Já não será o duelo dos extremos, como se chegou a temer depois da entrada a galope de Jean-Luc Mélenchon sondagens adentro, mas Marine Le Pen está na final das presidenciais francesas, depois da sua estreia em 2012. Do outro lado do ringue, soma apoios Emmanuel Macron, um novato que nunca foi eleito para qualquer cargo político, que fez carreira na alta finança e que está longe de ser um candidato anti-sistema, apesar de ter derrotado os políticos do sistema.
Durante a campanha, muitos foram os franceses que mostraram estar em dúvida entre votar na candidata conotada com a direita mais dura e o candidato apoiado pelos comunistas (Mélenchon): a crítica à Europa, à moeda única, à globalização, ao sistema financeiro, à concentração de capital eram pontos fortes de ambos os manifestos.
Não foi isso que aconteceu, mas a luta entre Le Pen e Macron acontece no seio uma França dividida. Uma sondagem publicada em Março pela Ipsos, mostra que 62% do eleitorado está desiludido com os seus representantes políticos, com 44% sem medo de classificar as suas prestações como “repugnantes”. De todos os inquiridos, 82% pensam que os políticos são corruptos e menos de um em cada dez consideram que os políticos agem, em primeiro lugar, com o interesse das pessoas em mente. A revolta contra os partidos do sistema — os Republicano e o Socialista — é óbvia: nem François Fillon (20%) nem Benoît Hamon (6,2%) passaram à segunda volta e o candidato do PS teve um score humilhante.
Com os resultados desta primeira volta, tão próximos, seria complacente pensar que a vitória de Macron está assegurada na segunda volta. É certo que a maioria das pessoas continua a considerar uma presidência da Frente Nacional uma realidade perigosa, afinal não foi assim há tanto tempo que Jean-Marie, o pai de Marine, disse que o “Holocausto” foi um “detalhe” na história da Segunda Grande Guerra. Uma das grandes vitórias de Marine Le Pen foi precisamente a de ter conseguido esbater um pouco desse radicalismo do discurso dos representantes da Frente Nacional mas o problema é que, se há milhares de vozes publicamente contra Le Pen também há muitas que não confiam em Macron.
Uma sondagem do OpinionLab mostra que Macron terá mais de 60% dos votos na segunda volta mas também mostra que menos de 25% consideram que ele seria um bom presidente. Macron está à espera que o medo da Frente Nacional seja suficientemente aterrador para colmatar a falta de entusiasmo na sua campanha. Isto já aconteceu, e a família Le Pen também lá esteve.
Em 2002, quando Jean-Marie Le Pen, o pai, passou à segunda volta, ninguém gostava de Jacques Chirac mas a França (esquerda a direita tradicioanl) uniu-se contra a extrema-direita com cartazes que diziam coisas como “Votem no cretino mas não no fascista!”
Mesmo que Macron vença — já tem o apoio de Fillon e Hamon –, os desafios ao leme da terceira economia europeia são muitos. O primeiro será… governar. Apesar de o presidente ter muito poder em França, o seu mandato é feito em consonância com o Parlamento e nada garante, na Constituição, que a maioria parlamentar tenha que ser da mesma cor da filiação política do presidente. Como o partido pelo qual Macron concorre não tem raízes no eleitorado francês (o “Em Marcha!” nasceu há um ano) ainda está por saber se ele consegue galvanizar o eleitorado para uma maioria nas legislativas de junho.
O que une estes candidatos é, decididamente, muito menos do que aquilo que os separa. Mas Le Pen tem uma coisa que Macron nunca terá: ela conseguiu convencer toda a gente que é uma mulher “ao lado do povo”, a única patriota num meio de uma lista de candidatos “de dentro do poder” que jamais se importarão com as franjas da sociedade enquanto puderem viver no 16º arrondissement.
Europa e mercado: Sair da UE ou a continuidade europeísta?
Emmanuel Macron não é o único europeísta convicto dos 11 candidatos que concorreram à primeira volta mas quando do outro lado do campo está Le Pen, qualquer candidato se perfila como o maior entusiasta da UE. Até pelas reações que se ouviram na noite eleitoral a partir de responsáveis europeus, o único que poderia lutar pelo projeto europeu seria Macron. Le Pen, pelo contrário, não dava qualquer garantia de estabilidade à Europa comunitária. A candidata da Frente Nacional prometia um referendo à semelhança do britânico, que podia levar a França a sair da União Europeia, sabendo-se que todas as suas posições são genericamente anti-europeias. Para muitos dirigentes europeus, uma vitória de Le Pen significaria o fim da UE.
Na questão da economia internacional, Le Pen quer acabar com os tratados de livre comércio e desenvolver circuitos mais pequenos de produção e distribuição. No seu programa, a líder da FN não desenvolve muito este tema porque a sua ideia é recuperar soberania e sair do bloco europeu caso as “novas condições” não agradem aos franceses. Em relação ao trabalhadores da UE Le Pen considera que eles têm vantagens sobre os trabalhadores franceses por não terem que contribuir para o “bolo” da despesa social no primeiro ano e por isso quer acabar com esta diretriz.
Ainda na área económica, Le Pen quer impor a total rastreabilidade da origem geográfica e local de transformação no rótulo dos alimentos isto porque a candidata considera que a França sofre de concorrência desleal de outros países que vendem produtos mais baratos porque pagam muito menos aos seus cidadãos. Mas vai mais longe, e com este passo afasta-se da Europa: proibir a importação de produtos agrícolas e alimentares que não respeitam as normas de produção francesa para a segurança alimentar, bem-estar animal e do ambiente.
Dentro do seu “protecionismo inteligente” cabe ainda a defesa das empresas francesas: na adjudicação de contratos públicos, a preferência devia ser dada a estas, mediante avaliação das diferenças de preço. Uma parte destes contratos, defende Le Pen, deviam ser reservados apenas às pequenas e médias empresas francesas.
Já Emmanuel Macron, na área da economia europeia, promete lutar contra o dumping, reforçando os mecanismos que já existem para impedir a concorrência desleal de países como a China ou a Índia. Ambientalista confesso, refere também no seu programa que irá exigir a inclusão, em todos os acordos comerciais da UE, de uma componente de cooperação fiscal. Também promete cláusulas sociais e ambientais, como a redução de tarifas sobre bens e serviços “limpos” e sanções comerciais às violações de cláusulas sociais e ambientais.
A “harmonização social da Europa” é também um dos seus grandes lemas e passa por definir, em todos os estados-membros, normas mínimas sobre os direitos à educação, saúde, desemprego e salário mínimo. Macron defende ainda que se limite a influência de capital estrangeiro nos setores estratégicos dos países da Europa e quer também definir melhor as contribuições fiscais das multinacionais para evitar escândalos como o do Starbucks, da Google ou da Apple que pagaram apenas uma fração do que deviam a estados europeus como o Reino Unido ou a Irlanda.
Terrorismo e Segurança: expulsão ou reeducação?
Marine Le Pen tem aqui o seu discurso mais forte. Quer fechar todas as mesquistas identificadas pelo Ministério do Interior como “perigosas”, ou seja, onde estejam imãs conhecidos por “pregarem” contra os valores do ocidente e evitar que estas instituições recebam dinheiro público. Le Pen quer também que todos os indivíduos que estejam na chamada lista S, que contém os nomes das pessoas identificadas como estando em risco de “radicalização”, percam a nacionalidade francesa. Provando-se a ligação a qualquer grupo jihadista, então a solução proposta por Le Pen é a deportação.
O reforço dos serviços de informações é também uma das suas apostas. Le Pen quer criar uma única agência para combater o terrorismo que responda diretamente ao primeiro-ministro, responsável pela análise de ameaças e coordenação operacional.
No site da sua campanha, Macron diz que quer oferecer aos parceiros europeus ajuda para fortalecer as forças policiais das fronteiras europeias, dando-lhes uma capacidade de monitorização e proteção das fronteiras externas sustentável. O objetivo é treinar e enviar 5.000 homens mobilizados pela nova Agência Europeia para guardas de fronteiras.
A ideia da criação de uma equipa permanente de operações de segurança interna, informações e luta contra o terrorismo também está no seu programa, e reportaria diretamente ao Presidente. Este, coordenaria as repostas dos serviços e funcionários dos Ministérios do Interior e da Defesa, com a participação dos ministérios dos Transportes, da Saúde e da Indústria. Outra agência nova: uma especificamente contra o Daesh, com um máximo de 100 agentes. Macron propõem também criar um sistema europeu de informações para facilitar as ações dos serviços secretos: um banco de dados centralizado com uma troca obrigatória de informações, acessível aos serviços de inteligência dos diferentes estados-membros. O terrorismo aparece em ambos os manifestos como quase única preocupação de segurança interna.
Tanto que Macron defende a construção de pequenos centros fechados especificamente dedicados a receber pessoas radicalizados onde o contacto com o exterior seria mínimo e haveria atividades de reinserção e socialização obrigatórias. Não apoia que se retire a nacionalidade francesa a ninguém.
Defesa: sair da NATO ou desenvolver a Defesa europeia?
Marine Le Pen tem o apoio de mais de 50% dos polícias e dos militares. Quer aumentar e modernizar equipamentos militares e repensar a sustentabilidade da dissuasão nuclear. Em cinco anos, Le Pen quer o orçamento para a Defesa nos 3% do PIB enquanto o compromisso com os 2% que a NATO pede será consagrado na Constituição — isto tudo ao mesmo tempo que defende a saída da França desta aliança militar para que “a França não seja arrastada para guerras que não são dela”. Marine Le Pen vê o setor militar também como um empregador e por isso promete criar 50.000 empregos no exército
Emmanuel Macron quer dar prioridade à defesa e segurança cibernéticas, mas também promete revitalizar a Guarda Nacional com mais 80.000 voluntários em 2020, que incluiria todos os reservistas (militares, polícia, bombeiros, polícia, segurança civil). Macron também se opõe a que a França entre em guerras “evitáveis”. Na página da sua campanha lê-se que: “A França não se deve envolver em novas operações militares no exterior, exceto em legítima defesa” e por isso também se opõe à expansão da NATO, com exceção feita aos Balcãs, à Finlândia e à Suécia.
Dentro do espírito europeísta, Macron quer também a Defesa com sede e financiamento comuns. A criação de um Fundo de Defesa Europeu, que irá financiar equipamento militar que se utilize para operações conjuntas, o reforço e a coordenação das operações com os restantes estados-membros europeus e a construção de uma sede europeia permanente para esse planeamento são também apostas patentes no manifesto do centrista liberal. Quanto à percentagem do PIB reservada à defesa, Macron compromete-se em colocá-la próximo dos 2% até 2025.
Emigração: xenofobia ou multiculturalismo?
Muitos dos que votaram em Le Pen fizeram-no em defesa de uma identidade francesa que consideram estar a dissolver-se num multiculturalismo que ela mesmo classificou como “multi-confronto”. Os principais pontos passam por:
- Acabar com a aquisição de nacionalidade francesa automática pelo casamento;
- Cidadania só possível através de descendência ou naturalização mas ambas ficam mais difíceis;
- Restaurar as fronteiras nacionais e sair da área Schengen;
- Acomodar um máximo de 10.000 pessoas por ano;
- Excluir a nacionalidade dupla não europeia;
- Excluir a ajuda médica do estado a emigrantes ilegais;
- Colocar os reservistas nas fronteiras;
- Rever os os procedimentos de pedido de asilo;
- Tornar impossível a regularização ou naturalização de estrangeiros ilegais;
- Simplificar e automatizar a expulsão de estrangeiros ilegais.
Emmanuel Macron é bem mais brando.
Para já não refere a criação de qualquer quota anual. Aliás, comparando com o detalhe que Le Pen dá a este tema, o candidato independente não oferece nada de muito específico.
- Manter os acordos de Schengen;
- Manter reagrupamento familiar, pelo que alguns imigrantes podem permanecer em França por terem família no território;
- Os municípios serão incentivados a realizar mais ações de integração;
- Simplificar procedimentos de acesso ao trabalho para todos os alunos estrangeiros a estudar em França;
- Facilitar a obtenção de vistos para os “talentos” e profissionais (empresários, investidores, pesquisadores, artistas);
- Desenvolver os vistos de circulação para profissionais;
- Desenvolver acordos globais com os principais países de origem e de trânsito de migrantes, com base na ajuda ao desenvolvimento destes países, instalação de postos de controle no país antes da chegada na UE, e na luta contra os contrabandistas;
- Definir melhor as necessidades de imigração económica;
- Reformar as condições de exame dos pedidos de asilo com o objetivo de assegurar uma decisão em oito semanas para todas as solicitações;
- A língua francesa deve ser o principal critério para aceder à nacionalidade francesa;
- Reforçar os valores da República, do secularismo e do respeito pelas mulheres.
Estado Social: criar um pagamento social único, ou proteger mais os franceses?
É outro tema querido aos franceses, que têm do Estado uma ideia de “protetor”.
Macron quer a a “convergência dos planos de pensões”, o que quer dizer que mudar de atividade ou sector não afetará os direitos de pensão. Também não mexe na idade da reforma, que está nos 62 anos, nem no nível das pensões, uma luta antiga dos franceses.
Quando ao pagamento das prestações de ajuda social, Macron quer criar um pagamento social único e automático. Todos os subsídios serão automaticamente pagos no mesmo dia do mês. A pensão mínima aumenta para 100 euros mensais, e a luta contra fraude social será ampliada. Quem recolher fundos aos quais não tem direito verá a prestação suspensa, além de ter que devolver o dinheiro recebido ao Estado. A avaliação de competências nos centros de emprego será realizada no máximo em 15 dias. Se o candidato negar dois empregos ajustados às suas competências, ou se os funcionários do centro considerarem que o candidato não se tem esforçado para procurar emprego, a ajuda será suspensa. O subsídio de desemprego passa a a estar abertos a todos (trabalhadores independentes por exemplo e também a quem se demita) “porque em um mundo em mudança, o desemprego já não pode ser um risco contra o qual alguns estão cobertos individualmente, e outros por garantias coletivas”, refere Macron no seu site.
Marine Le Pen, que tem adotado várias bandeiras da esquerda, defende que as pessoas com rendimentos até 1.500 euros por mês sejam ajudadas a pagar renda com uma contribuição social suportada por um imposto de 3% nas importações. A idade da reforma baixa para os 60 anos, com 40 anos de contribuições necessárias para aceder a uma pensão completa. Le Pen quer implementar uma “política de nascimento” reservada para famílias francesas, restaurando a universalidade dos abonos de família e mantendo a sua indexação ao custo de vida. Receber ou não pensões e benefícios ficam dependentes do estatuto de cada cidadão no país . Para receber pensão, por exemplo, seria preciso ter nacionalidade francesa ou vinte anos de residência em França.
Energia: fechar ou manter uma central nuclear?
No setor da Energia, que se prende também com a preservação ambiental, Le Pen quer implementar uma moratória imediata sobre energia eólica, que tem custos muito elevados de produção. Ao mesmo tempo, considera que a produção de gás de xisto deve ser proibida por ter demasiadas implicações ambientais. Para “manter modernizar e garantir a indústria nuclear francesa”, Le Pen recusa-se a fechar a central nuclear de Fessenheim e quer manter o controlo do Estado sobre a EDF — Électricité de France –, dando-lhe “uma verdadeira missão de serviço público”. O desinvestimento na produção de energia através do vento não significa uma total descrença nas renováveis. Le Pen promete desenvolver os setores de energia renovável (solar, biogás, madeira …) com o tal “protecionismo inteligente” e “patriotismo económico”, dando prioridade ao investimento público e privado de empresas francesas.
As medidas que podem ter um impacto mais imediato na vida das pessoas, porém, são outras. Le Pen quer lutar contra a pobreza energética e dar prioridade orçamental ao isolamento das casa dos cinco anos, “porque a energia mais barata é aquela que não se consome”. Além disso, do seu manifesto consta também a promessa de baixar em de 5% as tarifas reguladas de gás e eletricidade e de não aumentar a tributação sobre o gasóleo.
Macron quer aproximar o que se paga pela gasolina daquilo que se paga pelo gasóleo, de forma a reduzir a poluição nas ruas do país. Na mesma linha, o centrista propõe uma ajuda de 1.000 euros para quem deseje comprar um “carro mais verde, seja novo ou usado”. Haverá também um investimento na criação de mais “estações” para carregamento para veículos elétricos.
Além disso, Macron quer “acompanhar as PME francesas a fazerem planos para reduzir o seu consumo de energia e a avaliar os seus recursos através de diagnósticos promovidos pelo Estado. Tal como Le Pen, Macron quer manter a proibição da produção de gás de xisto mas prevê também que se ponha um ponto final na produção de carvão que ainda existe. Ao contrário de Le Pen, Macron pretende dobrar a capacidade em energia eólica e energia solar fotovoltaica até 2022.
A dependência em energia nuclear é para reduzir em 50% até 2025 e a central nucelar Fessenheim é para fechar.