“As estatísticas do INE são credíveis e fiáveis. Aceitando ser juiz em causa própria, o INE considera não existirem razões para colocar em causa a credibilidade e a fiabilidade das estatísticas oficiais portuguesas da sua responsabilidade”, afirmou hoje fonte oficial do instituto à Lusa, quando questionada sobre as críticas de que a instituição tem sido alvo por parte de elementos do Governo e de partidos que sustentam o executivo.
O INE refere ainda que as suas estatísticas “são produzidas obedecendo aos 15 princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no quadro do Sistema Estatístico Europeu”, respeitando regulamentos e práticas metodológicas, “que são públicas”.
Quanto às revisões dos dados, o INE afirma que estas são “parte integrante e inerente ao processo de produção estatística” e que as estatísticas “são geralmente sujeitas a revisões”, as quais “são sobretudo originadas por nova informação sobre o passado que não foi possível integrar a tempo da divulgação anterior”.
Em março, o INE reviu em alta a taxa de desemprego relativa a janeiro, a qual passou dos 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para os 13,8%. Já em janeiro, o INE tinha recalculado os dados do desemprego de novembro, uma vez que inicialmente tinha apurado uma taxa de desemprego de 13,9% e depois reviu a taxa em baixa, para os 13,5%.
Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: o INE, que tinha estimado uma recessão de 3,2% em 2012, apurou que a economia tinha contraído 4%.
No último debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que “o INE, nos últimos meses, fez revisões sensíveis sobre os seus próprios dados”, referindo-se às retificações dos dados do desemprego.
Passos Coelho disse não ter condições para explicar esta revisão da taxa de desemprego e remeteu explicações para a entidade estatística: “Não estamos em condições de formular uma explicação sobre o que se passou, a revisão foi sensível. O INE não pode rever uma estatística destas sem apresentar um fundamento sério para essa decisão”.
Mais recentemente, num programa televisivo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa teceu duras críticas ao INE, pondo em causa “a fiabilidade” dos números que reporta.
“Não é um problema de independência, é de fiabilidade. Não tenho dúvidas da independência do INE, gostava era que os dados que o INE comunica fossem fiáveis e fossem 100% percetíveis”, afirmou, referindo-se também às duas revisões das estatísticas do desemprego e à revisão da variação do PIB em 2012.
Marco António Costa falava num programa da RTP sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde, em que defendeu que “começam a ser curiosos estes erros sistemáticos do INE”.
Em relação às estatísticas relativas à taxa de desemprego, o INE recorda que, desde novembro de 2014, que estes dados “correspondem a trimestres móveis centrados nos meses de referência e são calculados (…) com base em informação incompleta”.
O INE explica ainda que as estatísticas da taxa de desemprego para um dado mês, divulgadas no final do mês seguinte são provisórias, podendo o valor ser “substituído na divulgação” posterior “pelo seu valor definitivo”.
Por exemplo, o valor provisório da taxa de desemprego de janeiro foi conhecido no final de fevereiro e o valor final só foi divulgado no final de março.
