Comprar e ler As Cinquenta Sombras de Grey de E. L. James no Kindle só vai ser possível entre as 22h00 e as 06h00, caso viva na Alemanha. O país decretou um “recolher obrigatório” para todos os ebooks eróticos ou pornográficos, fazendo com que a sua venda apenas seja possível entre as horas indicadas. A lei foi decretada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude.
A regra já existia desde 2002 nos cinemas alemães apostados em passar filmes para adultos — o objetivo em mente é afastar cenas menos próprias dos olhos das crianças. Agora, a regulamentação foi alargada aos livros eletrónicos. Em causa está a facilidade com que se consegue obter um ebook de teor erótico, uma vez que é possível fazer o respetivo download numa questão de segundos numa loja à imagem e semelhança da Amazon.
E foi precisamente essa a questão que fez com que a regra entrasse em vigor. A decisão foi tomada depois de instalada uma polémica que envolveu o livro Schlauchgelüste (“Desejos de Mangueira”, em português), que explora as memórias de um transgénero e inclui referências sexualmente explícitas — a facilidade com que chegou às mãos de um menor fez com que o caso fosse a tribunal.
Os sites que não cumprirem as regras, isto é, que tenham à venda ebooks do género fora do horário estipulado, sujeitam-se a uma multa de 50 mil euros — no entanto, o mais provável é que, ao primeiro erro, recebam também um primeiro aviso, escreve o International Business Times.
O certo é que a nova lei causou um aceso debate. Em declarações à BBC, Jessica Sanger, da equipa legal da associação de livreiros e editores alemães, disse que “Um bloqueio temporal não faz muito sentido para nós, até porque as crianças conseguem encontrar formas de contornar isso. Um sistema que exige que se prove a idade é muito mais difícil de contornar e essa é a maneira de vermos como as coisas vão acontecendo”.
A mesma publicação garante, ainda, que há outras sugestões em cima da mesa para dar a volta ao problema, como assinalar os livros que possam ser “perigosos para os jovens”, colocá-los numa secção específica do site e tornar a respetiva área invisível durante o dia.
