A Segurança Social tem acordos de cooperação com 1.862 creches em todo o país. Mas o chamado “acordo atípico”, que permite o funcionamento de uma creche aos fins de semana e feriados, só foi assinado com um estabelecimento. E é privado. A Fundação Pão de Açúcar Auchan – que tem estatuto de IPSS desde 1993 – é a única que beneficia de financiamento público para um dos seus colégios.
Isto quer então dizer que a solução pretendida pelo ministério do Trabalho e Segurança Social para a Autoeuropa é uma absoluta exceção. Na altura da decisão da empresa de alargar o horário de trabalho e incluir os sábados, para fazer face à produção do novo T-Roc, o ministro Vieira da Silva garantiu que o Governo iria assumir “responsabilidades sociais de apoio à família” e destacou que “este apoio não é novo nem exclusivo para os trabalhadores da Autoeuropa”.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social revelou que o chamado “complemento de horário de creche já era atribuído a 953 creches portuguesas”. Mas este alargamento do horário não abrange os fins de semana e feriados: inclui somente um complemento às 11 horas diárias normais e o pagamento de 500 euros à IPSS.
O Diário de Notícias conta que a única exceção é mesmo o Colégio Rik&Rok, em Alfragide, propriedade do grupo privado Auchan: a instituição, aberta em 2012, é a única que beneficia do “acordo atípico” e recebe uma comparticipação da Segurança Social. A creche recebe os filhos dos funcionários do grupo mas também crianças sem qualquer ligação à empresa e funciona todos os dias do ano, das 7hoo às 00h30. O jornal tentou encontrar esclarecimentos, tanto por parte da Auchan como da Segurança Social, mas não obteve qualquer resposta.
De acordo com o DN, os pedidos de apoio estatal para abrir creches aos sábados e feriados não são abundantes mas, quando aparecem, são normalmente recusados.
Quanto à Autoeuropa, ainda não há solução. Há pouco menos de um mês que cada turno de sábado recebe 700 trabalhadores na fábrica de Palmela. A Segurança Social continua à procura de IPSS na zona de Setúbal que tenham capacidade para receber os filhos dos trabalhadores da empresa mas as propostas, até agora, são consideradas pelas creches “irrisórias”.
