A agência de rating S&P decidiu nesta sexta-feira manter a notação de Portugal em território de “alto risco” (vulgo, lixo), com perspetiva estável. Num relatório em que faz um ponto de situação da economia portuguesa, a agência pesa os pontos positivos e negativos. Um dos fatores positivos? A economia deverá acelerar em 2017. Fatores negativos? A banca continua a ter “problemas importantes” para resolver e a subida do salário mínimo poderá travar as contratações.

Num longo relatório, a agência de rating confirmou o que era esperado e manteve a notação de risco de Portugal num nível desfavorável.

Eis alguns dos pontos principais do relatório da agência:

Salário mínimo pode travar contratações

“Acreditamos que os aumentos sucessivos do salário mínimo — o último em 5,1% em janeiro de 2017 — acompanhados por medidas para compensar o custo adicional para os empregadores, não deverão ter enfraquecido a competitividade dos bens e serviços portugueses. Contudo, o salário mínimo mais elevado poderá reduzir o ritmo de contratação em algumas partes da economia, especialmente por empresas que usam o salário mínimo como referência para definir os salários um pouco mais elevados e que, assim, não irão beneficiar das medidas de compensação introduzidas pelo Governo”.

Banca ainda tem problemas por resolver:

Os bancos portugueses “vão ter dificuldades em melhorar a sua rentabilidade e eficiência”, com “um elevado stock de ativos problemáticos que estimamos em 16% de todos os empréstimos e ativos executados”. “A maioria dos bancos está a realizar reestruturações significativas ou mudanças na gestão e propriedade, mas muitos têm, ainda, uma tarefa pela frente de gerir a redução das suas pesadas infraestruturas operacionais”, diz a S&P, acrescentando que “bancos importantes ainda têm problemas significativos para resolver ou estão a atravessar mudanças significativas, ainda que progressos estejam a ser feitos”.

Retoma será moderada, mas generalizada

A agência S&P acredita que a economia irá acelerar para um crescimento de 1,6%, em 2017, que compara com a expansão de 1,4% de 2016. Depois, irá “atenuar o ritmo de crescimento até 2020” para cerca de 1,5%. A boa notícia é que os analistas da agência acreditam que Portugal terá uma “recuperação económica moderada mas generalizada, com contribuições positivas em todos os setores”.

Investimento parece estar a recuperar da quebra de 2016

A procura interna deverá recuperar este ano, depois da grande quebra no início de 2016. Uma quebra que ficou a dever-se a fatores como a descida do investimento público, a transição para novos programas de financiamento europeu e uma “incerteza temporária no setor privado em relação às políticas do novo governo”. Mas há sinais que indicam que o investimento está a recuperar, em antecipação às eleições autárquicas e entre as empresas.

Exportações também devem recuperar

“Excluindo choques externos, o crescimento das exportações deverá acelerar este ano”, o que, a par da prevista “moderação do consumo dada a limitada disponibilidade de crédito” (na análise da S&P), a conjuntura indica que “a conta corrente deverá continuar numa situação de algum excedente ao longo do período da nossa previsão”. Assim, a tendência é para uma descida das necessidades de financiamento externo de Portugal.

Potencial de crescimento da economia limitado pela baixa produtividade

A situação demográfica “frágil” em Portugal, penalizada pela emigração e pela diminuição da população ativa, aumentam os desafios de Portugal. Um país em que “o baixo crescimento da produtividade deverá limitar o crescimento potencial da economia, algo que não é exclusivo de Portugal”, salienta a S&P. Como é que se contraria isto? “Com melhorias na eficiência da administração pública, do sistema judicial e do ambiente empresarial, incluindo as barreiras que existem no mercado de serviços”.

Aministia fiscal (PERES) ajudou o Governo a ter défice melhor do que o esperado

O programa que ficou conhecido como “perdão fiscal”, ou pela sigla PERES, contribuiu com 0,25% do PIB para o cumprimento das metas do défice, que a agência reconhece ter sido melhor do que o previsto. Em 2018, o défice deverá ficar nos 1,8% do PIB, excluindo custos com a Caixa Geral de Depósitos, o que fica um pouco acima dos 1,6% previstos pelo Governo (divergência explica-se, em parte, pelas diferentes estimativas de crescimento). Em 2017, o défice irá ser ajudado pelo reembolso da garantia no BPP e pelo aumento dos dividendos do Banco de Portugal.

Estado continua a custar mais em Portugal do que em países “consideravelmente mais ricos”

A S&P afirma que Portugal continua a gastar demasiado com o Estado — um total de 46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor “parece relativamente elevado, mesmo em comparação com países consideravelmente mais ricos do que Portugal, como a Alemanha e a Holanda, o que implica um fardo fiscal correspondentemente elevado, incluindo sobre os rendimentos do trabalho.