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Caixa Geral de Depósitos

CGD. Depois de ouvir Vara, comissão suspende trabalhos até 4 de maio

Audição de Armando Vara na comissão de inquérito à recapitalização da Caixa deve acontecer para a semana. Depois disso comissão vai pedir que trabalhos fiquem suspensos durante 30 dias, até 4 de maio.

Emídio Guerreiro é o presidente da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa

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A comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai pedir a suspensão dos trabalhos até 4 de maio, mas com efeito só após a audição Armando Vara, que esta semana está a ser ouvido no âmbito do caso Operação Marquês. A audição de Vara no âmbito da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa e gestão do banco deve acontecer durante a próxima semana.

“A reunião [de mesa e coordenadores] decorreu num bom clima e foi decidido solicitar ao presidente da Assembleia da República a suspensão dos trabalhos até ao dia 4 de maio e a prorrogação do prazo da comissão”, revelou aos jornalistas Emídio Guerreiro, presidente da comissão de inquérito à CGD, no final do encontro.

O objetivo é dar tempo para que haja uma decisão definitiva por parte das autoridades judiciais relativamente à documentação solicitada pelos deputados ao Ministério das Finanças, ao Banco de Portugal (BdP), à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e à CGD.

Apesar de o Tribunal da Relação de Lisboa ter considerado legítima a pretensão da comissão ter acesso a um vasto conjunto de informações solicitadas às entidades em causa, as mesmas recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ainda está em curso.

Segundo Emídio Guerreiro, ficou também hoje acordado que a audição de Armando Vara, antigo administrador do banco público, que já tinha sido solicitada, deve ser realizada no decorrer da próxima semana, ainda faltando fechar o dia e a hora. A comissão pretende que, após a audição de Vara, os trabalhos sejam suspensos durante 30 dias (entre 4 de abril e 4 de maio), o que implica a prorrogação do prazo da comissão (que estava apontado a 28 de março).

Durante este período, o deputado responsável pelo relatório final (o socialista Carlos Pereira) vai ter possibilidade de ir avançando com as conclusões, segundo indicou Emídio Guerreiro.

CDS quer intervenção do Governo para que banco disponibilize informação

Entretanto, o CDS vai apresentar um projeto de resolução para que o Governo entregue toda a documentação solicitada às Finanças pela comissão de inquérito à CGD, e para que intervenha junto do banco público no mesmo sentido. “Vamos apresentar um projeto de resolução para que o Governo dê toda a informação pedida pela comissão às Finanças e que dê indicações à Caixa Geral de Depósitos (CGD) para que também o faça”, disse hoje aos jornalistas o deputado centrista João Almeida.

O porta-voz do CDS-PP assinalou que estão a ser analisados na Justiça os recursos apresentados pelo Ministério das Finanças, CGD, Banco de Portugal (BdP) e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a decisão da Relação de Lisboa, que deliberou o levantamento do dever do sigilo profissional e a entrega dos documentos solicitados pelos deputados por parte das quatro entidades.

“O acórdão do Tribunal da Relação considerou que os documentos solicitados são essenciais para compreender os motivos que levaram às necessidades de recapitalização da Caixa e consideramos que a sua não disponibilização e estes recursos demonstram uma atitude de resistência lamentável”, realçou.

João Almeida, que falava no final de uma reunião de mesa e coordenadores da comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, vincou que “o parlamento tem direito” a aceder à documentação solicitada, considerando que o seu partido considera que “as Finanças têm especial responsabilidade” em cooperar com este órgão de soberania.

“Não queremos nenhuma intromissão na CGD, mas precisamos perceber porque é que a CGD precisa de uma recapitalização destas [superior a cinco mil milhões de euros]. Quais são as razões, quem é que pediu dinheiro e ficou a dever. Se há calotes na CGD, têm que se conhecer”, rematou.

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