Ao abrigo da Lei nº.2/99, de 13 de Janeiro, publicamos o direito de resposta enviado em nome Carla Dias Santos, sócia da VDDS, a um artigo publicado pelo Observador.

DIREITO DE RESPOSTA

Uma vez que sou visada, quer na peça jornalística, quer no direito de resposta exercido, venho ao obrigo do n.º 2 da Lei 2/99 de 13 de Janeiro, exercer o meu direito de resposta, com o intuito de me defender e repor factos e verdades.

“Tendo em mente o direito, legítimo, de resposta dado pela sócia Angolana, porque o mesmo me visa, sendo certo que a pretensão da mesma apenas é intoxicar, difamar, criar dúvidas e lançar boatos, tudo sem fundamento, como o sempre o fez, persistindo na mesma prática, cumpre-me informar:

1. O direito de resposta veio em nome dela, sua mãe e pai e…em nome da sociedade VDDS. Ora, isto é prova da consumação do “Golpe” de que fui e sou vitima. A Dra N’Vula Van Dúnem e seus conselheiros/financiadores desde o último trimestre de 2015 e até hoje consideram que a VDDS é apenas sua, agindo e gerindo unilateralmente a sociedade, contrariando os Estatutos e demais preceitos éticos, de gestão e de equilíbrio. A Dra N’Vula Van Dúnem, suportada e apoiada pela sua mãe, Dra Sílvia Van Dúnem, detém 50% e fala em nome da sociedade como se detivesse 100%….desde o último trimestre de 2015 que é assim e assim persiste e insiste!

2. N’Vula,Van Dúnem, e sua mãe, Dra Sílvia Van Dúnem, veio aproveitar para invocar uma causalidade infundada, arquivada e desprovida de fundamento, da peça do jornalista para atirar areia, intoxicar e criar dúvidas na opinião pública, deturpando a realidade dos factos. Não tive no seio do meu Grupo de Ópticas qualquer tropeção ou fracasso. O Grupo de Ópticas que possuo está no mercado há mais de 20 anos, contando com expansão e crescimento do negócio desde sempre e com ênfase desde 2013. O Grupo de Ópticas que possuo contribui para a economia portuguesa e por tal ainda este ano nos concederam a atribuição do Estatuto PME Líder 2017. Este Estatuto já o temos recebido nos últimos anos o que demonstra a nosso perfil de gestão. A par deste, já recebemos, inclusive, um outro prémio por termos sido considerados uma das 10 melhores ópticas de Portugal, pela qualidade que colocamos nas nossas Lojas, nas soluções que possibilitamos e pelos profissionais qualificados que possuímos e estão ao dispor dos nossos clientes. Foi nesta base e neste perfil que quisemos investir em Angola, com uma pretensão também de chegar ás populações mais carenciadas e fora do centro urbano de Luanda, dadas as carências e falta de soluções que aproximassem a população a este tipo de solução, já que das três lojas abertas, duas se localizavam no Município do Cazenga. Havia, inclusive a pretensão e alargar as Lojas às restantes províncias, com o memso fundamento. Tivemos sim, um tropeção com o investimento em Angola, pela escolha do parceiro!

3. Sendo legítimo as empresas expandirem-se, e porque se conjugaram e reuniram um conjunto de factores, fomos sim, desafiados, pela Dra Sílvia Van Dunem, a investir com ela. A sociedade constituída, para mim, foi com a Dra Sílvia Van Dúnem, já que não conhecíamos e nunca tivemos qualquer contacto antes e prévio com a sua filha, N’Vula Van Dúnem. Aliás, o conhecimento que travamos com a Dra Sílvia Van Dúnem não é recente e remonta á muitos anos. A filha, apenas acedemos porque foi pedido expresso da Dra Sílvia Van Dúnem, para que formalmente na sociedade ficasse antes o nome da filha e não ela. Tínhamos pretensão de fazer esse investimento, havendo outros parceiros Angolanos interessados em desenvolver connosco essa parceria. Optamos, erradamente, sabemos agora, por esta solução e com aquela família. A escolha da mesma teve a ver com a maior sensibilidade que a mesma tinha, por ser médica oftalmologista.

Mas porque não gostamos de andar a contar historias, justificações desprovidas de provas, como aliás tem sido timbre da sócia, sobretudo em Angola, para justificar as acções que têm tomado, e agora com este direito de resposta, por ser mais pragmática, vamos a factos:

a) Antes de se realizar o investimento, em Novembro de 2013, foi assinado um Memorandum de Entendimento entre as investidoras, onde ficaram definidos um conjunto de orientações e boas práticas para ser uma relação transparente. Houve esse cuidado.

b) Nesse Memorandum, entre muitas outras questões (que eu correspondi na íntegra, contrariamente à parte Angolana que do que era sua obrigação pouco ou nada fez), ficou estabelecido que, preferencialmente, as compras da VDDS seriam feitas junto do Grupo em Portugal. Tal motivo é perfeitamente compreensível: somos parte interessada no investimento; gozamos de credibilidade no mercado português, junto de fornecedores e muitos deles marcas multinacionais; muitos dos fornecedores com quem trabalhamos, por questões de gestão geográfica, não podiam fornecer directamente a sociedade VDDS e o mercado Angolano; conseguiríamos obter crédito nos fornecimentos e conceder crédito à sociedade VDDS, que de outra forma teria dificuldade nas compras ou paga-las com preços ex-works, etc.. Sabendo-se dos problemas de transferências de divisas em Angola, era igualmente uma mais-valia para a VDDS, poder manter a actividade, os abastecimentos regulares e sem interrupções, e ir pagando à medida que a banca comercial fosse disponibilizando as divisas.

c) a partir do momento da assinatura do contrato de investimento com o Estado Angolano, Julho de 2014 (e foi a Dra Sílvia Van Dúnem que pressionou para ser assinado o contrato. O contrato era para ser assinado em Abril de 2014, mas porque não foram atribuídos quaisquer benefícios fiscais pelo investimento decidimos recorrer. Nessa altura, a Dra Sílvia Van Dúnem, pressionou e disse que íamos perder a carruagem” pois notava muita gente a instalar-se neste sector de negócio. Avançou-se com a assinatura do contrato para satisfazer a vontade da mesma, sendo que também não foram atribuídos quaisquer benefícios fiscais à empresa VDDS), que desenvolvemos todas as acções e trabalhos para materializar a pretensão de ambas: criação do veículo comercial (sociedade VDDS); trabalhar em contratos de empreitada; desenvolvimento de projecto das lojas; compra de equipamentos para constituição de consultório de oftalmologia, laboratórios de oficina, etc. De todas as acções feitas, a sócia era sempre informada quer por mail, quer presencialmente e em Angola do andamento dos trabalhos, todos. Sempre manifestou a sua opinião e sempre concordou com tudo. Só nos pedia para avançarmos o mais rápido possível….

d) Decorrente da constituição formal da sociedade VDDS e derivado do Memorandum de Entendimento, tentamos, por uma questão de transparência, materializar as vontades das partes em acordo Parassocial. A sócia N’Vula Van Dúnem nunca o assinou, apesar de se ter comprometido a fazê-lo, e desrespeitou, em Angola, a equipa que estava a trabalhar no mesmo, recusando-se a sentar-se na mesma mesa. Mau indício aqui. Provavelmente minha ingenuidade. Estava de boa fé e acredito nas pessoas e parcerias a que me dedico.

e) Em finais de 2014, a Central de Compras, em Portugal, apresentou à sócia proposta de constituição de fundo de maneio de stock, para o arranque da Loja. Foi um sortido enorme e que se caracterizava por conter as seguintes informações: preço de custo, custos de transporte, custos de desalfandegamento, preço de aquisição líquido para a sociedade VDDS, recomendação de preços de venda ao público, margens, impacto de valor a investir e impacto de retorno para a sociedade VDDS. Deste stock, cerca de 50% era para gamas baixas e para classes com menor poder de compra. Tal proposta, foi aprovada pela mesma, paga pela mesma e colocada nas Lojas. A sócia poderia sempre, dado a amplitude de contactos que tem no mercado Chinês e Sul Africano, como refere, pedir cotação e optar por outra solução ou contrapropor. Nunca o fez. Mas, o que as vendas mostraram, após a abertura das Lojas, foi que este stock foi o que foi mais rapidamente consumido, nunca entendendo a mesma que teria de repor o mesmo. Nunca o quis fazer.

f) entre finais de 2014 e princípio de 2015 estava em Angola a minha componente de investimento: divisas, mobiliário para as Lojas, equipamentos de laboratório, equipamentos para consultórios de oftalmologia, ferramentas, stock inicial, constituição de um stock inicial de milhares de lentes oftálmicas. Tudo com o conhecimento da Dra Sílvia Van Dunem e da sua filha N’Vula Van Dúnem. E isto ficou em Angola mais cedo por pressão de ambas que pretendiam que enviássemos tudo o mais rápido possível. Agora percebemos o motivo de tanta pressão….

g) Durante grande parte de 2015, a sócia N’Vula Van Dúnem ausentou-se por um longo período de Angola (foi para os Estados Unidos da América ter um filho e por lá ficou durante muitos meses). Passou uma procuração à sua mãe, Sílvia Van-Dúnem, que acompanhou sempre os problemas e os desenvolvimentos para a implantação e abertura das Lojas. Fizemos questão disso. Foram muitas as reuniões entre as partes. Mas a Dra Sílvia Van Dúnem apenas acompanhou. Fui eu e a equipa que tinha que executou. Neste período, abriram-se 3 Lojas entre Maio e Julho (e a Dra Sílvia Van Dúnem sempre comigo ao lado nas inaugurações); fez-se o recrutamento dos colaboradores; licenciaram-se os consultórios junto da IGS – Inspecção Geral de Saúde; desenvolveram-se programas na Rádio Local; as Lojas começaram a demonstrar números interessantes de facturação; apresentamos relatórios de acompanhamento da actividade da VDDS; etc.; Nunca houve, neste período, incluindo as compras iniciais e as compras desde Maio de 2015, essencialmente de Lentes Oftálmicas, qualquer questão: as Lojas estavam a ser abastecidas regularmente em sistema door-to-door, a funcionar, a crescer;

h) sempre que qualquer despesa e ou fornecimento era enviado para a sociedade VDDS, era apresentado á sociedade factura legal, informação com os preços de custos, custos de transporte e informação assessória onde constava: custo de aquisição, custo de transporte, custo de desalfandegamento, preço de venda recomendado. A sócia teve sempre a documentação na contabilidade e na empresa e escrutinava-a com todo o detalhe. Provavelmente a sócia nunca entendeu que fazendo importações, teriam de ser pagos direitos aduaneiros, que são imposição do Estado Angolano, e que no caso da mercadoria enviada onerava o custo dos produtos, neste processo logístico, em cerca de 25% a 27%, se estivéssemos a tratar de Lentes oftálmicas; 35% a 37%, se estivéssemos a tratar de armações. Sempre entregamos tudo na contabilidade. É falso o que a mesma afirma de sobrefacturação e quando confrontada para provar o que afirma, remete para a advogada (aquela que depois dispensou). Não somos farinha do mesmo saco….

i) Foi a partir da chegada da Dra N’Vula Van Dúnem, em Setembro de 2015, apenas, que começaram os verdadeiros problemas e os entraves, como o apoio de sua mãe, Sílvia Van Dúnem.. Após a mesma se informar do estado de funcionamento das Lojas, dos números, etc,, que em Outubro de 2015 fomos surpreendidos: reunião em Angola entre a Dra N’Vula Van Dúnem e os colaboradores, sem meu conhecimento, de que a “partir de agora quem manda sou eu”. “Estão proibidos de passar informações à Dr.ª Carla” e se o fizerem “o meu marido trabalha nas secretas” e passaria a escutar as conversas. Começou a criar um clima de ameaça constante ,ameaça e de terror. Começou a despedir e a recrutar a seu belo prazer. Começou a dar orientações de cancelamento de encomendas que estavam a decorrer. Hoje, dos colaboradores que iniciaram o projecto, sobretudo portugueses, não tem nenhum. Perdeu o know-how, as lojas perderam competência. A sociedade VDDS perdeu. Os sócios estão a perder (pelo menos eu).

j) Apesar de suspender as compras, não suspendeu as compras de de Lentes Oftálmicas. Curioso! Foi assinado entre as partes um procedimento para regular as compras à Central em Portugal. Em Portugal ficamos à espera de encomendas (e demos cotações, com fichas técnicas, preços de custo, apresentamos fisicamente produtos, mas nada…). De Angola, nunca veio nenhum pedido. Nas palavras da Dra N’Vula Van Dúnem, “o procedimento foi assinado, mas não autorizado”. Pretendia N’Vula Van Dúnem fornecimentos a custo zero (os fornecedores dela na China e na África do Sul vendem a preços zero?)? Então, enquanto deixávamos a “torneira aberta” para pedidos e envios de lentes oftálmicas, não havia o problema da sobrefacturação? Ou este só se colocou quando suspendemos o fornecimentos porque a mesma nunca cumpriu o estipulado e que tanto nos exigiu que era o Manual de Procedimentos de Compras? Há…estava assinado, mas não autorizado!

l) A partir de inicio de 2016 as relações chegaram um patamar de não entendimento. N’Vula Van Dúnem, e sua mãe, Dra Sílvia Van Dúnem, continuaram a gerir unilateralmente e a seu belo prazer. As vendas a partir de Outubro de 2015 caíram cerca de 50%. A partir de 2016 continuou o retrocesso no desenvolvimento comercial. Em Abril de 2016, N’Vula Van Dúnem fechou selvaticamente e barbaramente uma Loja que estava a apresentar números curiosos de facturação. Fechou porque quis e como quis e sem meu conhecimento. Mas arrendou um espaço a cerca de 300-500 metros da Loja que fechou e onde colocou equipamentos médicos ao lado de obras de construção civil (além de ficar em litígio e com rendas em mora ao anterior senhorio, que reteve equipamentos e bens da VDDS). Até hoje não sei o estado e o paradeiro de todo o equipamento, material, stock. A Loja fechou de vez. É esta a gestão criteriosa da dra N’Vula Van Dúnem! Eu criei soluções e valor na VDDS. N’Vula Van Dúnem destruiu lojas, valor e criou problemas na sociedade. Vejam-se os números. Depois de destruir o que estava a ser construído, ficou sem vendas e a liquidez deixou de ser o El Dorado que ela esperava. Ficou com problemas nos pagamentos a fornecedores, impostos, salários, etc., e começou a reduzir custos. É o chamado: pode não morrer da doença, mas pode morrer da cura!.

m) O investimento em Angola foi feito de acordo com os patamares de qualidade das Lojas em Portugal, incluindo o tipo de lentes oftálmicas a trabalhar. Pretendíamos um trabalho sério e de qualidade, com garantia, e de conforto visual para os Angolanos. Estamos a tratar de Saúde Visual e não de outras questões. Sempre informamos a Dra Sílvia Van Dúnem e sua filha com que tipo de lentes e conceito nos colocávamos. Nunca foi nossa pretensão e do projecto apenas servirmos de Grossistas no mercado Angolano. Se era para isso, então não se investia em pessoas qualificadas, consultórios, em mobiliário, em laboratório, etc. Se era essa a vontade da Dra Sílvia Van Dúnem e sua filha, bastaria nos ter dito para tomarmos outra opção. Afinal, o Estado Angolano não apela a que seja feito investimento em Angola de Qualidade, para ajudar os Angolanos a melhorar a qualidade dos seus serviços e de soluções ao mercado? Ou é apenas para se comprarem lentes na China?

n) Mesmo assim, N’Vula Van Dúnem e sua mãe, com a sua equipa tentaram, pasme-se, em Portugal comprar lentes oftálmicas a fornecedores Portugueses, referindo que as mesmas deveriam ser expedidas directamente para Angola mas….facturadas ao Grupo de Lojas que tenho em Portugal. Fez isto, sem meu consentimento e autorização. Tentou criar dívida em meu nome em Portugal e ficar com o benefício da mercadoria em Angola. O que é isto? Que nome podemos atribuir?

o) Sei que N’Vula Van Dúnem e a sua equipa em Angola sondou e pediu cotações em Portugal aos mais diversos fornecedores para verificar os preços e facturas que fizemos. Nunca encontrou nada porque não havia para encontrar. Mesmo assim, continua a apregoar aos quatro ventos “sobrefacturação”. Se tivesse encontrado ou se o tivéssemos feito o que seria de mim? Apesar disto, continuou a ameaçar-me com auditoria forense. Em Angola, a Dra N’Vula Van Dúnem é que fez sobrefacturação á sociedade: cancelou o catering que estava a ser fornecido, substituindo por uma empresa da sua esfera familiar, com custos mais altos e aproveitando a logística da empresa para realizar a entrega; introduziu outra empresa da esfera familiar na VDDS, para fazer manutenções. Com que preços? Foi consultado o mercado e alternativas? Chama-se a isto o quê?

p) Em Julho de 2016, promovi uma Assembleia-geral da sociedade em Luanda para debater todos estes problemas, entre outros. A sócia, N’Vula Van Dúnem não compareceu, informando, inclusive, pessoas que tinham sido convocadas para estar presentes que “a assembleia-geral foi desconvocada”. Não o foi: realizou-se na mesma e notificamos a dra N’Vula Van Dúnem da Acta elaborada.. Um dos pontos era a aprovação de uma auditoria externa à sociedade para apurar e clarificar todas as dúvidas. Ficou por fazer por falta de aprovação…da dra N’Vula Van Dúnem! Mas a mesma persiste que continua a recolher documentos (continua a recolher é o modus operando, para justificar o injustificável).

q) Seguramente à mais de um ano que tentamos pela via negocial encontrar um consenso e uma solução. Não pactuamos com más práticas. A nossa paciência chegou ao fim, de tantos silêncios e recuos da parte Angolana, em Junho de 2017. Colocamos como condição para qualquer solução sermos informados: da situação fiscal da empresa (foi a advogada da dra N’Vula Van Dúnem que referiu em Abril de 2017, que os impostos estavam pagos até Setembro/2016, apenas. Advogada que entretanto foi dispensada. Mas N’Vula Van Dúnem no seu direito de resposta apenas refere que não é assunto: é assunto, uma vez que em Angola é crime ter dívidas fiscais e o impacto do pagamento atrasado dos impostos obriga ao pagamento de multas de 50% sobre o imposto em falta, além de pagamento de juros de mora de 2,5% ao mês – taxa de 30% ao ano. Havendo um contrato de investimento com o Estado e tendo as mesmas a posição social que detêm, deveria ser uma matéria que lhes tocasse, nem que seja pela formação de N’Vula Van Dúnem e pela própria situação do País); da prestação de contas do Ano fiscal de 2016 (não foram apresentadas contas); da apresentação de contas de 2017; da situação da questão do seguro de acidentes de trabalho dos funcionários. Sem esta informação não era possível avançar em qualquer solução. Não passo cheques em branco, para o que a Dra Sílvia Van Dúnem e N’Vula Van Dúnem pretendem fazer da sociedade. Nunca tive resposta nem a informação solicitada. Continuam a recolher documentos….agora na advogada que dispensaram!

r) E sim, apresentei todos os meus comprovativos de investimento, quer em capital, quer em equipamentos e investimento em activos fixos. Os mesmos, além de sempre estarem na contabilidade, foram entregues pela entidade correspondente para fazer fé junto do BNA. Entregamos os mesmos à entidade pública em Angola que gere estas relações (UTAIP-MINCO). Curiosamente, desde 2014 que vimos pedindo à Dra N’Vula Van Dúnem para entregar os documentos dela na contabilidade do investimento que realizou. Nunca o fez. Não o fez perante a sociedade (talvez porque foi a mãe, Sílvia Van Dúnem, a pagar e não ela) e nem o fez perante a UTAIP-MINCO. Aqui, apenas referiu, perante aquela entidade e em acta de reunião, estar a reunir a documentação. Está desde 2014 a reunir documentação. Curioso como se demora tanto a reunir documentação básica….

s) E sim, a dra N’Vula Van Dúnem comprou lentes oftálmicas em Portugal, sem ser a mim, e pagou-as quase a pronto (sem sabermos a proveniência das divisas, já que não existem evidências na contabilidade da compra das mesmas) e a preços similares ao que pagava quando comprava à Central em Portugal, mas com um nível de qualidade e garantia diferentes e inferior. Aliás, como a própria reconheceu em Junho de 2016 em reunião em Luanda que “agora percebo a diferença entre as lentes oftálmicas que forneciam e das que comprei”. A mesma continua a referir que agora compra na China e na África do Sul. Curiosidade: as contas bancárias da VDDS não revelam qualquer pagamento para o exterior de Angola. Não é estranho….pode deixar ao livre pensamento de como isto é possível.

t) De facto o que levou ao conflito foi a questão de N’Vula Van Dúnem e sua mãe, Dra Sílvia Van Dúnem, referirem em reunião, em Luanda, que não pretendiam realizar mais investimento e que teria de ser a sociedade a retribuir o que já tinham investido. Para tal, deixaram de pagar aos fornecedores dos investimentos que a sociedade fez e que era da obrigação da mesma; deixaram de pagar as rendas das Lojas, como era componente do investimento da mesma; e sim, pretenderam justificar o diferencial que lhes competia no investimento resultante do contrato que assinaram com o Estado Angolano, através da venda de uma viatura por valores descomunais; depois tentaram facturar um aluguer bárbaro; e sim, até nos pediram para vermos com os nossos advogados a possibilidade de essa viatura servir para justificar a realização do investimento (e colocaram por escrito). Como não aceitámos, iniciaram e aceleraram esta cruzada. E sim, a viatura estava em nome do Ministério da Saúde e que só soubemos após (apenas pedimos emprestado à dra N’Vula Van Dúnem e Dra Silvia Van Dunem uma viatura para a fase de arranque das Lojas e para a mobilidade das pessoas, até a empresa consomar a compra de viatura própria. Sempre pensamos que a mesma era da esfera pessoal). Mas N’Vula Van Dúnem apenas soube de tal quando foi pagar o imposto anual (mas pediu informações ao contabilista de como poderia registar a viatura em nome da VDDS quando pretendeu justificar a falta de execução do seu investimento com a mesma)…Areia para os olhos. Mas não existe em Luanda um Lei de Probidade Pública?

Porque tenho um nome a defender e porque toda esta situação prolonga-se desde Outubro/2015 e até hoje (vão quase 2 anos), e não havendo da parte Angolana qualquer intenção em concluir uma solução, tudo o que acima é mencionado e referido foi alvo de denúncia, em Angola, junto das autoridades competente, tendo entregue um dossier com documentação a fundamentar tudo o sempre referimos, quer em 2016, quer em 2017. Mais, porque discordo da gestão unilateral imposta por N’Vula Van Dúnem e Dra Sílvia Van Dúnem, não me restou alternativa que não fosse a apresentação de pedido de renúncia ao cargo de gerente (entregue), a denúncia junto de todos os Ministérios em Angola da presente situação (entregue), além de apresentação de queixa-crime junto da entidade competente (entregue). Espero que num Estado de Direito, tal seja analisado.”

Carla Dias dos Santos