O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, manifestou-se hoje, em Amesterdão, “muito confiante” relativamente ao parecer da Comissão Europeia sobre o projeto de plano de Orçamento do Estado para 2016, que será conhecido hoje à tarde.
“Estou muito confiante. Houve trabalho muito importante e muito construtivo, de modo que estou completamente tranquilo e confiante”, disse ‘o número dois’ do Governo à Lusa, à chegada a uma reunião informal dos chefes de diplomacia da União Europeia na cidade holandesa de Amesterdão.
Também hoje, em Berlim, antes de um encontro com a chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro António Costa, manifestou-se “sereno” relativamente à decisão da Comissão Europeia, apontando que o trabalho que o Governo fez “está feito, agora é altura da Comissão e parlamento o apreciarem”.
Às 14:00 locais (menos uma hora em Lisboa), o colégio da Comissão Europeia vai realizar uma reunião extraordinária para adotar a sua opinião sobre o esboço de plano orçamental apresentado pelo Governo português, após intensas conversações entre Bruxelas e Lisboa para aproximar as posições relativamente ao ajustamento orçamental.
O colégio da ‘Comissão Juncker’ vai tomar uma decisão com base numa apresentação a ser feita pelo comissário Pierre Moscovici (Assuntos Económicos) e Valdis Dombrovskis (Euro), mais envolvidos diretamente nas negociações entre os executivos comunitários.
Na reunião de hoje, a Comissão irá decidir se o projeto de plano orçamental português para 2016 acarreta “incumprimentos particularmente graves” do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), determinando, assim, se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto.
Desde a implementação do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na zona euro, o chamado ‘two pack’, nunca o executivo comunitário considerou existir um caso de “incumprimento particularmente grave” das disposições previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que seria inédito Bruxelas solicitar a um Estado-membro a elaboração de um novo plano orçamental.
