O eurodeputado socialista Francisco Assis considera “sórdido” o pré-acordo negociado esta semana entre os líderes europeus e a Turquia para lidar com a crise dos refugiados e que mereceu elogio por parte do primeiro-ministro português, António Costa.

“Aquilo que até há pouco tempo se afigurava impensável poderá estar prestes a tornar-se realidade: a União Europeia, abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos, dispõe-se a pôr em causa o direito de asilo e a violar de modo grosseiro algumas convenções internacionais que ela própria originou. O sórdido pré-acordo estabelecido esta semana com a Turquia demonstra quão frágeis são as presentes lideranças políticas europeias, incapazes de enfrentarem tendências xenófobas manifestadas por opiniões públicas desorientadas e de pactuarem entre si soluções condignas para o ingente problema dos refugiados”, escreve esta quinta-feira no Público Francisco Assis.

Para o eurodeputado, o acordo é “lamentável” pois entrega a um país que “resvala para um cenário de erosão democrático-liberal”, a Turquia, a “responsabilidade maior pela gestão de tão complexa crise”.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a “arquitetura” do entendimento entre a União Europeia e a Turquia permitirá dar “uma resposta mais efetiva” à crise migratória e de refugiados. “Conclui-se as bases de um entendimento e o presidente do Conselho (Donald Tusk) foi mandatado para fazer ajustamento do texto. São matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes, e portanto é necessário fazer o desenho final, mas sobre a arquitetura da solução foi encontrado um acordo muito importante”, apontou, no final de uma cimeira concluída já na madrugada desta terça-feira.

António Costa sublinhou, citado pela Lusa, que o acordo “assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechadas” e que há uma “resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção internacional”.

“Obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da Turquia, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar, e uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir de uma forma responsável a fronteira externa e para assegurar a abertura das fronteiras internas da UE”, prosseguiu, apontando a importância de se bloquear a rota dos Balcãs de tráfico de seres humanos.

Os líderes da União Europeia têm agora uma semana e meia para fechar um acordo com a Turquia sobre como lidar com o fluxo migratório, na sequência do princípio de entendimento alcançado após 12 horas de negociações entre Bruxelas e Ancara.

O acordo a alcançar com o governo turco será analisado pelos 28 na próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 17 e 18.

Os trabalhos prolongaram-se porque Ancara apresentou uma “proposta mais ambiciosa” do que o esperado, que inclui a antecipação da liberalização dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à UE – nomeadamente nas áreas da energia e assuntos internos – e mais apoios financeiros.