Uma hora antes de o Presidente da República ouvir o primeiro-ministro, dois conselheiros de Cavaco Silva fizeram sair um artigo de opinião conjunto no Expresso onde defendem soluções alargadas de Governo, leia-se coligações com dois ou mais partidos para pelo menos uma legislatura, e lembram que na Europa esse é um cenário normal. Mais, recordam ainda que para conseguir governos duradouros e estáveis há negociações que duram mais de 60 dias. Se tudo isto falhar, há uma segunda solução: o Governo à la sueca, minoritário, mas com um acordo parlamentar que permita a aprovação dos principais documentos.
Se dúvidas houvesse de que o Presidente da República vai tentar convencer os partidos a entenderem-se, bastaria ler o texto destes dois conselheiros seus no Expresso, José Moura Jacinto e Nuno Sampaio, para se perceberem os próximos passos de Cavaco Silva. Os dois conselheiros, no artigo “Uma solução estável” defendem que “o contexto difícil em que continuamos a viver aconselha soluções governativas duradouras” e que há várias maneiras para conseguir essa solução. Qual o exemplo? Governos de coligação na Europa: “A formação de uma coligação de governo alargada a três partidos é uma solução normal na Europa”, escrevem.
Nuno Sampaio, conselheiro político para os assuntos parlamentares, e José Luís Jacinto, consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade, lembram que a negociação depois da “refrega” eleitoral não é fácil, mas que “a formação de uma coligação alargada que dure depende de negociações francas, exaustivas e prolongadas”. E essas podem demorar muitos dias: “A formação dos governos de coligação têm um tempo de gestação adequado à grandeza das questões que se discutem”, defendem, ao passo que dão vários exemplos de governos de coligação em que as negociações foram demoradas. O caso da Alemanha (86 dias) é o mais evidente e já tinha sido, aliás, lembrado pelo próprio Presidente da República (e contado pelo embaixador alemão ao Observador).
E para esta negociação até traçam o guião: as questões de políticas públicas com divisão de pastas devem ser deixadas para segundo plano, defendem.
“É preciso tempo, como o próprio facto de terem constituído governo antes de terem concluído o acordo definitivo demonstra. É indispensável ter um espírito aberto e previdente, para ter em conta não só as dificuldades do presente como os obstáculos que possam vir a surgir no futuro. Mas, e este ponto tem de ser registado, a publicitação dos procedimentos e, sobretudo, dos compromissos tem um papel da maior importância da solidificação do projeto da coligação”, escrevem.
Este será o plano A a seguir pela Presidência da República – um governo de coligação de três partidos, leia-se PSD, CDS e PS que dure a legislatura -, mas caso falhe, há a segunda opção: um governo minoritário com apoio parlamentar.
Foi o que aconteceu na Suécia, dizem os dois conselheiros, que também são também professores universitários. José Luís Jacinto é professor associado do ISCSP-UL, e Nuno Sampaio, docente do IEP – Universidade Católica. No caso sueco, dois partidos formaram uma coligação minoritária, mas conseguiram um acordo de outros quatro partidos para estabilidade governativa no chamado “Acordo de Dezembro”. E o que dizia o acordo: “O acordo teve como objetivo permitir a formação de governos minoritários e a estabilidade governativa. Assim sendo, os signatários assumiram o compromisso de: a) permitir a tomada de posse do candidato a Primeiro-Ministro do maior partido ou da maior coligação que seja possível formar e a entrada em funções do seu governo não rejeitando o programa de governo; b) permitir a aprovação do Orçamento de Estado através, nomeadamente, da abstenção; c) garantir um espaço de diálogo e cooperação nas áreas da segurança, da defesa, segurança social (onde foi criado um grupo de trabalho conjunto para estudar a reforma do sistema de pensões) e da energia”
Para os dois conselheiros, este acordo tem a particularidade de servir o Governo minoritário e a oposição uma vez que dura duas legislaturas e quem está agora na oposição poderá vir a ser eleito e saberá que mantém a mesma estabilidade.
“Esta é uma solução possível quando o contexto, por qualquer motivo, é difícil, mas não o suficiente para impor a coligação. As partes, firmado e publicitado o acordo, sentem a pressão do eleitorado para o cumprir, sob pena de serem penalizados em futuros atos eleitorais”. Resultado desta opção: “Entretanto, assegura-se a estabilidade das políticas públicas essenciais que garantem o nosso futuro”.
