

“A crise [nas urgências] é consequência das opções políticas deste governo”

Na abertura do debate e mais à frente na discussão, o Partido Socialista acusou o ministro de Saúde, Paulo Macedo, de “falta de estratégia”, e responsabilizou o Governo pela situação que se está a viver em várias urgências um pouco por todo o País.

A deputada socialista Luísa Salgueiro defendeu que a “atual crise [nas urgências] é espelho dos problemas de todo o Serviço Nacional de Saúde e consequência das opções políticas deste governo”, que “não fez a reforma hospitalar que prometeu e que reduziu o número de camas sem planeamento”. A deputada prosseguiu ainda acusando o ministro da saúde de andar a “lavar as mãos como Pilates”, por não ter vindo ainda a público esclarecer a situação.

“A responsabilidade é sua e se quiser dividir com alguém essa responsabilidade só o pode fazer com a senhora ministra das finanças”, rematou Luisa Salgueiro.

O PS desafiou ainda o ministro Paulo Macedo a aceitar algumas propostas para o setor da saúde, tais como definir uma estratégia de saúde, permitir a contratação direta dos médicos pelas administrações hospitalares, alargar horários de funcionamento dos cuidados de saúde primários e abrir mais unidades de saúde familiares.

Minutos mais tarde, em resposta às propostas do PS, Paulo Macedo referiu que vai alargar o período de funcionamento dos centros de saúde, desmentindo a manchete desta quinta-feira do Jornal de Notícias que dava conta que a Administração Regional de Saúde do Norte tinha dado indicações para 10 Unidades de Saúde Familiares da região Norte reduzirem o seu período de funcionamento à noite e ao fim de semana.

O ministro da Saúde referiu ainda que neste Orçamento do Estado “conseguimos ter uma legislação mais flexível que vai permitir que os hospitais contratem mais facilmente e tenham mais autonomia”. 

Paulo Macedo não deixou ainda de sublinhar e repetir que “pusemos 3.000 milhões de euros nos hospitais e tirámos todos os hospitais da falência técnica. É esta herança que vamos deixar ao contrário da que herdámos deste Governo”.

Este último argumento de nada valeu para o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, que afirmou que em breve a dívida estará outra vez nos mesmos níveis do passado. E disse mais: “a sua política pode poupar muitos euros mas não poupa vidas e a primeira responsabilidade do SNS é poupar vidas”, afirmou, acusando o ministro de não ter feito “nenhuma reforma” na saúde e de ser responsável por todas as situações que se têm vivido nas urgências, lembrando que a primeira morte conhecida ocorrida na sala de espera de uma urgência foi em novembro de 2013, já com este Governo.

“O senhor e o Governo foram negligentes e irresponsáveis. Que tragédia está o senhor à espera para mudar de políticas?”, questionou o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.

Desde os últimos dias de 2014 que se começaram a sentir maiores dificuldades em algumas urgências hospitalares. O problema começou por revelar maior expressão no Hospital Fernando da Fonseca, mais conhecido por Amadora-Sintra, com mais de 20 horas de espera no Natal. Perante essa situação o Ministério da Saúde autorizou o hospital a contratar 10 tarefeiros para o período de festas acima do valor estabelecido por lei, e a contratar sete médicos para os quadros, bem como autorizou os centros de saúde da zona a alargarem o horário de funcionamento até ao dia 5 de janeiro. Já depois disso, dois homens morreram após esperas superiores a cinco horas nas urgências de dois hospitais diferentes: um no S. José, em Lisboa, e outro no Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Também na segunda-feira faleceu uma idosa que estava em observação na urgência de Peniche e o hospital já abriu um inquérito.