O ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano, Ibrahim Al-Jaafari, pediu esta sexta-feira mais tempo para decidir sobre o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal. Reunido com Augusto Santos Silva em Nova Iorque, Al-Jaafari afirmou que precisa de mais dados sobre o caso, pelo que vai enviar um alto funcionário da diplomacia iraquiana em Portugal, segundo as declarações de Augusto Santos Silva à SIC.

O enviado especial do governo iraquiano terá de recolher informação até “princípios de outubro”. O ministro dos Negócios Estrangeiros português explicou que insistiu com o homólogo para que fosse levantada a imunidade dos filhos do embaixador para que a investigação judicial em Portugal avançasse, mas Ibrahim Al-Jaafari terá dito que o governo iraquiano também estava a investigar o incidente de Ponte de Sor, que deixou Rúben Cavaco, de 15 anos, em coma.

“[Ibrahim Al-Jaafari] pediu mais uma vez desculpas e disse que não se oporia ao que a lei obrigasse a fazer para que este caso fosse esclarecido”, afirmou Augusto Santos Silva, acrescentando que não opor-se à lei significa levantar a imunidade dos gémeos de 17 anos. “Pareceu-me que essa disponibilidade existia, que não estava posta de parte”, afirmou.

Consciente de que “o tempo urge”, Augusto Santos Silva afirmou que se não for concedido o levantamento da imunidade , o Governo “utilizará os mecanismos previstos na Convenção de Viena [sobre Direito dos Tratados]”, e que poderá tornar o embaixador persona non grata.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que o incidente de Ponte de Sor não punha em causa as relações de Portugal com o Iraque, mas que tinha sido “muito grave e que as consequências foram dramáticas”. Augusto Santos Silva disse ainda que os portugueses “ficaram chocados” e que “o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a verdade seja apurada e a justiça feita”.

Advogado de Ruben Cavaco considera tempo “razoável”

O advogado de Ruben Cavaco já reagiu e considerou “razoável” o tempo que o Iraque solicitou ao Governo português para equacionar o levantamento da imunidade diplomática.

Santana-Maia Leonardo disse à agência Lusa que esta tomada de posição do Governo iraquiano dá “muitas esperanças” de que a imunidade diplomática “vai ser levantada”.

“Este “timming” é positivo e demonstra a abertura do Governo do Iraque para se inteirar melhor da situação e, estamos convencidos, que ao inteirar-se melhor da situação irá concluir que estamos perante um caso que foge ao âmbito da Convenção de Viana e, como tal, a imunidade diplomática vai ser levantada”, acrescentou.

Em agosto, os dois filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, agrediram Ruben Cavaco, de 17 anos, em Ponte de Sor. O jovem que foi transferido para o centro de saúde e ficou em coma induzido, tendo tido alta hospitalar a 2 de setembro. O Governo português pediu, de imediato, levantamento da imunidade diplomática dos gémeos.