A Conferência Episcopal Portuguesa convocou os vigários e os ecónomos de todas as dioceses de Portugal para uma reunião em Fátima na próxima segunda-feira, dia 29. A ideia do encontro será discutir uma resposta a ser enviada ao Estado, depois de a maioria das mais de quatro mil paróquias portuguesas terem sido notificadas para pagar impostos municipais sobre imóveis (IMI) de alguns dos seus terrenos e edifícios.
O objetivo é encontrar a melhor forma de cada paróquia responder aos diretores das repartições de Finanças. Uma fonte da Conferência Episcopal afirmou ao JN que será procurada uma resposta homogénea entre “todas as paróquias do país”.
Algumas paróquias já tinham sido notificadas pelas Finanças para pagar o IMI, mas maior parte recusou-se a pagar, informando o Estado que todos os seus edifícios tinham uma função religiosa. Essas mesmas paróquias foram este ano notificadas de que deviam pagar o IMI dos dois anos, 2015 e 2016.
De acordo com o artigo 26º da Concordata, assinada entre o Governo e a Santa Sé em 2004, as igrejas e os edifícios onde seja dada a catequese ou praticadas outras atividades religiosas estão isentos de impostos. A Concordata não inclui edifícios e terrenos arrendados a terceiros, ou que não sejam utilizados para fins religiosos. São esses terrenos e edifícios que devem pagar o imposto.
