Numa demonstração irrefutável de que uma frase pode ser mais eficaz do que um tratado de política, um escritor célebre disse certa vez que o Sacro Império Romano-Germânico “não era nem sacro, nem império, nem romano”. A graça foi tão eficaz que, durante a Guerra Fria, decidiram aplicá-la à RDA. Com a Alemanha dividida em dois, alguém notou, com absoluta razão, que a República Democrática Alemã não era uma república — porque assentava na autocracia; não era democrática — porque os cidadãos não se exprimiam pelo voto; e não era alemã — porque se tratava de um mero satélite da União Soviética.
Além da ficção do nome, havia ainda uma ficção da realidade. O regime da RDA proclamava a igualdade, mas foi construído sobre uma divisão estrita da sociedade: de um lado, as massas; do outro, a nomenklatura. As massas viviam em bairros pré-fabricados, guiavam carros Trabant e faziam compras em supermercados com prateleiras vazias. A nomenklatura vivia no bairro residencial de Wandlitz, rodeado de guardas e medidas de segurança, era conduzida em limusinas e consumia os produtos ocidentais que existiam apenas em lojas especiais. E, depois, havia o sistema de saúde — como se sabe, tudo se torna mais claro quando está em causa a distância que separa a vida da morte. Os altos quadros do partido, os ministros e os dirigentes da polícia política eram tratados num hospital secreto em Berlim onde existiam as tecnologias mais modernas e abundavam médicos, enfermeiras e ambulâncias.
Penso que já perceberam onde eu quero chegar. Os leitores desta coluna são inteligentes, por isso nem é preciso notar que eu não estou, de maneira nenhuma, a argumentar que Portugal é a nova RDA. Mas há uma lição daquele tempo que é útil para os dias de hoje: um regime político não pode sustentar-se se começar a funcionar com o princípio de “um país, dois sistemas”.
Lamentavelmente, esta semana, foi-nos mostrado que em Portugal temos isso mesmo no Serviço Nacional de Saúde: dois sistemas num só país. Lendo os autos do chamado processo das gémeas, onde se descreve a atuação do então secretário de Estado da Saúde, fica claro que existe uma porta escondida que dá acesso ao SNS e que se encontra nos gabinetes do governo. Ao longo de anos, António Lacerda Sales recebeu inúmeras cunhas de figuras ligadas ao seu partido, o PS — eram pedidos de informação, pedidos de intervenção e pedidos de aceleração. E, neles, eram invocadas a proximidade e a autoridade de ministras como Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva. Encaminhados para o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, estes pedidos tinham uma resposta quase imediata.
O problema, é sempre útil repetir, não está em quem mete a cunha. Qualquer pessoa bem formada fará tudo o que conseguir para ajudar um familiar ou um amigo próximo que esteja doente ou em fim de vida. O problema está num sistema paralisado e imóvel que só se desbloqueia se existir um telefonema de um membro influente do governo. Quem tiver nascido nas famílias certas, quem tiver estudado nas escolas certas, quem tiver os amigos certos e quem tiver entrado no partido certo (que hoje é um e amanhã será outro), terá na agenda o número certo de telemóvel e salva-se; quem simplesmente confiar no sistema, afunda-se.
Numa reação à divulgação do caso, Rita Ferro Rodrigues, que fez um daqueles pedidos, insistiu num ponto: “Ninguém foi beneficiado, ninguém foi prejudicado, procurou-se um tratamento justo e digno”. É precisamente por isso que este episódio mostra uma degradação insuportável do Serviço Nacional de Saúde. Num SNS competente, organizado e eficaz, é preciso fazer um telefonema a um político para beneficiar alguém porque, caso contrário, tudo funcionará de forma equitativa. Num SNS incompetente, disfuncional e ineficiente, como o nosso, é preciso fazer um telefonema a um político para que alguém tenha “um tratamento justo e digno”, caso contrário tudo funcionará de forma arbitrária.
O nosso Serviço Nacional de Saúde não é um serviço — porque falha e porque se atrasa; não é nacional — porque, como se vê, aceita tratar de forma diferente quem tem e não tem acesso ao poder; e não é de saúde — porque por vezes se verga às conveniências políticas.
Repito: não estamos na RDA. Mas também não estamos no país onde julgávamos estar.
