No encerramento da mesma conferência em que o Presidente da República disse, na véspera, que este Governo “herdou um trilho aberto, e começado a percorrer, com inquestionável mérito” do anterior governo, o ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que as políticas do atual executivo foram marcadas pela “previsibilidade” e pela “credibilidade”. Contudo, o ministro das Finanças afirma que, se tivesse de escolher qual foi o grande fator que permite que Portugal tenha hoje, garante, “o crescimento mais sustentável das últimas décadas“, foi “a resposta que se deu aos problemas no setor financeiro” — que estava, em 2015, “incapaz de executar cabalmente as suas funções“. Se Marcelo pediu que se garante que os resultados “conjunturais” se transformem em “estruturais”, Centeno garante que o crescimento “já é estrutural“.
Mário Centeno encerrou os trabalhos, esta quarta-feira, da Banking Summit, organizada em Lisboa em parceria pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela SIBS. Na primeira sessão da manhã, o ministro-adjunto Pedro Siza Vieira já tinha criticado aqueles que dizem que os problemas dos bancos devem ser vistos como problemas a resolver pelos seus acionistas — “o Estado deve ter, de facto, influência na vida dos bancos, pela via fiscal, económica e legislativa”, afirmou –. Mas Mário Centeno sublinhou que o papel do Estado, que este Governo “cumpriu”, é atingir as metas orçamentais, o que confere “credibilidade” externa (as subidas de rating e as descidas dos juros são exemplos enumerados pelo responsável).
Tal como nos mercados, também na política somos credíveis apenas quando cumprimos as nossas metas. E na política financeira, na política orçamental e na economia Portugal cumpriu.”
“A economia portuguesa é um caso de sucesso na Europa”, sublinhou Mário Centeno, defendendo que este é “o período de maior crescimento deste século”. Agradecendo às empresas portuguesas, Mário Centeno diz que a economia está a crescer “há 14 trimestres consecutivos e é o crescimento mais sustentável das últimas décadas; ganhámos quota de mercado, as exportações cresceram quatro pontos percentuais acima do mercado”.
Por outro lado, no mercado de trabalho, crescemos ao melhor ritmo desde década de 90. “Nos últimos dois anos, foram criados 288 mil novos empregos, o desemprego caiu mais de 20% só em 2017. São menos 224 mil empregadas desde os últimos dois anos”, sublinha Mário Centeno. Por outro lado, “a taxa de desemprego dos portugueses entre 35 e 45 anos no último trimestre está em 6%”. “Os salários crescem em portugal e crescem em todos os níveis”, acrescentou o ministro das Finanças.
Mário Centeno garante que “o desenho de políticas foi um trabalho planeado e produziu resultados estruturais: a credibilidade e a previsibilidade”. Mas “se tiver de destacar um fator que tenha contribuído para esta alteração”, diz o responsável, “escolheria a resposta dada às dificuldades do sistema financeiro”.
No final de 2015, o setor financeiro nacional estava fragilizado. A esmagadora maioria dos ativos do setor bancário estavam em instituições incapazes de desempenhar cabalmente as suas funções. Não tinham um ou vários dos ingredientes que fazem um banco: capital, planos de negócios modernizados, estruturas acionistas efetivas, ou estavam, simplesmente em resolução. Todos os presentes se lembrarão das dificuldades que o sistema financeiro enfrentava na altura.
O ministro das Finanças defende que “desde o final de 2015, toda a atuação no setor financeiro, através de alterações legislativas e da promoção da coordenação entre agentes privados foi planeada e produziu os resultados esperados”.
Mas a atuação do governo não se resumiu a isso, afirma Mário Centeno:
Houve investimento, em consonância com as receitas de capital das Administrações Públicas. Houve uma aposta clara na Saúde e na Educação — áreas chave para o crescimento inclusivo e para a confiança na política do Governo. E, sobretudo, para a coesão social. Mais médicos, enfermeiros e assistentes; mais professores e mais auxiliares. No final, mais consultas, mais cirurgias e mais horas de aulas e dois anos letivos que começaram na data prevista.
Se Marcelo disse na véspera que se tinha de transformar o (crescimento) conjuntural em estrutural, Mário Centeno diz que “os resultados, que são estruturais, são já visíveis”.
Devemos trabalhar mais ainda para os reforçar. Acreditamos no potencial da economia portuguesa. Acreditamos no papel dos Bancos para reforçar este processo. Acreditamos que o trabalho conjunto de todos os agentes, públicos e privados, conduzirá Portugal a novos patamares.”