Brexit

Brexit. Supremo Tribunal anuncia 3.ª feira decisão sobre papel do parlamento

O Supremo Tribunal britânico anunciará na terça-feira a sua decisão sobre o recurso do governo contra a obrigação de consultar o parlamento antes de lançar as negociações do 'Brexit'.

FACUNDO ARRIZABALAGA/EPA

O Supremo Tribunal britânico anunciará na terça-feira a sua decisão sobre o recurso do governo contra a obrigação de consultar o parlamento antes de lançar as negociações do ‘Brexit’, informou esta quarta-feira o tribunal.

“A decisão (…) será divulgada às 09h30 (mesma hora em Lisboa) na terça-feira 24 de janeiro”, indicou o tribunal na sua página na Internet.

Os 11 juízes do Supremo Tribunal analisaram no início de dezembro uma decisão de um tribunal de Londres determinando que o governo não poderia ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa — para lançar as negociações da saída do Reino Unido da União Europeia — sem consultar previamente o parlamento. Durante quatro dias os juízes ouviram os argumentos, em nome do governo e dos queixosos, do recurso, a primeira vez que os 11 se reuniram para ouvir um apelo.

A decisão do tribunal de Londres enfureceu os apoiantes do ‘Brexit’ e alguns jornais acusaram os juízes de contrariarem a vontade dos 52% que votaram “Sair” no referendo de 23 de junho.

A principal queixosa no caso, a gestora de fundos de investimento Gina Miller, disse ter recebido ameaças de morte e que o seu negócio foi alvo de boicotes. A primeira-ministra, Theresa May, prometeu ativar o artigo 50 até ao final de março.

May afirmou na quarta-feira, quando precisou pela primeira vez os contornos da saída do Reino Unido da UE, que quer concluir o ‘Brexit’ no prazo de dois anos, mas que a sua aplicação “será faseada”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Brexit

O discurso de May causa dúvidas

João Marques de Almeida

Continua por clarificar a questão das garantias jurídicas dos cidadãos europeus que trabalham no Reino Unido. Estarão protegidos pelo Tribunal Europeu de Justiça? May nada nos disse sobre isso.

Autárquicas 2017

As eleições de André Ventura

Rui Ramos

Não há no que André Ventura afirmou qualquer vestígio de “racismo” ou “xenofobia”. Mas este Verão, a nossa oligarquia política precisava de inventar um Trump de palha, desse por onde desse.  

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site