A moção de censura que será votada para a semana é da autoria do CDS, mas se dúvidas houvesse, Passos Coelho esclareceu esta manhã que o PSD vai votar a favor. Ou seja, o PSD é a favor da queda do Governo, que é a consequência última de uma moção de censura aprovada no Parlamento pela maioria dos deputados. Mas como essa maioria absoluta é difícil de alcançar com os deputados da maioria de esquerda a segurarem o Governo, Passos deixou esta quarta-feira várias notas sobre aquela que é a sua visão como “cidadão” (que está em fase final de mandato como líder do PSD).
Ponto número um: O Governo “não merece uma segunda oportunidade depois de ter falhado tantas”. Passos responsabilizou diretamente o primeiro-ministro pelo “falhanço do Estado” nos incêndios que causaram mais de 100 mortos nos últimos meses e disse “chega”. Quer isto dizer que o ainda líder do PSD está a pedir a demissão do primeiro-ministro, e consequentemente a queda do Governo? Sim, mas. “Eu acho que o primeiro-ministro não tem condições para inspirar confiança ao país de que seja capaz de fazer o contrário do que fez até hoje. Esse é o meu sentimento, mas cabe ao primeiro-ministro avaliar se tem condições ou não”.
Ou seja, Passos imputa a responsabilidade política ao próprio primeiro-ministro, convidando-o a demitir-se. E remete mais esclarecimentos sobre a posição do PSD para o debate quinzenal que vai decorrer esta tarde no Parlamento, cuja intervenção caberá ao líder parlamentar, Hugo Soares, “que tem uma consciência muito aguda das responsabilidades e das consequências políticas que têm de ser tiradas”. Se dúvidas houvesse, estão mais uma vez esclarecidas: o PSD não apresenta moções de censura “porque não faz parte da história e da tradição do partido”, mas quer responsabilidades políticas pelas tragédias recentes.
Para Passos ficou claro desde os graves incêndios de Pedrógão Grande e região centro que “o Estado falhou”. “Depois podíamos apurar quem tinha falhado diretamente, e o PSD pediu logo para ser constituída uma comissão técnica independente, mas quando morrem dezenas de pessoas na via pública é porque o Estado falhou”, disse o líder do PSD, que apontou inclusive a António Costa a responsabilidade por ter segurado tanto tempo uma ministra que, ao que se apurou agora, pediu “insistentemente” para sair.
“O primeiro-ministro considerava a demissão uma infantilidade, fez até graça pública disso mesmo, e acabou por aceitar a demissão depois de a ministra ter pedido insistentemente para sair. O primeiro-ministro tem clara responsabilidade nesta situação”, disse, acrescentando que Costa só tomou uma decisão que era “inevitável” quando não havia “outra coisa a fazer”. Isto mostra que “não fez o que devia ter feito” no momento em que devia ter feito, fazendo com que as críticas se dirigissem durante todo este tempo para a ministra, e não para o primeiro-ministro. “A ministra teve de dizer ‘já não me convence a ficar aqui nem mais um bocadinho'”, resumiu.
Por tudo isto Passos tem “vergonha” e está “cansado de tanto teatro”. Defende que o PSD “nunca faltou ao país nas matérias importantes” e insistiu até com o Governo para aprovar um regime mais rápido de indemnizações, que acabou chumbado no Parlamento pela maioria de esquerda, por recusar indemnizações automáticas. “Voltámos agora a apresentar a mesma iniciativa, mas tenho pena porque o Governo podia aprová-la de uma semana para a outra no Conselho de Ministros”, disse.
O caso do cadastro florestal, que o PSD apresentou sob a forma de projeto de lei, é outro exemplo. “Ficou a aboborar no parlamento, o PS e a esquerda não o quiseram discutir”, disse, referindo-se à proposta de lei sobre o regime de identificação de terras que o PSD apresentou há mais de um ano e que ficou meses na comissão parlamentar sem ser discutido.
“Isto não é uma conversa séria. Andam todos no Governo a assobiar para o lado e a culpar o governo anterior e as décadas anteriores, quando nunca antes se passou o que se está a passar este ano”, resumiu, criticando também o ministro da Agricultura, que não se pronunciou sobre o que se passou no Pinhal de Leiria (que ardeu quase na totalidade, “e nem tem eucaliptos”), e criticando o “acordo” que o Governo fez com o Bloco de Esquerda “para dizer que o problema das florestas estava nos eucaliptos”.
O próximo embate está marcado para as 15h00, no hemiciclo do Parlamento. Mas Passos Coelho sai agora de cena, deixando o palco para o líder parlamentar.
