A Comissão Europeia adiou mais uma vez a decisão sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo, mas o PSD mantém a pressão sobre o Governo: mais do que “injustas”, quaisquer que sejam as sanções previstas são “infundamentadas” e, no limite, só farão sentido “se houver inabilidade ou incompetência da parte do primeiro-ministro” para ganhar o braço de ferro com Bruxelas.
“Só se houver inabilidade ou incompetência da parte do primeiro-ministro posso admitir que seja aplicada qualquer sanção mesmo que simbólica”, disse esta terça-feira o líder parlamentar Luís Montenegro aos jornalistas, no Parlamento, poucos minutos depois de se conhecer a decisão de adiamento do colégio de comissários, referindo-se à “sanção zero” ou “pró-forma” ontem admitida pelo Presidente da República.
Seja pelo défice registado em 2015, ou seja, “pelo passado”, seja pela execução orçamental prevista para 2016, ou seja, “pelo futuro”, para o líder parlamentar dos sociais-democratas está “nas mãos do Governo” evitar que Bruxelas sancione Portugal. Para isso basta a António Costa que mostre que “tenciona manter a trajetória de cumprimento das metas no futuro”.
“Mantém-se nas mãos do Governo toda a capacidade para, em diálogo com a Comissão Europeia, evitar as sanções”, disse, sublinhando que basta “demonstrar que há uma estratégia subsequente que perspetiva reformas estruturais para diminuir o défice”.
Também o CDS partilha da mesma opinião. O deputado João Almeida manifestou-se “politicamente contra” a aplicação de quaisquer sanções, “seja agora ou depois”. “As sanções são desadequadas, não há nenhuma razão que fundamente a aplicação de sanções a Portugal relativas à execução orçamental do ano passado“, pelo que cabe ao Governo defender essa posição junto de Bruxelas, disse.
“Queremos que o Governo português defenda a posição de Portugal e que as instituições europeias cumpram a sua função que é de escrutinar as contas públicas de Portugal em 2015”, acrescentou o deputado, lembrando que se esse escrutínio for feito, a conclusão vai ser a de que Portugal não deve ser alvo de penalizações por défice excessivo em 2015.
