Autárquicas 2017

Juiz rejeitou candidatura de Isaltino no último dia de turno

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Nuno Cardoso disponibilizou-se a estar de turno entre 1 e 8 de agosto. Decisão podia ser tomada até dia 14, mas juiz fê-lo no último dia em que teria esse poder. Isaltino já apresentou reclamação.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O juiz que rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à câmara municipal de Oeiras disponibilizou-se para estar de turno entre 1 a 8 agosto e tomou a decisão no último dia em que era possível ser ele a decidir. A avaliação podia ter feita até dia 14 mas, a partir de dia 9, já estaria nas mãos de outro magistrado que não o afilhado de casamento do candidato Paulo Vistas. Além disso, Nuno Tomás Cardoso “disponibilizou-se para o efeito fora dos períodos de turno e supiência”. Isaltino Morais enviou esta quinta-feira a reclamação para o tribunal, por via eletrónica.

A própria candidatura de Isaltino Morais disponibilizou à imprensa a folha de turnos do processo eleitoral, que demonstra que Nuno Tomás Cardoso tomou a decisão no último dia em que possível decidir, sem que a deliberação passasse para outro magistrado e que revela a sua disponibilidade para os turnos em que o processo foli avaliado. A candidatura do Grupo de Cidadãos “ISALTINO INOVAR – Oeiras de volta” deu entrada no Tribunal Judicial de Oeiras no dia 1 de agosto, tendo o juiz decidido a 8 de agosto. No dia 9 já seria a juíza Ausenda Pires a decidir.

Turnos do processo eleitoral do Tribunal de Oeiras, disponibilizado pela candidatura de Isaltino Morais.

O juiz Nuno Tomás Cardoso rejeitou a candidatura por considerar que as declarações de propositura apresentadas “não demonstraram uma vontade inequívoca dos seus proponentes de subscrever qualquer lista de candidatos aquando da sua subscrição.” Ou seja: alega que os cidadãos não conheciam os candidatos que estavam a propor.

O Grupo de Cidadãos Eleitores “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta” entregou esta quinta-feira a reclamação à decisão do Tribunal de Oeiras. A candidatura de Isaltino considera este o “passo natural para uma decisão que considera “injusta, grave e claramente ilegal”. Em comunicado, o movimento reafirma que “respeitou escrupulosamente a lei”, e diz que aguarda com serenidade a “reposição da normalidade do processo eleitoral autárquico em Oeiras.”

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