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Marcelo aguarda explicações de Costa sobre recondução (ou não) de Marques Vidal

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Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo Expresso diz que a declaração do Governo sobre mandato de procuradora-geral da República não ser renovável "é uma afronta ao Presidente".

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Presidente da República aguarda explicações do primeiro-ministro sobre as declarações da ministra da Justiça a propósito da não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, uma vez que está a terminar o mandato de seis anos que Van Dunem considera ser único. De acordo com o Expresso, o que a ministra disse provocou mau estar em Belém. Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo Expresso diz que “isto é uma afronta ao Presidente”.

No seu site, o Expresso adianta que Marcelo Rebelo de Sousa está a aguardar explicações do primeiro-ministro, recordando que o Presidente recebe esta sexta-feira os agentes da Justiça e no final da próxima semana discursa na abertura do ano judicial. É ao Presidente que cabe nomear os procuradores-gerais, por indicação do Governo. No debate quinzenal, esta terça-feira, o primeiro-ministro considerou que a opinião da sua ministra da Justiça é jurídica, Mas que a “interpretação lhe parece “correta”, ainda que tenha também dito considerar que a discussão é “prematura” e tem de falar com o Presidente sobre o assunto.

Esta leitura do que está inscrito na Constituição sobre o mandato de quem está à frente da Procuradoria Geral da República caiu mal ao chefe de Estado que era líder do PSD no acordo de revisão constitucional de 1997, negociado entre socialistas e sociais-democratas, que introduziu limites a alguns mandatos, caso dos juízes do Tribunal Constitucional. A alteração deixou o cargo de procurador-geral fora disso.

Esta terça-feira, os vários constitucionalistas que foram confrontados pelo Observador com o que está no Texto Fundamental, disseram que não há qualquer impedimento para que Joana Marques Vidal, atual procuradora, seja conduzida no cargo.

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