Mais duas a três décimas de défice durante dois anos, menos três a oito décimas nos outros dois. No cenário macroeconómico apresentado hoje pelo PS, juntamente com as suas propostas para o país, as metas orçamentais que Portugal está obrigado com a Comissão Europeia serão sempre cumpridas, diz o partido. Com um cenário como o que prevê o Governo para este ano, o défice com o PS em 2019 seria de 0,5% do PIB, mais 0,7 pontos percentuais que o esperado pelo Governo, que antevê o primeiro excedente orçamental em democracia. No final, o défice com o PS cairia 2,2 pontos percentuais, Governo espera cortar 2,9 pontos percentuais.
Mais défice em 2016 e 2017, menos em 2018 e 2019. O PS construiu um cenário macroeconómico próprio, para explicar o impacto das suas medidas na economia e nos agregados orçamentais, mas a leitura do documento não é tão direta.
Para construir os números, o PS usou como ponto de partida as previsões de inverno da Comissão Europeia, que são mais negativas que as esperadas pelo Governo. Esses valores provocam uma diferença de leitura considerável quando se faz uma comparação direta com os valores do Governo.
Por exemplo, diz o PS que em 2016, assumindo que todas as medidas do seu programa se concretizavam (tendo impacto positivo ou negativo) e tinham o impacto esperado, o défice orçamental em 2016 seria de 3% do PIB. O Governo, no seu cenário espera que o défice caia para 1,8% em 2016. A diferença entre um e outro atingiria os 1,2 pontos percentuais, numa comparação direta, algo que o partido quer evitar.
“As comparações legítimas com outros exercícios são os impactos das medidas, ou seja, são as variações de resultados induzidas por políticas que se podem comparar. Não se podem comparar pontos de chegada quando se parte de pontos distintos”, disse Mário Centeno, o economista do Banco de Portugal que coordenou o grupo que realizou este programa para o PS, durante a apresentação do documento.
Na lógica do PS, para comparar com o cenário do Governo, deve-se comparar o impacto das medidas sobre o cenário base. Neste, o cenário seria de um aumento de 0,2 pontos percentuais no défice. Concretizando-se a base prevista pelo Governo, o défice com as medidas do PS seria então de 2% do PIB, e não os 3% de base.
Se o cenário base fosse o do Governo, com o PS haveria um défice de 0,5% em 2019
O conjunto total de medidas, segundo o Partido Socialista, deverá por isso ter um impacto mais negativo que positivo nos dois primeiros anos, sendo então compensado nos dois anos seguintes.
O impacto positivo esperado no défice orçamental das alterações nos últimos dois anos, 2018 e 2019, é de 0,3 e 0,8 pontos percentuais, respetivamente. No final do período, o impacto positivo das medidas que o PS espera implementar deve atingir o seu ponto máximo positivo, em mais de 3000 milhões de euros. Já em 2017, altura em que se espera o impacto mais negativo das medidas, só este impacto no défice chegaria perto dos 2000 milhões de euros.
Medidas funcionam em blocos
O programa, segundo o grupo de economistas, no que ao grupo de medidas apresentadas diz respeito, tem de ser lido por blocos. Por exemplo, quando se apresenta uma medida como a redução da Taxa Social Única paga pelos empregadores (que em si já só pode ser aplicada em algumas condições), esta só pode avançar com o bloco de medidas em que está inserida, como é o caso do imposto sucessório para as heranças de maior valor, a estabilização da taxa de IRC nos 21% em vez de descer mais (a receita que se perdia teoricamente será consignada à Segurança Social) e a penalização às empresas com rotação excessiva de trabalhadores.
Se uma destas medidas cair, a ideia é que o grupo de medidas seja reavaliado em bloco, dizem os economistas, o que não significa que caia o grupo ou as medidas, podendo apenas serem ajustadas.
Cortes nas pensões compensados pela economia?
A redução que possa vir a acontecer na TSU paga pelos trabalhadores, será compensada mais tarde na pensão a receber, o que daria a um corte no futuro da pensão a receber. O PS entende que no final, as contas serão saldadas via crescimento da economia.
O corte na TSU é temporário e tem como objetivo, segundo o PS, dar um impulso temporário ao rendimento das famílias. A redução seria gradual passando de 11% para 9,5% em 2016, para 8% em 2017 e finalmente para 7% em 2018. A partir de 2019, esse corte começa a ser retirado de forma gradual, 0,5 pontos percentuais por ano, até que esteja novamente nos 11% em 2026.
Devido a este corte, a partir de 2021 as novas pensões são ajustadas em favor dessa descida na contribuição, fazendo-se sentir uma redução entre 1,2% e 2,6% nas pensões a receber a partir de 2027. As pensões mínimas e os atuais pensionistas ficam de fora. Mas segundo o PS, também aqui não se pode falar em corte. Na ideia do grupo de economistas, o valor que os pensionistas iriam receber na ausência destas medidas não seria superior ao que receberiam com estas medidas porque o crescimento da economia com as medidas do PS colocaria o valor em níveis mais elevados.
